GASTO PÚBLICO Pelo menos 54 municípios do Ceará não vão gastar com Carnaval, diz Aprece

O Carnaval em Aracati é um dos mais tradicionais no Ceará. Foto: Divulgação.

Levantamento feito pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) aponta que pelo menos 54 municípios cearenses não devem investir recursos públicos no Carnaval deste ano.

As causas que levaram a essa decisão, além da grave crise econômica que passam as administrações municipais, são as recomendações do Ministério Público Estadual (MPCE) e ações judiciais das comarcas locais.

O número pode ser ainda maior, já que a  Aprece não conseguiu a confirmação de todos os 184 municípios cearenses. Desses, 65 responderam. Há, porém, ações judiciais em andamento que, até o último momento, têm interferido na possibilidade da realização do evento em algumas cidades.

Um desses municípios é Aracati. A estrutura já estava praticamente montada quando a justiça decidiu, nesta sexta-feira, 24, que a Prefeitura deveria declinar da realização da festa com dinheiro público. O prefeito Bismarck Maia (PTB) recorreu e o Tribunal de Justiça derrubou a liminar no mesmo dia.

Bismarck criticou a decisão judicial ao alegar que os pontos citados pela promotora Cristiane Castelo Branco Machado Ramos como argumento para a proibição já haviam sido solucionados. “Fiquei surpreso com uma decisão liminar dessa diante de uma cidade totalmente mobilizada para o carnaval. Tem mais de 300 ambulantes, pontos comerciais novos, mais de 400 casas alugadas, rede hoteleira lotada, toda uma estrutura contratada e ela (promotora) dá uma liminar dessa sem ouvir a outra parte”, desabafou.

Ministério Público - Pelo menos oito municípios  foram acompanhados de perto pelo Ministério Público Estadual (MPCE). Em relatório elaborado pelo órgão ao blog, há registros de recomendações específicas, ações judiciais e assinaturas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) por parte de gestores.

Os municípios de Acopiara, Granja e Solonópole assinaram garantias com o MP e devem realizar a festa.  Em Pacoti, havia decisão de juiz para o cancelamento do evento. O Tribunal de Justiça, porém, reverteu a decisão também nesta sexta-feira, 24, e os festejos serão realizados. Quixadá acatou a recomendação do MP e desistiu da festa.

Banabuiú conseguiu na justiça o direito de promover o evento. Boa Viagem também vai realizar a festa apesar de ação judicial que pedia a interdição do Carnaval.

Confira a situação dos municípios

Vai fazer a festa e o que não vai fazer a festa. http://blog.opovo.com.br/politica/ceara-gastar-com-carnaval-aprece/ Wagner Mendes.