O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entrega na próxima sexta-feira, 29, caminhões-pipa do Programa PAC2 Equipamentos, a 50 municípios do Estado do Ceará. A solenidade de entrega acontece às 15 horas no Parque de Exposições Governador César Cals (atrás da SDA), na Avenida Sargento Hermínio, 2677, bairro São Gerardo, Fortaleza/CE.
É imprescindível que o Prefeito compareça à solenidade de entrega, para assinar a documentação referente ao recebimento do equipamento. Na impossibilidade de comparecer à solenidade, o Prefeito poderá encaminhar representante, devidamente munido de Procuração oficial reconhecida em cartório. O Prefeito, ou o seu representante munido de Procuração, deverá ainda, entregar no ato de assinatura dos comprovantes de recebimento do equipamento, cópias do documento de identidade e do CPF.
A máquina a ser entregue à prefeitura só será liberada na presença do prefeito ou através de Autorização em papel timbrado da prefeitura, dirigida ao respectivo motorista. Em caso de o motorista constituir o representante do Senhor Prefeito, poderá constar na própria Procuração a autorização para conduzir o veículo.
No ato de entrega, é preciso a presença de um dos operadores treinados para deslocamento do Caminhão-pipa ao município contemplado. É necessário ficar atentos à data da capacitação dos operadores, bem como às condições necessárias para a realização da mesma. A inobservância de tais condições pode implicar a não-entrega do veículo ao município.
Cada Município deverá enviar dois operadores para receber treinamento sobre a operacionalidade do Caminhão-pipa, tendo em vista tratar-se de equipamento moderno, com comandos computadorizados. Não será permitida a permuta de operadores dentro da agenda proposta para as turmas apresentadas.
A entrega do veículo está condicionada à capacitação dos operadores, os quais não devem ser os mesmos que foram capacitados para operar as motoniveladoras, retroescavadeiras ou caminhões-caçamba, para evitar a paralisação de quaisquer destes equipamentos por falta de profissional qualificado.
Devem ser enviados até esta quarta-feira, 26, os dados dos operadores a serem capacitados, preenchendo a planilha em anexo. Essa planilha deverá ser encaminhada por email para a Delegacia do MDA no Ceará, para dfda-ce@mda.gov.br.
Municípios da 1ª Turma: Assaré, Aurora, Beberibe, Camocim, Caririaçu, Cariús, Cedro, Crato, Independência, Ipueiras, Jaguaribe, Jardim, Maranguape, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Novo Oriente, Parambu, Pentecoste, Pereiro, Piquet Carneiro, Quiterianópolis, Santana do Acaraú e Trairi.
Municípios da 2ª Turma: Aiuaba, Aracati, Barreira, Barro, Capistrano, Cascavel, Farias Brito, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Itapajé, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jucás, Limoeiro do Norte, Morrinhos, Ocara, Quixelô, Reriutaba, Saboeiro, Salitre, São Gonçalo do Amarante, Senador Pompeu, Solonópole e Ubajara.
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