TJCE: Juízes examinam 222 ações de improbidade e de crimes contra administração em 18 comarcas

Os magistrados do Grupo de Auxílio, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), examinaram 222 processos, no dia 2 de maio e entre os dias 12 e 17 do referido mês. Os trabalhos foram realizados nas comarcas de Arneiroz, Cariús, Independência, Boa Viagem, Itatira, Tauá, Parambu, Saboeiro, Iguatu, Pedra Branca, Acopiara, Catarina, Jucás, Quixadá, Quixelô, Quiterianópolis, Ibaretama e Ibicuitinga.

 

A equipe tem o objetivo de agilizar o julgamento, até o fim deste ano, das ações de improbidade e de crimes contra a Administração, distribuídas até 31 de dezembro de 2012. No período, foram proferidas 95 sentenças, nove decisões (recebimento de petição inicial/denúncia e diligências), 24 despachos e 78 exclusões (ações que não faziam parte da Meta). Vistoriaram ainda 16 processos. Essas ações estavam com audiências marcadas e diligências determinadas pelo juiz, por isso não necessitaram de movimentação.

 

O maior número de sentenças proferidas foi registrado em Canindé (25), seguido de Quiterianópolis (17) e Independência (9).

 

O desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, supervisor da Meta no Judiciário cearense, coordenou os trabalhos. Atuaram os juízes Daniel Carvalho Carneiro, Edison Ponte Bandeira de Melo, Henrique Lacerda de Vasconcelos, Luciano Nunes Maia Freire, Francisco Marcello Alves Nobre, Roberto Viana Diniz de Freitas, além do servidor Gilberto Silva Viana e do terceirizado Mateus Costa Tomaz de Souza. Todos trabalharam sem prejuízo das funções.

BALANÇO

 

Essa foi a terceira viagem do Grupo de Auxílio da Meta 4 ao Interior. Este ano, a equipe movimentou 471 processos de improbidade e de crimes contra administração pública. Foram 202 sentenças, 29 decisões, 90 despachos e 134 exclusões. Além disso, 81 foram vistoriados. As próximas visitas serão nas comarcas de Solonópole, Milhã, Irapuan Pinheiro, Jaguaretama, Jaguaribara, Morada Nova, Limoeiro do Norte, Taboleiro do Norte, Russas, Palhano, Quixeré e Jaguaruana, entre os dias 2 e 6 de junho. Fonte. Poder Judiciário.