O município de Solonópole, no Sertão Central, sediou, nesta sexta-feira (22), o primeiro Encontro Regional da Aprece de 2019 – iniciativa que visa aproximar a entidade das reais necessidades de todos os municípios cearenses, bem como estreitar relações com as diversas Secretarias de Estado e com órgãos parceiros fundamentais para o fortalecimento da pauta municipalista.
O evento, realizado no Salão Paroquial do município, foi aberto pelo prefeito anfitrião, Webston Pinheiro, que deu boas vindas a todos e agradeceu a Aprece pela iniciativa. Ele salientou a importância da pauta ambiental escolhida para esse primeiro encontro, que contou com a participação do secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, e tratou de temas importantes como Resíduos Sólidos e Licenciamento Ambiental, entre outros.
O presidente da Aprece, Nilson Diniz, coordenou todo o encontro e explicou que o objetivo da entidade com essa iniciativa é estar cada vez mais próxima dos municípios e construir uma pauta municipalista que realmente atenda as demandas das gestões municipais de acordo com a realidade de cada região. Ele informou que em cada Encontro Regional da Aprece haverá a presença de um secretário de Estado diferente, a exemplo do titular da Secretaria das Cidades, Zezinho Albuquerque, que estará no encontro do próximo sábado (23), em Mauriti, na Região do Cariri.
“Nosso desejo é criar liga com os prefeitos de todo o Ceará. Queremos uma Aprece viva, movida pela participação efetiva de todos, proativa. Vamos chamar e prestigiar todos que querem participar, ajudar, sediar encontros, colaborar com a nosso trabalho e fortalecer a luta municipalista. Apenas com a participação de todos podemos construir uma entidade forte e capaz de atuar em favor dos municípios e da população cearense”, defendeu Nilson Diniz.
Coroando a fala do presidente da Aprece, durante o evento, o prefeito de Milhã, Darlan Pinheiro, assinou seu termo de filiação à entidade. Com isso, o Sertão Central passa a ter todos os seus municípios associados à Aprece, o que fortalece o trabalho associativista e municipalista desenvolvido pela Associação no Ceará.
O Deputado Estadual Agenor Neto prestigiou o Encontro Regional, aproveitando a oportunidade para externar sua admiração pela gestão diferenciada que vem sendo feita recentemente na entidade. Parabenizou a Aprece também por sua articulação junto ao poder legislativo, ressaltando o fato de que no próximo dia 11 de março a associação já realizará uma grade reunião com a bancada federal do Ceará. “É fundamental que todos os deputados, sejam eles estaduais ou federais, estejam alinhados com a Aprece para abraçar as bandeiras municipalistas”, disse o parlamentar.
Na oportunidade, Nilson Diniz aproveitou para solicitar o apoio do deputado Agenor Neto e de toda a Assembleia Legislativa para apoiar a luta da Aprece para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE) acompanhe o entendimento das Cortes de Contas de alguns estados, como Bahia, Sergipe e Minas Gerais, e desconsidere os gastos com programas federais dos cálculos percentuais da Lei de Responsabilidade Fiscal, “ o que vem inviabilizando a maioria das administrações municipais cearenses”.
Iniciando a programação técnica do Encontro, o Secretário Artur Bruno proferiu uma palestra, logo após garantir que é uma determinação do governador Camilo Santana que todos os secretários tenham como prioridade o diálogo com os prefeitos e a aproximação com os municípios e afirmar que, para tanto, a parceria com a Aprece é fundamental.
Artur Bruno explicou aos presentes o funcionamento e as prioridades de atuação da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). As formas com que os municípios devem lidar com a destinação dos Resíduos Sólidos e a necessidade dos mesmos se estruturarem com foco no Licenciamento Ambiental foram os destaques principais da fala do secretário. Ele também fez questão de explicar as vantagens dos municípios se organizarem em consórcios que funcionem com pilares técnicos e não políticos. Os prefeitos e secretários presentes tiveram oportunidade de tirar dúvidas e apresentar sugestões diversas.
Durante o encontro, foi concedido espaço para a Caixa Econômica Federal participar por meio de seu Gerente de Governo, Celso Lelis, que falou sobre as principais mudanças de regras ocorridas nos contratos 2017/2018. Em sua fala, o representante da Caixa ressaltou a proximidade do encerramento dos atuais mandatos e a necessidade de acelerar as obras iniciadas ou ainda a iniciar. Ele fez uma breve apresentação sobre a situação dos contratos vigentes e os prefeitos tiveram a chance de debater e solicitar ações para desburocratizar os processos.
Capacitação - No período da tarde, técnicos da Associação das Gestões Municipais (Agace) realizão uma oficina voltada para os secretários de meio ambiente da região. Ainda durante a abertura do Encontro, no período da manhã, o presidente da Agace, Eraldo Oliveira, agradeceu a oportunidade de proximidade com os gestores municipais proporcionada pela Aprece e falou da importância de todos os prefeitos discutirem de forma franca, aberta e efetiva sobre as pautas ambientais, de modo a abraçar oportunidades existentes na área, não só no que diz respeito à efetivação de políticas púbicas importantes, mas também no incremento da arrecadação municipal, utilizando recursos disponíveis para fortalecer as políticas públicas ambientais locais.
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