SOLONÓPOLE: APEOC discute rateio do fundeb, pccr, ampliação e incorporações na aposentadoria com secretária de educação

A Comissão Municipal do Sindicato APEOC em Solonópole, representada pela presidente, professora Diana Marques, o assessor sindical, Roque Melo, e demais dirigentes, reuniu-se, na última sexta-feira (2), com a secretária de educação, Elaine Nogueira, e com o assessor jurídico, Dr. Marcos Carrielly, para tratar de pautas emergenciais da categoria.

Entre as pautas:

• PLANO DE CARGOS E CARREIRAS: O Sindicato APEOC já apresentou ao município uma proposta que está sendo analisada pela gestão, está sendo feita a avaliação sobre os impactos financeiros e perspectiva de receitas para o ano de 2023;

• AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: O Sindicato APEOC tem debatido com o município a possibilidade da existência de vagas para ampliação, mas de acordo com a secretária de educação, ainda não é possível uma definição para a efetivação da pauta. A secretária informou que em breve será lançado um concurso para a rede, na qual, os professores(as) poderão se inscrever e aumentar suas carga-horárias.

• RATEIO DO FUNDEB 2022 – A gestão não descarta a possibilidade da existência de um pequeno rateio após pagamento dos valores devidos aos profissionais do Magistério nos meses de novembro e dezembro. Sendo assim, o rateio seria em janeiro de 2023.

• INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DOS ESPECIALISTAS PARA APOSENTADORIA: A Prefeitura encaminhou um Projeto de Lei para a Câmara Municipal que garante o recolhimento previdenciário sobre a regência de sala e sobre a gratificação de especialização. Nesse caso, o professor pode contar com a incorporação para efeito de aposentadoria, para os profissionais que ingressaram a partir de 2003 e que optaram pela regra. O Sindicato APEOC irá analisar junto ao Município como fica o caso dos professores que ingressaram antes de 2003, para que possa ser garantido o direito de também levar essas gratificações para a aposentadoria. foto.