Fiec: criação de fundo para o desenvolvimento do Nordeste é prioridade, confirma Eunício

O senador Eunício Oliveira (PMDB) confirmou, durante encontro com empresários e profissionais do setor da indústria na Fiec, nesta sexta-feira, 10, seu compromisso em lutar para a criação de um fundo constitucional e de integração nacional. O objetivo é garantir cerca de R$ 10 bilhões por ano, que serão destinados a ajudar no desenvolvimento do Nordeste. “Este fundo será estratégico, inclusive para o fortalecimento do setor industrial e também para as pequenas empresas”, explicou o peemedebista.
 
Em um momento em que se discute tanto a ampliação da carga tributária e a criação de novos impostos, o líder do PMDB afirma enxergar uma maneira diferente de se garantir recursos sem onerar o bolso dos brasileiros. Eunício esteve reunido na última quinta-feira, 9, com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid para tratar da criação do fundo, que, segundo ele, irá ajudar a alavancar o desenvolvimento dos estados nordestinos.

 
O fundo constitucional, explicou, será formado com a mudança na legislação para repatriar o dinheiro de brasileiros no exterior e que não são declarados à Receita Federal, a partir da cobrança de impostos e multas equivalentes a 35% do valor que não havia sido declarado. A criação deste recurso ajudará também na integração nacional reduzindo as disparidades sociais existentes entre as regiões Sul, Sudeste e Nordeste. “Para que não tenhamos mais um Brasil dos ricos e dos pobres”, esclareceu.
 
Eunício ratificou que vem trabalhando constantemente para garantir ao Ceará crescimento e desenvolvimento econômico, além de um equilíbrio fiscal entre as unidades federativas. O senador lembrou do seu esforço para a aprovação da Emenda Constitucional que define novas regras para a distribuição dos recursos gerados através do ICMS das compras realizadas através do comércio eletrônico, entre estados de origem e destino da mercadoria ou serviço.

Outra luta do Senador é ver em prática a convalidação dos incentivos ficais concedidos a empresas instaladas principalmente em estados das regiões Nordeste, Norte e Centro Oeste. Na ocasião, o parlamentar falou também sobre a Medida Provisória (MP) 677 de 2015, que renova contratos de compra de energia das empresas que utilizam muita energia elétrica, chamadas de eletro-intensivas, da região Nordeste, e que também cria o Fundo de Energia do Nordeste (FNE), entendendo ser essa uma medida consistente para um setor que atualmente passa por dificuldades.

HUB - Em seu discurso na Fiec, Eunício ressaltou que o Ceará vive um momento de expectativa com a possibilidade do Ceará ser escolhido para abrigar o HUB, centro de conexões da TAM. “No que compete à parte federal, de inclusão do Aeroporto Internacional Pinto Martins nas concessões dos aeroportos, e das dimensões do aeroporto para receber o HUB, tudo está sendo bem conduzido”, pontuou. Na próxima quinta-feira (16), Eunício, Tasso Jereissati (PSDB) e José Pimentel (PT), terão nova reunião com a presidente da TAM, Cláudia Sender, com o vice-presidente Michel Temer e com o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha.

Porém, o senador destaca que a escolha do Ceará como destino do HUB vai depender muito do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de Fortaleza, no que se refere à renúncia fiscal para o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte (ICMS) e o Imposto Sobre os Serviços (ISS).  

O encontro na Fiec foi um convite do presidente da Federação, Beto Studart e contou com a participação de representantes de vários segmentos da indústria; além do presidente do PSB no Ceará, Roberto Pessoa; do secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda; e de parlamentares, como os deputados Danniel Oliveira (PMDB), Walter Cavalcante (PMDB), Silvana Oliveira (PMDB), Audic Mota (PMDB), Carlos Matos (PSDB) e Capitão Wagner (PR). Fonte: www.eunicio.com.br