Relatório de Eunício que prorroga energia mais barata para indústrias do Nordeste vai à sanção

Brasília - O senado aprovou nesta quarta-feira (07) o relatório do senador Eunício Oliveira a MP 677/15 que prorroga até 2037 a vigência de contratos especiais entre a Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) e as indústrias eletrointensivas do Nordeste. A matéria segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O texto apresentado por Eunício em plenário oferece subsídio que reduzem o custo tarifário da energia elétrica para o setor eletrointensivo, que na visão do peemedebista vai incentivar a produção e manter a geração de emprego nessa região. “Os contratos estariam vencidos em junho, justamente nesse período de grave crise pela qual estamos passando. Essa iniciativa ajudará a manter esses investimentos e empregos”, defendeu.

Esse benefício foi concedido às indústrias ainda na década de 70, com o objetivo de incentivar a instalação de grandes investimentos na região e gerar desenvolvimento para as localidades.

A proposta estabelece um período de 17 anos de transição para que as empresas se adequem à nova realidade energética e busquem paulatinamente outras formas de suprimento, seja na figura de autoprodutor ou na escolha livre de seus fornecedores de energia elétrica.

Com o intuito de ampliar o alcance desse subsídio, Eunício acatou emenda de representantes da bancada de Minas Gerais permitindo que Furnas (Sistema Furnas de geração e transmissão) negocie energia elétrica naquela região a preços competitivos com consumidores dos setores de ferroliga, de silício metálico, ou de magnésio ou que tenham fator de carga de no mínimo 0,95.

Fundo de Energia - A matéria autoriza também a criação do fundo de incentivo à instalação de empreendimentos energéticos na Região Nordeste, o FEN. O objetivo do fundo é atuar como motor financeiro para a ampliação de projetos de energia elétrica, aumentando a oferta futura para os consumidores dos mercados cativo e livre.

Atendendo a emendas apresentadas ao relatório, Eunício inseriu dispositivo ao texto criando ainda o Fundo de Energia do Sudeste e do Centro- Oeste (FESC) com o intuito de ampliar os investimentos na implantação de empreendimentos de energia elétrica.

Ao longo da sessão, o trabalho de articulação do senador Eunício Oliveira foi ressaltado pelos parlamentares. Os senadores José Pimentel, Cássio Cunha Lima, Fernando Bezerra, Lúcia Vânia e Walter Pinheiro enalteceram o resultado final apresentado em plenário. “Quero aqui destacar o compromisso e empenho do senador Eunício Oliveira nas negociações que ocorreram com o ministério de Minas e Energia”, disse Fernando Bezerra. www.eunicio.com.br