quinta-feira, 25 de abril de 2013

Câmara de Solonópole realiza primeira extraordinária de 2013

A Câmara de Vereadores da Cidade de Solonópole no sertão central realizou na manhã desta quinta-feira, (25), a primeira sessão extra-ordinária sobre os seguintes projetos:

* Projeto de Lei 020/2013 de 17/04/2013 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Cria o Protocolo Geral no âmbito do Municipio de Solonópole.
No art. 2º - Os documentos encaminhados ao Prefeito Municipal ou a qualquer Secretaria Municipal, de interesse público ou privado, que tenha como objetivo requerer informações, certidões, isenções, imunidades, encaminhar documentos, ações judiciais e/ou administrativas e solicitações ou de prestar informações ou esclarecimentos, terão que ser protocolados no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal. Aprovado por unanimidade dos presentes.

* Projeto de Lei 021/2013 de 17/04/2013 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Cria o Cargo de Maestro regente no quadro de servidores da secretaria de Cultura. Com (01) vaga e carga horaria de 40 horas, escolaridade superior com pós-graduação e arte e educação (com ênfase em música), identificação profissional da Ordem dos Músicos do Brasil - OMB e experiência em regência), remuneração de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).  Aprovado por unanimidade dos presentes.

* Projeto de Lei 018/2013 de 03/04/2013 do Poder Executivo. Ementa: Cria o Cargo de Coordenador de Central de Regulação de Consultas Especializadas no quadro de servidores da Secretaria de Saúde, com 01 vaga e carga horária de 40 horas, ensino superior (com experiência em controle/avaliação), remuneração de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais). Aprovado por unanimidade dos presentes.

* Emenda Modificativa 07/2013 de 25/04/2013 dos vereadores José Lenilton Cleison Pinheiro-DEM; Francisco Igor Pinheiro-PMDB; Francisco Margello de Araújo-PMDB; José Rosineudo de Lima-PMDB; João Batista da Silva-PSDB; Francisco Chagas Bezerra-PRB; Manoel Tomaz Neto Bezerra-PMDB; José Glauber Coelho-PRB; Thiago de Sousa Bastos-DEM; modificando o Art. 3º do parágrafo I do Projeto de Lei do Executivo nº 018/2013, dando a seguinte redação:
I – proceder ao agendamento de procedimentos de consultas, exames especializados e cirurgias eletivas, regulados com base em protocolos de acesso. Aprovado por unanimidade dos presentes.
Vereadores ausentes na extraordinária: Marcos Daniel Pinheiro-PRB e Danilton Ferreira-PTB.
Confira Fotos - Assista a sessão: 1 e 2.

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