Câmara de Solonópole realiza ordinária e vários projeto ficam em tramitação

Algumas matérias estiveram em pauta ducentésima trigésima oitava (238º) sessão ordinária nesta segunda-feira, dia 09 de maio de 2016.

O Projeto de Decreto Nº 07/2016 de 04/05/2016, autoria Paulo Cesar de Azevedo (PSDB) “Concede a medalha Cachoeira Riacho do Sangue ao senhor Cleber Antonio Campos Pinheiro”. Por ter sido um desportista que levou o nome da nossa cidade a nível estadual, nacional e internacional.

Projeto de Lei 57/2016 de 27/04/2016, autoria Prefeito José Webston Nogueira Pinheiro “Dispõe sobre a alteração da simbologia e vantagens do Diretor de Departamento do Arquivo Público”, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, passando a ser identificado com o símbolo CDA 3.

Projeto de Lei 58/2016 de 04/05/2016, autoria Prefeito José Webston Nogueira Pinheiro “Institui o Regimento Disciplinar interno da Guarda Municipal de Solonópole. Têm a finalidade de definir os deveres, tipificar as infrações disciplinares, regular as sanções administrativas, os procedimentos processuais correspondentes, os recursos o comportamento e as recompensas aos servidores.

Projeto de Lei 59/2016 de 04/05/2016, autoria Prefeito José Webston Nogueira Pinheiro “Cria a Ouvidoria da Guarda Municipal”, com autonomia administrativa e funcional, tendo por objetivo assegurar de modo permanente e eficaz a preservação dos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, imparcialidade, razoabilidade, finalidade, publicidade e eficiência dos atos praticados pelos agentes de segurança pública da Guarda Municipal de Solonópole.

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