Gestores dizem que novas obrigações não foram acompanhadas de receitas extras. Para prefeito, dificuldade em 2014 foi "sem igual".
Na penúltima semana de 2014, o ano não é considerado dos melhores para os gestores municipais cearenses. “Tudo sobe, mas a nossa arrecadação, não”, resume o prefeito de Solonópole, Webston Pinheiro (SD). Ele esteve na terça-feira passada em audiência no Ministério da Integração Nacional para conseguir a liberação de recursos para obras contra as secas. Segundo Pinheiro, os municípios cearenses estão
De acordo com o gestor, os prefeitos estão “fazendo mágica” para fazer as contas caberem no orçamento. Webston reclama do percentual de reajuste dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), administrado pela União. O aumento de um ponto percentual nas transferências – metade em 2015 e a outra metade em 2016 – não seria suficiente, segundo ele.
Webston afirma que o reajuste representará, para Solonópole, acréscimo R$ 250 mil em cada um dos dois anos. “O que representa R$ 250 mil no ano? Não representa nada”.
O prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo (PT), reclama da falta de apoio da União para arcar com os encargos. “O Governo Federal tem muitos programas que repassam o recurso única e exclusivamente para custeio (usado para pagamento de salários e manutenção dos serviços). Não repassa para os encargos sociais”, critica.
O cenário descrito pelos dois gestores é corroborado pelo presidente em exercício da Associação dos Municípios Cearenses (Aprece) e prefeito de Piquet Carneiro, Expedito José do Nascimento (PSD). O ano de 2014 é considerado por ele como “sem igual”. O problema, conforme afirma, não foi queda dos recursos: “As despesas que aumentaram”.
Ele cita como exemplo os Planos de Cargos, Carreiras e Salários implantados pelas secretarias de Educação, a reboque da lei do piso dos professores, que ampliaram significativamente o gasto de custeio. “Os prefeitos estão apertados, mas estão trabalhando para cumprir a lei”.
Consultor econômico da Aprece, Irineu de Carvalho afirma que o ponto de inflexão da curva das finanças municipais foi 2012. Até então, “as despesas cresciam, mas as receitas acompanhavam, e às vezes até superavam”, segundo ele. Com a implantação da lei do piso do magistério, o aumento na despesa não teve contrapartida de aumento na receita. “O piso cresceu 22,2%, enquanto os repasses do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) cresceram 1,7%”.
Números: 250 mil reais será o acréscimo que Solonópole terá no FPM em 2015
Serviço: Aprece - Site: aprece.org.br
O que variou no FPM das prefeituras: http://bit.ly/1CkFhLX
Saiba mais - O crescimento dos gastos com custeio afeta a capacidade das prefeituras de investir.
Os prefeitos também são críticos em relação à redução do IPI promovida pelo Governo Federal. O imposto menor afeta a parcela na arrecadação destinada aos municípios.
“Quebrou no lombo de quem é mais fraco”, reclama o prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo.
Mas, o consultor da Aprece, Irineu de Carvalho, minimiza. “Hoje, no bolo do FPM, 89% é Imposto de Renda e apenas 11% é IPI”. Por isso, o fim do incentivo fiscal já anunciado pelo Planalto deve ter, crê o consultor, efeito menor.
Por Renato Sousa renatoallan@opovo.com.br Fonte: OpovoOnLine.
Nenhum comentário:
Postar um comentário