Câmara de Solonopole realizou sessão ordinária nesta segunda-feira (02)

Os representantes do Poder Legislativo Municipal de Solonópole, estiveram reunidos nesta segunda-feira, dia 02/08, no Plenário- Ver. Manoel Alfredo Pinheiro Sobrinho do Palácio Cachoeira do Riacho do Sangue, em mais uma Sessão Ordinária. Em pauta:

Projeto de Lei do Legislativo nº. 01/2013, de 29 de agosto de 2013, que dispõe sobre autorização ao chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Policia Civil do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 027/2013, de 09 de agosto de 2013, Autoria do Executivo, Altera a Lei nº 785/2005, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar e sobre o regime jurídico dos conselheiros tutelares no município de Solonópole, implementando as alterações promovidas na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) pela Lei Federal nº 12.696/2012, para dispor sobre os Conselheiros Tutelares.

Projeto de Lei nº. 32/2013, de 28 de Agosto de 2013, autoria do executivo municipal que dispõe, sobre a regulamentação  do acesso à informação, prevista no art. 5º, XXXIII, art. 37, § 3º, II e no art. 216, § 2º, todos da Constituição Federal.
 
Projeto de Decreto nº. 02/2013, de 29 de agosto de 2013, Concede ao Senhor José Alves Feitosa Titulo de Cidadão Solonopolense, e dá outras providências.

Projeto de Decreto nº. 03/2013, de 30 de agosto de 2013, Concede ao Senhor Jaires de Sá Vieira Titulo de Cidadão Solonopolense, e dá outras providências.

Esteve utilizando a tribuna nesta sessão, o cidadão, Gonzaga da Barra Nova que fez algumas explanações e pediu explicações sobre o Bolsa Família Municipal e também sobre o Leite Fome Zero que a população de Solonópole não estão recebendo na atual gestão.

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