Projetos da Saúde e a leitura da renuncia do vereador Margelo Araujo movimentará sessão da Câmara de Solonopole hoje

Os Vereadores de Solonópole no sertão central se reúnem em mais uma sessão ordinária no plenário vereador Manoel Alfredo Pinheiro Sobrinho (Paço Municipal) para discutir os interesse público e da coletividade do município. Foi dada entrada nesta casa legislativa alguns projetos para apreciação e aprovação que deverão entrar na sessão de hoje, vejamos:

Projeto de Lei do Executivo, 006/2015, de 19-02-2015, Estabelece recurso pecuniário para auxilio moradia e fornecimento da alimentação e água potável para os Médicos integrantes do Programa Mais Médico para o Brasil. O valor de R$ 700,00 (setecentos reais) eximindo o município de qualquer responsabilidade para com a acomodação do profissional médico independente de sua naturalidade. Os médicos integrantes do Programa que estiverem instalados em casa fornecida pelo município não receberão o auxilio moradia. O valor não será pago no período no qual o medico fará o gozo de férias e viajar para o seu local de origem. as despesas ocorrerão através de dotação orçamentária própria.

Projeto de Lei do Executivo, 007/2015, de 19-02-2015, Altera a Lei 1073/2011 que dispõe sobre a criação do sistema de plantão PMA4 e reajusta os plantões PMEA1 e PMEA2. O artigo 1º da Lei Municipal nº1073, de 02 de agosto de 2011, passa a ter a seguinte redação: Fica criado o plantão PMA4 24 horas, plantão ambulatória de consultas eletivas que poderá ser realizado em qualquer unidade de saúde, de acordo com a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole. O valor do plantão será de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), NR. As despesas decorrentes da realização do plantão PMA4 correrão por conta da dotação orçamentária do Programa de Atenção Básica - PAB.

Projeto de Lei do Executivo, 009/2015, de 24-02-2015, Altera o Artigo 16 da Lei 1092/2012, vagas nomenclaturas dos cargos, escolaridade exigida, cargas horárias semanais, lotações e remunerações estão apresentadas na tabela abaixo.

Projeto de Lei do Legislativo, 05/2015, de 27-02-2015, Vereador Marcos Daniel Pinheiro - Presidente. Altera a Lei 1279/2015. Alterando o inciso II do artigo 6º, onde os 34% (trinta e quatro por centos) restante do valor destinado às equipes da ESF serão divididas entre os profissionais integrantes.

Outro assunto que chamará atenção da população ou que trará bastantes pessoas para a assistirem a sessão ordinária será a leitura da renuncia do vereador Margelo Araujo nesta segunda-feira, e quem deverá assumir e a partir de quando será a posse do suplente de vereador Paulo Cesar de Azevedo? Ou outro.

Margelo Araujo renunciou o mandato que lhe foi conferido para exercer a atividade no período 2012-2016. Margelo Araujo recentemente, no dia 26 de fevereiro aderiu ao prefeito de Solonópole que, segundo o ex-vereador disse "o maior beneficiado sou eu e quem ganha é o povo de Solonópole" afirmou Margelo do Distrito Assunção.