Suspensão da proibição da pesca e do seguro-defeso não atinge pescadores do PR e SC

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, suspendeu a proibição à pesca e o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, o seguro-defeso, para algumas espécies e bacias hidrográficas.

A medida, que visa combater fraudes, entrou em vigor na sexta-feira (9) e terá duração de até 120 dias. No Paraná, só vai atingir a extração de ostras na região estuarino-lagunar de Paranaguá. Pescadores doPR e SC não serão atingidos.

Nestes quatro meses de suspensão, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fará o recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de defeso, por meio dos comitês permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros.

Clique na imagem para acessar a publicação no Diário Oficial da União

A portaria interministerial também é assinada pelo ministro interino do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani.

Benefício concedido pelo governo federal ao pescador profissional artesanal, durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies, o seguro corresponde a um salário mínimo (atualmente, R$ 788) por mês, durante toda a temporada de suspensão da atividade. A medida consta da Portaria Interministerial nº 192 (Agricultura e Meio Ambiente), publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

De acordo com informação do Ministério da Agricultura – que incorporou o Ministério da Pesca e Aquicultura na última reforma ministerial –, a suspensão das instruções normativas que regem o seguro-defeso coincide com o fim do período de proibição da pesca e da consequente liberação da atividade pelos próximos oito meses nas bacias atingidas pela medida. Por isso, segundo o Ministério, não haverá prejuízo social para os pescadores, nem risco predatório para o meio ambiente.

Na justificativa da suspensão, a ministra Kátia Abreu ressalta a constatação de discrepâncias entre o número de beneficiários registrados no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, o volume de recursos investidos no programa e os cadastros de pescadores que servem de base aos pagamentos.

A evolução acelerada do total de recursos aplicados no programa nos últimos anos, que chega a R$ 3,4 bilhões em 2015, indica um número de beneficiários próximo a um milhão de pescadores artesanais, o que diverge do censo oficial e implica a revisão dos critérios de elegibilidade, diz a nota assinada pela ministra.

Acrescenta ainda que “há casos suficientes de beneficiários que têm no programa uma segunda remuneração”, e isso é vedado pela legislação. Kátia Abreu diz, contudo, que os beneficiários que fazem da pesca sua atividade e sustento podem ficar tranquilos, pois o recadastramento é uma forma de “proteger” o programa, que “faz justiça social àqueles que cumprem seu dever e ao meio ambiente”.

As portarias e normativas suspensas

I – Portaria Sudepe nº N-40, de 16 de dezembro de 1986;

Art. 1° Proibir, anualmente, no período de 18 de dezembro a 18 de fevereiro, a extração de ostras em todo o litoral do Estado de São Paulo e região estuarino – Lagunar de Paranaguá, no Estado do Paraná.

II – Portaria IBAMA nº 49-N, de 13 de maio de 1992;

Art. 1°. Proibir, anualmente, no período de 15 de maio a 31 de julho, o exercício da pesca de robalo, robalo branco e camurim ou barriga mole (Centropomus parallelus, Centropomus undecimalis, Centropomus spp), no litoral águas interiores dos Estados do Espírito Santo e Bahia.

III – Portaria IBAMA nº 85, de 31 de dezembro de 2003;

Art.1o Proibir, anualmente, de 1o de dezembro a 30 de março, o exercício da pesca de qualquer categoria e modalidade, e com qualquer petrecho, nas bacias hidrográficas dos rios Pindaré, Maracaçumé, Mearim, Itapecuru, Corda, Munim, Turiaçu, Flores, Balsas e Grajaú, bem como, em igarapés, lagos, barragens e açudes públicos do Estado do Maranhão.

IV – Instrução Normativa MMA nº 40, de 18 de outubro de 2005;

Art. 1o Estabelecer normas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes (piracema), na Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, a seguir indicadas:

V – Instrução Normativa IBAMA nº 129, de 30 de outubro de 2006;

Art. 1° Proibir a pesca, anualmente, no período de 1° de dezembro a 28 de fevereiro, nos seguintes açudes públicos do estado da Bahia: I – Rômulo Campos (Jacurici), município de Itiúba; II – Cocorobó, município de Canudos; III – Pinhões, município de Juazeiro; IV – Brumado, município de Rio de Contas; V – Tremendal, município de Tremendal; VI – Adustina, município de Adustina; VII – Quicé, município de Senhor do Bonfim; VIII – Andorinha, município de Andorinha; IX – Araci, município de Araci; X – Anajé, município de Anajé ; e, XI – Champrão, município de Condeubas.

VI – Portaria IBAMA nº 48, de 5 de novembro de 2007;

Art. 1o Estabelecer normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, na bacia hidrográfica do rio Amazonas, nos rios da Ilha do Marajó, e na bacia hidrográfica dos rios Araguari, Flexal, Cassiporé, Calçoene,Cunani e Uaça no Estado do Amapá.

VII – Portaria IBAMA nº 4, de 28 de janeiro de 2008;

Art. 1o Proibir, anualmente, no período de 1o de fevereiro a 30 de abril, a captura com o uso de quaisquer petrechos com malha, o transporte, o armazenamento, a conservação, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização dos peixes de piracema e de outras espécies de peixes, no estado do Ceará, nas bacias hidrográficas dos rios Acaraú, Banabuiú, Coreaú, Curu, Jaguaribe, Poti (sub-bacia do rio Parnaíba) e Salgado, assim como nas águas continentais das bacias Metropolitanas e do Litoral.

VIII – Instrução Normativa IBAMA nº 209, de 25 de novembro de 2008;

Art. 1o Proibir, a partir das 00h00min horas do dia 1o de dezembro, até as 24h00min horas do dia 28 de fevereiro, anualmente, o exercício da pesca das espécies curimatã (Prochilodus spp), piau (Schizodon sp), sardinha (Triportheus angulatus) e branquinha (Curimatidae), nos rios, riachos, lagoas, açudes públicos e privados e represas do estado do Rio Grande do Norte, bem como o transporte, a industrialização, o armazenamento e a comercialização dessas espécies e suas respectivas ovas.

IX – Instrução Normativa IBAMA nº 210, de 25 de novembro de 2008;

Art. 1o Proibir, a partir das 00h00min horas do dia 1o de dezembro, até as 24h00min horas do dia 28 de fevereiro anualmente, o exercício da pesca das espécies curimatã (Prochilodus spp), piau (Schizodon sp), sardinha (Triportheus angulatus) e branquinha (Curimatidae), nos rios, riachos, lagoas, açudes públicos e privados e represas do estado da Paraíba, bem como o transporte, a industrialização, o armazenamento e a comercialização dessas espécies e suas respectivas ovas. Parágrafo único. A largada das canoas para o reinício das atividades pesqueiras será permitida somente a partir de 00h00min horas do dia 1o de março.

X – Instrução Normativa IBAMA nº 10, de 27 de abril de 2009;

Art. 1o Proibir, anualmente, no período de 1o de maio a 30 de junho, o exercício da pesca do robalo, robalo branco e camurim ou barriga mole (Centropomus parallelus, Centropomus undecimalis, Centropomus spp.), com qualquer tipo de petrecho de pesca, no litoral e águas interiores do estado do Espírito Santo.

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Fonte: correiodolitoral.com

Tentativa de homicídio a bala em Milhã

Ontem, 09/10/2015, por volta das 18h50min, foi comunicado a este Copom via 190. Que o individuo tentou contra a vida de J. M. A. 30 anos, segundo a vítima o acusado efetuou um disparo com arma de fogo contra a vitima, sendo que o disparo não o atingiu. O fato ocorreu no endereço da vítima, logo ao saber do ocorrido a VTR 9042 se deslocou ao local e ao chegar foram avisados que o acusado teria se evadido, a mesma realizou buscas na região, com apoio da VTR das Cidades de Irapuan Pinheiro e de Solonopole, e até o presente momento o acusado não foi encontrado.

Com informações do COPOM.

Eunício relata seca no Ceará e denuncia água contaminada distribuída por carros pipa‏

Brasília - O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE) relatou durante pronunciamento em plenário nesta quinta-feira (08), o quadro dramático de seca no Ceará e denunciou a má qualidade da água ofertada através dos carros pipa.

Ele informou que este é o quarto ano seguido de estiagem no estado e as previsões para 2016 é de pouca chuva. No momento, os reservatórios registram apenas 19% da sua capacidade.

O peemedebista alertou sobre a dependência de mais de um milhão de cearenses ao abastecimento através do carro pipa e a inexistência de investimentos para o tratamento e qualificação da água. De acordo com ele, a ausência dessa ação tem colocado em risco a saúde da população.

Aqueles atendidos por essa assistência, exemplificou Eunício, têm apelidado essa água de “quiboa”, ou água sanitária.

O senador apresentou dados do ministério da Saúde, os quais mostram que nos últimos dez anos, mais de três mil pessoas morreram de doenças diarréicas no Ceará, a maioria idosos e crianças. “Os pesquisadores da Universidade Federal do Ceará vêem uma relação direta entre esses casos e a má qualidade da água distribuída pelos carros-pipa”, informou.

O líder ainda criticou a falta de iniciativas do governo estadual e a insistência de aplicar modelos antigos em resposta a essa tragédia se referindo ao tripé: instalação de adutoras, perfuração de poços profundos e distribuição de água por carros-pipa.

Para ele, o governo estadual precisa ter consciência de que a construção de adutoras de engate rápido está limitada neste momento, porque muitos reservatórios já estão secos ou no volume morto.

“É preciso lembrar que, com exceção do Cariri, o Ceará é pobre em água subterrânea. Este ano, já foram perfurados 438 poços profundos, e 132 estavam secos. Os que tiveram êxito apresentaram vazão menor do que a demanda emergencial”, argumentou.

Conscientização - Frente a esse cenário de caos e tragédia, Eunício defendeu uma mudança de paradigma em direção a uma gestão mais proativa das secas e fez referência a governos que já utilizam medidas alternativas de curto prazo para o enfrentamento da falta de água.

Ele citou como exemplo ações como descontos nas contas para reduções de consumo, a sobretarifação dos aumentos de consumo, o rodízio, a substituição de eletrodomésticos e dispositivos hidráulicos por outros com menor consumo de água, e até, o racionamento.

A mudança de hábitos também faz parte das medidas que devem ser incentivadas pelo governo do Estado, de acordo com Eunício. O incentivo dessa mudança englobaria o consumo de água nas indústrias, comércio, agropecuária e pelos consumidores domésticos.

“Isso significa encarar o problema, adotar estratégias de atuação diferentes, maximizar a eficiência no uso da água, mudar a estrutura para usar mais efetivamente a água disponível”, instigou. www.eunicio.com.br

Alunos da escola José Oster desenvolve maquetes

Para a aluna Lara Beatriz “Agente começou desde as 07 horas da manhã o dia, e a tarde, construiu varias maquetes como prédio e a prefeitura, a igreja. De um lado do ginásio agente retrata Solonópole antiga e do outro Solonópole atual, nas grades nós temos varias imagens de todas as visitas que agente fez, na secretarias de educação, de saúde,. O projeto, os alunos estão participando muito, eu creio que ta movendo assim a sociedade, esta sendo muito importante para a escola e o pro município, resgate de prédios públicos que foram esquecidos”.

O que chamou mais atenção para a aluna Rayane Gomes foi “A diferença do que tava pra agora, alguma melhoria que foram feitos e que ainda precisam ser feitos assim. A maquete mais chamativa foi da Igreja por esta mais parecida com a atual (Assembléia de Deus). Este resgate mostra o que era antes e o que foi feito pra ser o que são hoje.

Karla Suellen disse que o único objetivo é de trazer novas informações.

A estudante Bianca Kelly disse que a importância é do povo saber como era os nossos pontos aqui antes de ser destruídos e construir outros. Participando aqui as escolas: Aníbal, Fenelon e Eldorado. Participação dos alunos do 6º ao 9º ano da Escola José Oster Machado fazendo este projeto com todos os professores engajados: Diana, Francilda, Aurilania, etc.

Professora Francilda Rodrigues de Paula falou “estamos muito satisfeito, encerrando nosso projeto QUEM AMA SUA TERRA FAZ A SUA HISTORIA. Foi um sucesso varias pessoas visitaram. O objetivo maior era conhecer e valorizar a historia do nosso município não só na mesmice de Padres, Prefeitos, Vereadores, mais agente juntou os nossos alunos e pedimos sempre, ‘vamos aprofundar a historia do nosso município, valorizar o nosso patrimônio, vamos fortalecer a nossa cidadania’, primeiro passo fundamental pra isso é levar a consciência dos nosso alunos para eles se tornarem cidadãos de edificar dignidade incondicionada a pessoa humana. Agente apresentou a eles todas as secretarias do executivo, levamos ao judiciário, legislativo, visitamos o patrimônio, além de gincanas. A secretaria de educação forneceu o transporte”.

Professora Diana Marta disse que “o trabalho foi assim muito importante e muito bom. Teve a participação dos pais, comunidades, alunos, inclusive quero agradecer em massa aos alunos que fizeram um ótimo trabalho, participaram, se envolveram e foi assim uma coisa muito boa. Um projeto desse de muita importância para a nossa vida porque nem nós mesmos conhecemos a nossa história. Cada um que fez essa maquete ficou marcado uma coisa que hoje ele entende um pouco da historia de Solonópole que agente não falou nem a metade. Agente vai guardar ate segunda-feira porque a escola não tem espaço, mas tem interesse de algum como nós estamos na semana do município de levar pra escola Aníbal. Prefeitura esta entrando em contato fazer outra apresentação”.

Confira fotos das Maquetes.

O transporte público contra você

Duas vítimas fatais. Esse é o número de mortos que o transporte público de Recife contabiliza em 2015. No dia 16 deste mês, morreu o universitário Harlynton dos Santos, de 20 anos, que, ao tentar subir num ônibus às 23h30, foi arremessado para fora num dos terminais da capital pernambucana. Camila Mirele foi a primeira a morrer este ano, no dia 8 de maio. A estudante de 18 anos foi arremessada para fora de seu ônibus, que andava extremamente lotado e com as portas abertas na BR-101. Com isso, o sistema de transporte coletivo pernambucano já se coloca em posição privilegiada para perpetrar uma verdadeira chacina contra seus passageiros em 2015.

Talvez o mais trágico de toda essa situação seja o fato de que a chacina engendrada pelo transporte público — não apenas em Pernambuco, mas em todo o Brasil — ocorre em doses homeopáticas. Ela acontece através da produção ocasional de vítimas, que podem ser apontadas como “casos isolados”. A violência do transporte público do Brasil é uma violência silenciosa, que vai sugando a vitalidade das pessoas, tornando suas vidas dentro das aglomerações urbanas cada vez mais infernais. Um passo de cada vez, aos poucos. A revolta que as condições precárias do transporte público causam é real, mas silenciosa.

Essa precariedade, que culminou na morte de Harlynton e Camila, não é acidental, mas intencional. Ao longo dos anos 2000, tanto no Recife quanto nas demais metrópoles brasileiras, os governos locais trabalharam diligentemente na cartelização forçada do transporte público. No Recife, isso envolveu a proibição das vans no início da década que, supostamente, atrapalhavam o fluxo do trânsito. As vans e demais coletivos faziam concorrência acirrada aos ônibus municipais aprovados pela prefeitura. Geralmente contavam com preços mais baixos, rotas alternativas e outras facilidades para os passageiros. Com a pressão dos donos dos ônibus estatais, os governos municipal e estadual acabaram com esse sistema e forçaram os passageiros a utilizar somente os ônibus aprovados, abolindo as vans e qualquer outro transporte público paralelo. O processo culminou em 2008 com a criação do chamado consórcio Grande Recife — efetivamente o cartel conjunto do governo com as empresas de ônibus que controla todo o transporte público no Recife.

Um processo similar tomou corpo nas demais capitais brasileiras, onde ocorreram diversas “reestruturações” dos sistemas de transporte público. Invariavelmente, essas reformas incluíam a cartelização forçada dos fornecedores do serviço. Em São Paulo, por exemplo, os perueiros foram obrigados em 2003 a se associarem em cooperativas de ônibus. Isso permitiu com que o governo e os empresários controlassem de perto todas as condições do transporte público, que variavam desde os preços, passando pelo o número de veículos ofertados, suas condições e locais atendidos. (Incidentalmente, a cartelização paulistana também permitiu o envolvimento do PCC com o transporte público.)

O cartel do transporte público é periodicamente celebrado pelas licitações de fachada que simulam algum tipo de “concorrência” entre as empresas. No Recife, por exemplo, uma das capitais mais quentes do país durante todo o ano, depois de o governo municipal prometer que toda a frota de ônibus seria totalmente refrigerada após a Copa do Mundo, a concorrência promovida pelo governo não contou com nenhuma das empresas licenciadas pelo estado — todas se retiraram, ativamente se recusando a melhorar o serviço. No Rio de Janeiro, de forma ainda mais cômica, a prefeitura retirou de circulação cerca de 25% da frota de ônibus para “cumprir a meta” de 100% de ônibus com ar condicionado.

Em suma, houve um trabalho conjunto entre os governos locais e os empresários estabelecidos do transporte público para ganharem o controle com mão de ferro sobre o transporte público em todo o país. O sistema atual surgiu com a destruição do sistema razoavelmente competitivo que vigorava anteriormente, em prol de um sistema de custos crescentes, em que as passagens encarecem religiosamente todo ano e a qualidade do serviço deteriora. Nenhuma dessas consequências é inesperada — são os resultados naturais do monopólio.

Controlando com mão de ferro o transporte público nas capitais, o governo não apenas estabeleceu um sistema invulnerável de extração de rendimentos de monopólio, mas também tem forçado o alastramento urbano (urban sprawl). Com a sub-oferta de transporte inerente ao monopólio, os custos de utilizar os coletivos em áreas densas aumentam (principalmente com sua lotação), forçando um crescimento suburbano e um aumento das linhas para fora do centro — linhas que, evidentemente terão que ser subsdiadas pelo governo, num ciclo vicioso perpétuo.

A erosão do transporte público ainda faz com que o valor relativo dos carros seja mais alto o que contribui tanto para que as cidades sejam tomadas por carros e para piora dos engarrafamentos urbanos, quanto para tornar os preços de carros no Brasil extremamente inelásticos — já que não existem alternativas reais a eles que ofereçam qualquer conforto. Assim, os brasileiros podem aproveitar suas cidades relativamente pouco densas, com trânsito caótico e extremamente engarrafado e os preços de carros mais altos do mundo.

Ah, e ocasionalmente alguns mortos. Como Harlynton e Camila. Por Erick Vasconcelos - Saiba Mais clicando aqui.

PMDB recebe filiações de Sérgio e Eliane Novaes nesta sexta-feira‏

O senador Eunício Oliveira homologa nesta sexta-feira, 09, as filiações do ex-deputado federal Sérgio Novaes e da ex-deputada estadual Eliane Novaes no PMDB. O evento acontece na sede do Partido em Fortaleza - Avenida Senador Virgílio Távora, 318, Meireles, às 9 horas.

Os irmãos Novaes passam a somar o quadro partidário do PMDB que filiou, somente em setembro, mais de 200 novas lideranças em Fortaleza.

Serviço:

Filiação ao PMDB - Sérgio Novaes e Eliane Novais

Data: 09/10/2015 (sexta-feira)           

Horário: 09 horas

Local: Sede do PMDB - Av. Senador Virgílio Távora, 318 - 5º andar - Meireles

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Relatório de Eunício que prorroga energia mais barata para indústrias do Nordeste vai à sanção

Brasília - O senado aprovou nesta quarta-feira (07) o relatório do senador Eunício Oliveira a MP 677/15 que prorroga até 2037 a vigência de contratos especiais entre a Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) e as indústrias eletrointensivas do Nordeste. A matéria segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O texto apresentado por Eunício em plenário oferece subsídio que reduzem o custo tarifário da energia elétrica para o setor eletrointensivo, que na visão do peemedebista vai incentivar a produção e manter a geração de emprego nessa região. “Os contratos estariam vencidos em junho, justamente nesse período de grave crise pela qual estamos passando. Essa iniciativa ajudará a manter esses investimentos e empregos”, defendeu.

Esse benefício foi concedido às indústrias ainda na década de 70, com o objetivo de incentivar a instalação de grandes investimentos na região e gerar desenvolvimento para as localidades.

A proposta estabelece um período de 17 anos de transição para que as empresas se adequem à nova realidade energética e busquem paulatinamente outras formas de suprimento, seja na figura de autoprodutor ou na escolha livre de seus fornecedores de energia elétrica.

Com o intuito de ampliar o alcance desse subsídio, Eunício acatou emenda de representantes da bancada de Minas Gerais permitindo que Furnas (Sistema Furnas de geração e transmissão) negocie energia elétrica naquela região a preços competitivos com consumidores dos setores de ferroliga, de silício metálico, ou de magnésio ou que tenham fator de carga de no mínimo 0,95.

Fundo de Energia - A matéria autoriza também a criação do fundo de incentivo à instalação de empreendimentos energéticos na Região Nordeste, o FEN. O objetivo do fundo é atuar como motor financeiro para a ampliação de projetos de energia elétrica, aumentando a oferta futura para os consumidores dos mercados cativo e livre.

Atendendo a emendas apresentadas ao relatório, Eunício inseriu dispositivo ao texto criando ainda o Fundo de Energia do Sudeste e do Centro- Oeste (FESC) com o intuito de ampliar os investimentos na implantação de empreendimentos de energia elétrica.

Ao longo da sessão, o trabalho de articulação do senador Eunício Oliveira foi ressaltado pelos parlamentares. Os senadores José Pimentel, Cássio Cunha Lima, Fernando Bezerra, Lúcia Vânia e Walter Pinheiro enalteceram o resultado final apresentado em plenário. “Quero aqui destacar o compromisso e empenho do senador Eunício Oliveira nas negociações que ocorreram com o ministério de Minas e Energia”, disse Fernando Bezerra. www.eunicio.com.br

Prisão de idoso por infração a Lei Maria da Penha em Solonopole

Ontem dia 07/10/2015, por volta das 19hs30min, compareceu a este destacamento a vitima  Sra. M. DO S. C. F., 57 anos, união estável, aposentada, residente na Rua Maria Francelina, s/n Bairro Domingos Sávio informando que teria sofrido de agressão física de seu companheiro. De imediato a composição da VTR 2014 fizeram deslocamento para a residência da vitima e prenderam o acusado Sr. J. DA S,, 81 anos, união estável, aposentado, natural de Jaguaretama-CE, residente no mesmo local da vitima. Que foi conduzido para Delegacia Municipal de Solonópole-CE para os procedimentos cabíveis.

Conforme relatório de ocorrências do COPOM do 9º BPM/CPI-Sul do dia 07/10/2015 (Quarta-Feira),Turno “B” das 19H00 às 07H00.‏

Eunício registra brilhantismo e integridade de Mauro Sampaio

Brasília - O exemplo de vida pública e dedicação ao Cariri exercidos pelo ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Mauro Sampaio, foram destacados pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) durante sessão do plenário do Senado, em voto de pesar pelo falecimento do político cearense.

“Registro no plenário que o Ceará perdeu um dos políticos mais importantes de sua história. José Mauro Castelo Branco Sampaio, faleceu após uma longa batalha contra o câncer”, lamentou o peemedebista.

Eunício recordou a atuação de Sampaio a frente da prefeitura de Juazeiro do Norte e os feitos da sua gestão como a construção do Estádio Romeirão e a conhecida estátua de Padre Cícero, um dos maiores ícones da religiosidade popular brasileira, que até hoje atrai milhares de fiéis em périplo ao horto da cidade. “Seu legado nos deixou grandes obras como o estádio Romeirão e o monumento em homenagem ao nosso querido Padre Cícero, na Colina do Horto. Um dos principais pontos de visitação do romeiro nordestino e uma das principais referências da religiosidade popular do Brasil”, reconheceu.

O líder do PMDB ainda ressaltou a atuação de Mauro Sampaio na área da educação, quando foi um dos responsáveis por colocar Juazeiro do Norte como grande polo universitário. “Um dos grandes incentivadores do ensino no Ceará, Mauro Sampaio também deixou ao nosso povo a Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte, a sua menina dos olhos”, lembrou.

“Querido por todos os cearenses, Doutor Mauro deixa o exemplo de brilhantismo, integridade e a entrega a sua terra. Obrigado por tudo o que o senhor fez pelo nosso Ceará”, concluiu Eunício.            

Mauro Sampaio faleceu nesta terça-feira em decorrência de um câncer. Foi por duas vezes prefeito de Juazeiro do Norte e por cinco mandatos consecutivos, deputado federal pelo estado do Ceará. www.eunicio.com

FECS realiza curso de Tratorista no sítio pedra verde

A Federação das Entidades Comunitárias de Solonópole (FECS) em parceira com Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) realiza na Comunidade de Pedra Verde curso de Tratorista com início dia 05 até 13 de Outubro com 12 participantes.

Segundo a Presidente da Associação Edineide Pinheiro "É com grande satisfação recebemos na nossa comunidade esse importante curso".

A Federação realiza ainda esse ano mais 2 (dois) Curso de Tratorista totalmente gratuito.

Se alguém se interessar procure Valrinete 88.9.9986.1012 ou Léo Pinheiro 88.9.9629.0101.

Confira Fotos.

Solonopole terá implantação de um BALCÃO SEBRAE fixo

Foi aprovada ontem na câmara municipal de Solonópole o projeto de lei complementar N° 001/2015, de autoria do Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro no qual o vereador Paulo Sergio Nogueira (Paulão) diz que tem como objetivo a implantação de um BALCÃO SEBRAE fixo em Solonópole.

A ideia surgiu de uma conversa entre o vereador “Paulão” e o Ex Presidente da Câmara, Sr. Antonio Guedes que vislumbraram o quanto seria importante para o município e para seu desenvolvimento a presença do SEBRAE na cidade. Assim, com o apoio do Prefeito de Solonópole, o Eng. Webston Nogueira Pinheiro, o vereador Paulão se engajou na empreitada de viabilizar tão ação, que culminou com a aprovação por unanimidade do referido projeto de lei e na promessa de implantação do balcão em um prazo de no máximo 2 meses. O vereador Paulão enfatizou a importância que o SEBRAE terá para o desenvolvimento municipal, trazendo inúmeros benefícios para as Micros e Pequenas empresas do município, responsáveis por quase 100% do mercado formal do município. Dentre os benefícios o vereador citou:

• Ofertas de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de gestão (de pessoas, de organização de empresas, de busca de mercado, de vendas, de formação de parcerias, de planejamento, de controle financeiro, etc) para os micro-empresários.
• Formalização dos negócios, facilitando a criação de MEIs, MEs e EPPs
• Organização de feiras de negócios. 
• Orientação para o Crédito
• Orientação de artesãos ou classes de trabalhadores (costureiras, produtores de leite, entre outros) na criação de cooperativas e associações.
O vereador Paulão ainda enfatizou que a conquista do Balcão para Solonópole se deu graças ao grande esforço da direção regional do SEBRAE, nas pessoas da Sra. Wilma Ferreira de Almeida, Sr. Leonardo de Alencar Costa e do Consultor Sr.Talles George Gomes.
Confira aqui.

Vamos abolir a dívida pública

Vamos tirar isso do caminho de uma vez: é hora de abolir a dívida pública. O estado deve ficar impossibilitado, plenamente proibido de emitir títulos e pegar empréstimos. Não existe qualquer justificativa para a existência da dívida pública, que essencialmente implica na contração de dívidas a serem pagas por impostos futuros pagos por terceiros. Pela população; eu e você. A ex-auditora da Receita Federal brasileira Maria Lucia Fattorelli é menos radical. Em entrevista (“‘A dívida é um mega esquema de corrupção institucionalizado’“, Carta Capital, 9 de junho), Fattorelli, que faz parte do Comitê pela Auditoria da Dívida Pública Grega, explica como a dívida pública funciona como uma transferência de renda direta para os ricos e por que uma “auditoria” é necessária para livrar os países de débitos acumulados, que cobram juros sobre juros.

A necessidade de “auditoria”, em contraposição à abolição da dívida, é posição comum entre diversos setores da esquerda (por exemplo, a ex-candidata à presidência Luciana Genro, do PSOL, incluiu a “auditoria cidadã” entre suas propostas de campanha em 2014). Isso ocorre porque a esquerda geralmente tem um medo visceral de deslegitimar o poder e o governo, então é necessário que as dívidas “ilegítimas” sejam abandonadas. Contudo, a prerrogativa que o governo possui de endividar o cidadão continua inquestionada. É, talvez, mais uma manifestação do governismo pusilânime da esquerda: o governo, o poder, é simplesmente impotente diante das forças externas do capital que o obrigam a contrair dívidas crescentes.

Trata-se de um conto de fadas que esconde o fato de que o governo utiliza a dívida pública exatamente para subsidiar os capitalistas. E que também esconde o fato de que se trata de um sistema de canalização de riquezas extremamente eficiente e útil para o governo, que absorve todo o crédito da economia para as empresas que funcionam como seus braços paraestatais. Isso ocorre, às vezes, por motivos estritamente eleitoreiros. Como Fattorelli observou, o governo Lula pagou a dívida externa que o Brasil tinha (com juros de 4%) com emissão de dívida interna, pagando aos capitalistas internos juros de mais de 19%. E isso foi propagandeado como vitória do povo brasileiro.

Claro, isso não passa de subsídio ao capital nacional, que é caro, improdutivo e precisa de aportes crescentes de recursos para se manter economicamente viável. E esses aportes crescentes de recursos inflam a dívida, que requer uma economia em constante crescimento para que seus juros sejam manejáveis. Com o crescimento da dívida como uma bola de neve, nós chegamos na crise fiscal atual, requerendo “ajustes” e “austeridade” — e até mesmo as chamadas “pedaladas” fiscais, o nome ridículo que foi dado às fraudes contábeis do governo de Dilma Rousseff para fechar as contas federais.

Mas a auditoria não é a solução. A solução é o fim da dívida. Não se trata nem mesmo de um calote, mas da deslegitimação do processo de contração de dívida por parte do estado. A presidência deve ser incapaz de endividar os cidadãos, não importa o motivo.

É uma ideia radical, mas a dívida pública deve ser abolida. Para ontem. Ao longo do tempo, além de ter se metamorfoseado num sistema que gera dívidas crescentes e que canaliza o dinheiro dos indivíduos para o bolso dos bancos e capitalistas, a dívida pública também se tornou mais descarada. A dívida se tornou parte da vida nacional, um fato inevitável quando falamos do país. Se os governos anteriores emitiam “títulos de guerra” se queriam entrar em um conflito armado, hoje isso nem mesmo é necessário. Todos os governos podem emitir dívidas ilimitadas.

A dívida nunca é questionada. Ela é sagrada. Nós devemos arranjar um jeito de pagar a dívida, ou ao menos parte dela. Economistas falam em necessidade de ajuste fiscal. Eles temem que se o governo não pagar a dívida, ele ficará sem financiamento no futuro. Claro, isso não é um problema; é uma solução. O governo não deve ter qualquer capacidade de se financiar ou endividar a população.

Alguns temem que o governo não poderá executar seus megaprojetos de infraestrutura sem a possibilidade de se endividar. Fiquem tranquilos: a dívida pública atual brasileira de 3 trilhões de reais também não nos legou qualquer infraestrutura. Alguns temem que a economia atual pode ser dragada para o ralo sem a dívida — mas esse é exatamente o objetivo: acabar com a economia que endivida os pobres para subsidiar os capitalistas.

A dívida pública é injusta. É imoral. É um sistema de redistribuição de renda para os ricos. Ela tem que ser destruída.

erick@c4ss.org https://c4ss.org/content/author/erick-vasconcelos

Policia Militar de Solonopole faz apreensão de moto barulhenta

Que hoje dia 06/10/2015, por volta das 21hs50min, à composição PM estava em frente ao destacamento, quando abordaram a moto Honda CG 125 Fan, ano/modelo 2005, vermelha, placa MYK 8067, chassi 9C2JC30705R106521 que vinha sendo conduzida pelo Sr. A.E.S., 18 anos. No decorrer da abordagem foi solicitados seus documentos e da moto; entregou mais, nos informando que não era habilitado. Quando perguntado sobre a descarga; informou estava sem o filtro de ar, por isto fazia muito barulho. Foi conduzido juntamente com a moto e apresentados na Delegacia Municipal de Solonópole-CE, onde foi confeccionado em seu desfavor um Termo Circunstanciado de Ocorrência nº 103/2015  pela infração ao Art. 42, inciso III da LCP e Art.  309 do CTB.

Com informações do Copom. 

Eunicio nota de pesar falecimento Dr. Mauro Sampaio ex-prefeito de Juazeiro do Norte

É com grande pesar que recebo a notícia do falecimento do Dr. Mauro Sampaio, ex-prefeito de Juazeiro e exemplar parlamentar cearense. Querido como pessoa e figura pública, Mauro Sampaio ajudou a construir Juazeiro do Norte como conhecemos hoje. Ícones do município como a estátua de Padre Cícero e a Faculdade de Medicina de Juazeiro são algumas de suas colaborações como gestor e cidadão. Meus pensamentos estão com sua família. Peço a Deus que os conforte e dê amparo neste momento de dor.

Eunício Oliveira - Senador pelo PMDB

Casa Loterica, Mercantil do Marques Rabelo e Banco Popular foram assaltados em Solonopole

Que hoje dia 05/10/2015, por volta das 09h00min, fomos informados via telefone (190) que teria acontecido um assalto na Agência lotérica(HAJUK LOTERIAS) localizada na Rua Dr. Queirós Pessoa nº 190, Bairro Centro. De imediato foi acionado a composição da Vtr 9022, que ao chegarem ao local constataram a veracidade dos fatos. Que segundo a proprietária Sra. A. A. P. N., 45 anos, dois elementos teriam rendido os funcionários que estava na agencia e levado todo o dinheiro que estava no cofre e nos caixas (valor não divulgado ), e  fugiram em uma moto efetuando vários disparos (pra cima) de arma de fogo, em seguida roubaram o Mercantil HG RABELO na rua Dr. Queirós Pessoa nº 40 (na mesma rua da lotérica), nesse estabelecimento funciona  um correspondente Banco do Brasil, O Sr. M.D.R. 61 anos, Informou que levaram todo dinheiro dos caixas do mercantil e dos caixas do correspondente Banco do Brasil (Quantia não divulgada),  VTR 9022 A, pediu apoio do C24 (Milhã), C21 (Senador Pompeu) e a VTR 6105 DA Polícia Civil e saiu em diligências, Após colher informações a  composição da Vtr 9022 conseguiu visualizar os elementos no Bairro Alto Vistoso entrando no Conjunto Cohab ,houve perseguição e  devido a moto ter tido falha mecânica a composição conseguiu  alcançar os dois elementos ,houve troca de tiros, foi onde os elementos abandonaram  uma moto Honda NXR 150 Bros ES,ano /mod. 2013/2014, Branca( mas no momento encontra-se na cor preta), com queixa de roubo, com descrição de Russas-CE, Chassi 9C2KD055OERI04414 , e pularam o muro de uma residência e saíram em outra rua ,e em seguida  tomaram  uma moto Honda 150 Fan ESI, Placa OIP 2866  ,Ano /Mod. 2012/2012,CINZA,com descrição de Solonópole-CE ,Chassi 9C2KC1670CR580458, do Sr. J. B. S. 46 anos em seguida fugiram retornando para  CE 375  e foram no sentido Solonópole / distrito São José ,a VTR 9022 Continuou em diligências.

As deligências foi dada sequencia na viatura da Guarda municipal e na na VTR da Polícia Civil , mais até o momento não foi obtido êxito .

Relatório da Policia de Solonópole via Copom do 9º BPM/CPI Sul-Quixadá.
Confira Fotos VTR 9022 de Solonopole.

Eleitos cinco novos Conselheiros Tutelares de Solonopole 2016-2019

O Conselho Tutelar é composto por cinco membros, eleitos pela comunidade para acompanharem as crianças e adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção (Estado, comunidade e família), o Conselho goza de autonomia funcional, não tendo nenhuma relação de subordinação com qualquer outro órgão do Estado.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Solonópole realizará em breve a solenidade de Posse do Conselheiro Tutelar para o mandato de 2016 a 2019 no município de Solonópole no sertão central cearense. No município são cinco titulares. No total foram 12 candidatos que concorreram. A remuneração será equivalente ao salário mínimo de um auxiliar administrativo.

Foram contabilizado o total de 3.319 votantes, 44 votos nulos e 12 votos em branco. O processo eleitoral contou com 08 (oito) urnas de votações espalhados pelas sede e distritos.

Ataques: assalto a Casa Lotérica e Mercantil AHG Rabelo em Solonopole

Dois homens armados invadiram e assaltaram a Casa Lotérica Hajuk, e em seguida, com distancia aproximadamente de 500 metros, o Mercantil AHG Rabelo e Banco Popular também foi alvo dos assaltantes, na manhã desta segunda-feira, 05, em Solonópole, 275,1 km de Fortaleza. A Polícia Militar esteve em diligências, porém a viatura 9022 da Policia Militar de Solonópole, "pifou, bateu o motor" há 3 km da cidade no entroncamento da CE 375 Rodovia Socorro Gomes que Liga Solonópole ao distrito são José que também dá acesso a Quixelô, Iguatú; e CE 372 Rodovia Padre Cicero que dá acesso Solonópole ao Distrito Nova Floresta/Jaguaribe e a Orós.

De acordo com a Policia Militar de Solonópole, a ação ocorreu por volta das 09 horas, quando os assaltantes chegaram nos estabelecimentos, ambos localizado na rua Doutor Queiroz Lima, bairro Centro.

Na ação ninguém ficou ferido. A dupla fugiu em uma motocicleta, quando chegou ao Conjunto Cohab em perseguição abandonaram a moto Bros e pularam o muro chegando em outra rua tomaram uma moto de assalto e fugiram sentido Sitio Maretas pela CE 372 Rodovia Padre Cícero que dá acesso Solonópole ao Distrito Nova Floresta/Jaguaribe e a Orós. Outras informações dão conta de que duas pessoas pediram água em uma residência no sitio flores Estrada que dá acesso Sitio Maretas ao Distrito São José dizendo serem vendedores.

Os clientes e funcionários são surpreendidos e permaneceram de mãos levantadas e/ou deitadas. Confira Fotos VTR 9022 de Solonopole.

Homicídio por arma de fogo em Deputado Irapuan Pinheiro

Hoje dia 04/10/2015 por volta das 20h00min, a composição da CP 9052,  foram informados pela filha da vitima conhecida por E. G. S. que no Sítio Bananeiras, zona rural de Deputado Irapuan Pinheiro, o seu genitor havia sido assassinado, quando estava chegando na sua residência. A patrulha de imediato se deslocou até o local do crime e chegando lá constatou a veracidade do fato se tratando de A. I. I. S., 41 anos. A citada vitima ao passar uma porteira que dá acesso a sua casa foi alvejado por aproximadamente quatro disparos de arma de fogo segundo relatos da própria filha e que o mesmo ainda correu tentando se livrar da ação criminosa, porém não conseguiu vindo a cair já sem vida a poucos metros do local onde havia sido alvejado. A composição acionou o rabecão do Instituto Médico Legal (IML) e Perícia Forense para os devidos procedimentos legais. A patrulha ainda realizou diligências no sentido de tentar desvendar o caso mais até o presente momento não foi logrado êxito.

Com informações do Copom.

Missa 04 outubro alto vistoso

missa 04 de outubro de 2015 alto vistoso

Confira Fotos.

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Embriagues ao volante e empinando moto na ruas de Solonopole

Hoje dia 03/10/2015, por volta das 16h00min, à composição da Vtr 9022, abordou, na BR 226, Próximo à Ponte da Barra Nova, um homem de  22 anos, pilotando a Moto Honda/CG 125 titan KS, azul, 2001, placa HXC 8638, chassi 9C2JC30101R195475; Que o mesmo apresentava sintomas de embriaguez, sendo realizado exame etílico no hospital municipal; Que o condutor não possui habilitação e a moto está com a descarga alterada; Que o acusado foi conduzido à Delegacia Municipal de Policia Civil, onde foi autuado por infração aos Art.42, III da LCP c/c Art. 306 e 298 do CTB, em seguida sendo encaminhado à Cadeia Pública de Milhã-CE.

Com informações do COPOM, Policia Militar.

Policia de Solonopole faz apreensão de moto

Hoje dia 03/10/2015, por volta das 10h25min, à composição da Vtr 9022, abordou, na Av. Deputado Alfredo Barreira Filho, Próximo ao posto Duarte, J.C.P.D.N., 21 anos, com a Moto Honda/CG 125 Fan KS, preta, 2009/2010, placa NRA 1697, chassi 9C2JC4110AR535100; Que o mesmo, na última quinta-feira, “empinou” a moto na frente da viatura e em seguida saiu em disparada, não obedecendo à ordem de parada da patrulha de serviço, o acusado não possui CNH; Que o mesmo possui em seu desfavor vários procedimentos, sendo Inquéritos policiais por infração aos Artigos 14, 121, 288, 330 e 331 e TCO´S pelos Artigos 310 do CTB e 28 da Lei de Entorpecentes; Que o acusado foi conduzido à Delegacia Municipal de Policia Civil onde foi confeccionado um TCO por infração ao Art. 309 do CTB e 330 do CPB.

Com informações do Copom

500 pessoas receberão Bolsa Familia Municipal em Solonopole

O Projeto de Lei 037/2015 que institui e regulamenta o Programa Bolsa Família Municipal foi aprovado pela Câmara de vereadores de Solonópole no interior cearense. O gestor municipal José Webston Nogueira Pinheiro tem 15 dias para sancionar a lei. As pessoas que recebam até R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais).

Vale salientar que se você receber R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais, você está fora.

Leia o Projeto 037/2015 do Prefeito de Solonopole.

Policia de solonopole encontra acusado de provocar incendio e Maria da Penha

Que hoje dia 02/10/2015, por volta das 22h00, à composição da Vtr 9022, deslocou-se até a localidade de Pelo Sinal, zona rural desta cidade onde encontraram num bar, os senhor F.A.A.B., 48 anos, acusado por populares que acionaram o 190 informando que teria incendiado a residência de sua esposa A. L. de L. S., 21 anos. O acusado foi conduzido até a delegacia local para procedimento e logo após levado para cadeia pública da cidade de Milhã.

Com informações do Copom.

Comunidade realiza oficio na Capela de são francisco do alto Vistoso

A Comunidade do bairro Alto Vistos realiza oficio na festa do padroeiro São Francisco todas as manhã a partir das 05h30min.

Confira FOTOS.

Comunidade celebra 9º Noite da festa São Francisco do Alto Vistoso

A palavra de deus denuncia, sem ambiguidade, as injustiças e promove solidadriedade e a igualdade. à luz das Palavras do Senhor, reconheçamos, pois, os 'sinais dos tempos' presentes na história, não nos furtemos ao compromisso em favor de quantos sofrem e são vitimas do egoismo. (VD 100). Ver também texto base da CF 2015. 

9° Noite - Dia 03-10-2015 Sábado com o Tema: A palavra de Deus e o compromisso na sociedade.

Leituras: Mt 25,31-46; Mc 10, 35-45; Tg 1, 19-27; Sl 15.

Responsáveis: Centro, Vila Cachoeirinha e Algodões.

Dedicado: Aos funcionários públicos, missionários e pastorais.

Confira Fotos da novena dia 30-09-2015 quarta-feira aqui.

Policia de Solonópole realiza mandado de prisão preventiva

Hoje dia 02/10/2015, por volta das 05h10min, à composição da VTR 9022, cumpriram o mandado de prisão preventiva em desfavor de R.d.F.B., 25 anos, Que responde ao Art. 157, § 2º, incisos I, II do CPB. O mesmo se encontrava em sua residência no sitio Poço do Bento, onde também foi encontrada uma espingarda artesanal tipo socadeira. O manda de prisão preventiva foi expedido pelo Exmo. Sr. Adriano Ribeiro Furtado Barbosa Juiz Auxiliar da 3ª Zona Judiciária respondendo pela Comarca de Solonópole-CE. Após a prisão foi conduzido para Delegacia Municipal de Solonópole-CE, para os procedimentos cabíveis.

Com informações do Copom.

Comunidade celebra 8º Noite da festa São Francisco do Alto Vistoso

8° Noite - Dia 02-10-2015 Sexta-feira com o Tema: A palavra de Deus e a defesa da criação.

"Há uma responsabilidade que nos compete como fiéis anunciadores do Evangelho também a respeito da criação. A revelação, ao mesmo tempo em que nos dá a conhecer o desígnio de Deus sobre o universo, leva-nos também a denunciar os comportamentos errados homem, quando não reconhece todas as coisas como reflexo do Criador, mas mera matéria que se pode manipular sem escrúpulos". (VD,  108).

Leituras: Mt 6, 25-30; Gn 2, 4b-17; Sl 18 (19).

Responsáveis: Conjunto Nossa Senhora das Graças e Riacho do Pontal.

Dedicado: Ao prefeito, vereadores e comerciantes.

Parte Social: Leilão.
Confira Fotos Novena São Francisco Alto Vistoso 30-09-2015 Quar.

Vereador Daniel Bandeira de Banabuiú fala sobre eleições 2016

O vereador Daniel Bandeira (Pros) de Banabuiú em entrevista ao Portal Solonópole esteve prestigiando a convenção do PSD de Solonópole no último sábado, dia 26, e após foi pra chácara do empresário que tem o nome a expectativa de uma possível candidatura a prefeito, o senhor Anibal Pinheiro popularmente Anibinha. O parlamentar Daniel Bandeira falou sobre diversos assuntos: Fortalecimento do PROS de Banabuiú que estão decidindo com os correligionários ex-governadores e o ministro Ciro Gomes e o ex-governador Cid Gomes e nós que fazemos parte da administração do Ceará esta indo pra outra sigla que é o PDT.
OUTROS ASSUNTOS EM PAUTA.
Ouçam a entrevista:

Comunidade celebra 7º Noite da festa São Francisco do Alto Vistoso

7° Noite - Dia 01-10-2015 Quinta-feira com o Tema: A palavra de Deus anima a vida pastoral.

A igreja no Brasil quer investir cada vez mais na formação de todos os católicos para que, nas mais diversas formas de seguimento e missão, sejam agente deste contato vivo, apaixonado e comprometido com a palavra de Deus. Assim, com toda a Igreja, todos os serviços eclesiais precisam estar fundamentados na palavra de Deus e serem por ela iluminados". (DGAE,  92).

Leituras: Mc 9, 33-37; 1Pd 5, 1-11; Sl 112 (111).

Responsáveis: Domingos Savio e Distrito Cangati.

Dedicado: A legião de Maria e dizimistas.