Ações tiveram como objetivo verificar o cumprimento do Termo
de Ajuste de Conduta por parte dos irrigantes inseridos no trecho.
A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – Cogerh
realizou, entre os dias 03 e 23 de Julho de 2013, uma série de
fiscalizações aos irrigantes inseridos no trecho do riacho Feiticeiro
que é perenizado pelo açude Joaquim Távora.
As ações de fiscalização foram executadas pela Gerência Regional da Cogerh de Limoeiro do Norte, tendo como objetivo verificar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta assinado no dia 03 de outubro de 2012 na sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaribe.
O Termo de Ajustamento de Conduta foi solicitado devido a situação de emergência do município de Jaguaribe. A determinação exige que o irrigante seja responsabilizado pela limpeza do trecho do leito do riacho respectivo à sua propriedade, respeitando uma margem mínima de dois metros de largura. O termo também proibe a construção de barragens e outros artifícios que possam comprometer o fluxo normal das águas do riacho.
As ações de fiscalização foram executadas pela Gerência Regional da Cogerh de Limoeiro do Norte, tendo como objetivo verificar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta assinado no dia 03 de outubro de 2012 na sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaribe.
O Termo de Ajustamento de Conduta foi solicitado devido a situação de emergência do município de Jaguaribe. A determinação exige que o irrigante seja responsabilizado pela limpeza do trecho do leito do riacho respectivo à sua propriedade, respeitando uma margem mínima de dois metros de largura. O termo também proibe a construção de barragens e outros artifícios que possam comprometer o fluxo normal das águas do riacho.
Durante as fiscalizações os técnicos da Companhia constataram que as exigências do Termo de Ajuste de Conduta estão sendo atendidas de forma regular por parte dos irrigantes.
Assessoria de Comunicação e Marketing - Delano Medeiros Gondim
Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos –
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