Promotores de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE) realizarão nesta quinta-feira (16) em Quixadá mais um Encontro Regional 2019. Será o terceiro este ano, com o objetivo de apresentarem e debaterem os projetos “OSC Legal”, “Resíduos Sólidos: Coleta Seletiva”, “Saúde Fiscal dos Municípios”, “Conselhos Tutelares”, “Vidas Preservadas”, “Envelhecimento Cidadão” e “Municipalização do Trânsito”.
De acordo com o MPCE, o Encontro, dirigido a promotores e servidores de diferentes regiões do Estado, tem início previsto para as 8h30, no Auditório Dom Hélder Câmara, do Centro Universitário Católica (Unicatólica). A partir das 14h o procurador-geral de Justiça Plácido Rios apresentará os resultados dos projetos da área-meio. Os trabalhos se estenderão até às 17h.
Devem participar representantes da 3ª Unidade Regional do Ministério Público, abrangendo os municípios de Aracoiaba, Aratuba, Banabuiú, Baturité, Canindé, Capistrano, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Guaramiranga, Ibaretama, Itapiúna, Itatira, Milhã, Mombaça, Mulungu, Pacoti, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole.
Capacitação de Organizações da Sociedade Civil - O MPCE ainda informou que após apresentado aos promotores de Justiça, o projeto “OSC Legal”, do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC), deve reunir representantes do terceiro setor para uma capacitação voltada ao fortalecimento das OSCs através da adoção de práticas de governança e acesso à nova legislação. A capacitação ocorre também amanhã (16), às 10h, na Unicatólica.
Calendário - Ao longo de 2019, os Encontros Regionais contemplarão todas as Unidades do MPCE no Interior. Os próximos eventos estão programados para Russas, nos dias 13 e 14 de junho; Sobral, Tianguá e Crateús nos dias 12 e 13 de setembro; e Maracanaú e Caucaia, em 10 e 11 de outubro. As edições anteriores aconteceram no Cariri e no Centro-Sul do Estado.
Realização - Os Encontros Regionais são coordenados pela Assessoria de Planejamento (Asplan) e contam com a participação dos Centros de Apoio Operacional nas áreas da Cidadania (CAOCidadania), Patrimônio Público (CAODPP), Meio Ambiente (Caomace), Infância e Juventude (Caopij) e Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC); e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon).
3ª edição dos Encontros Regionais no dia 16 de maio (quinta-feira), das 8h30 às 17h, no Auditório Dom Hélder Câmara – Unicatólica de Quixadá. Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br
Fonte: Diário Sertão Central.
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