quarta-feira, 7 de maio de 2014

Milhã e mais onze municípios do Sertão Central receberam repasse adicional do FUNDEB


Ao todo Cento e setenta e nove municípios do Ceará receberam no último dia dois de maio cerca de R$ 160 milhões de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Conforme um levantamentos feitos pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) o valor é complementar a 2013, e saiu depois da publicação da portaria Nº 364, de 28 de abril 2014. O repasse do erário público federal corrige o valor por aluno, elevando o percentual de crescimento do Piso dos Professores para 13% em 2014.

O reajuste do piso nacional dos professores da educação básica em 13,22%, para uma jornada de 40 horas, foi calculado com base na comparação do custo por aluno fixado em 2012 com o consolidado do ano passado, conforme preconiza a Lei Nacional do Piso do Magistério. O índice diverge da proposta até então em vigor, de 8,32%, tendo em vista que nova portaria do MEC – Nº 364, de 28 de abril 2014 – corrige o valor por aluno, elevando o percentual de crescimento. Passou de R$ 2.020,79 para R$ 2.287,87 por aluno.

Dentre os municípios do Sertão Central beneficiados com o repasse adicional do MEC estão Banabuiú com R$ 437.758,57; Boa Viagem com R$ 1.318.390,74; Canindé recebendo R$ 1.799.668,38; Choró, R$ 351.926,99; Ibaretama com R$ 327.001,49; Madalena com R$ 461.926,09; Milhã, R$ 294.712,82; Pedra Branca, R$ 1.092.638,12; Senador Pompeu, R$ 488.486,13 e Solonópole, com R$ 331.291,52. O município de Quixeramobim recebeu R$ 300 mil a mais em relação a Quixadá; Conforme o MEC, o repasse para Quixadá foi de R$ 1.500.846,00. Já Quixeramobim, recebeu R$ 1.815.116,62. Foi o maior da região.

Greve: Em Madalena, apesar do reforço complementar os professores da rede municipal entraram em greve no dia 25 de abril passado, por falta de pagamento dos meses de março e abril. Ontem, 6, estavam recebendo o salário de março. Eles aderiram ao movimento paredista juntamente com auxiliares, vigilantes e motoristas do Município. Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos de Madalena (Sinsemad) o repasse do Fundeb do mês de abril foi R$ 841.857,98 e a folha de pagamento dos professores, somando-se os 40% das outras despesas com a educação básica é de R$ 604.000,00. O saldo é suficiente para colocar o salário da categoria em dia, apontou o presidente do Sinsemad, Rinaldo Barros. 
Informações: Diário Central  Via DivulgaMilhã

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