quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Recadastramento do Garantia Safra 2019-2020 teve inicio em Solonópole

O Garantia Safra foi criado em 2002 e está vinculado à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Agricultores devem regularizar o cadastro do Garantia-Safra 2019/2020. O recadastramento está sendo realizado pela Secretaria de Agricultura em todas as localidades do município. Foto.
A ação desses órgãos parceiros, Prefeitura, Ematerce, Conselho Municipal  de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e presidentes de Associações. Os técnicos começaram a percorrer desde segunda-feira, 02 de setembro, iniciado pela região do distrito Assunção, e segue até o dia 08 de outubro de 2019 em todas as localidades do município de Solonópole no Ceará para adesão ao Garantia Safra 2019/2020. As equipes visitam duas comunidades por dia. Confira Calendário aqui.

Documentação Exigida - Na hora da Inscrição, o agricultor deverá apresentar obrigatoriamente cópias do RG, CPF, comprovante de residência, documento da terra, Número do NIS e telefone. No caso de casados ou juntos, o cônjuge também deverá comparecer ao local de inscrição com cópias de RG e CPF. Se o agricultor for o Proprietário, Cópia do documento da Terra. Se plantar em Terra de Terceiros, Declaração do Proprietário ou do Herdeiro da terra com firma reconhecida;

Critérios de Enquadramento: Ser agricultor nos modelos do PRONAF / Ter Renda Bruta familiar mensal de até 1,5 (um e meio) salário mínimo (excluindo aposentadoria rural). / Plantar entre 0,6 a 5 hectares com as culturas de milho, feijão, arroz, mandioca ou algodão.
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