O morador do bairro Alto Vistoso chamou atenção do Ministério Publico do Estado do Ceará bem como dos órgãos ligados a gestão municipal de Solonópole, envolvendo prefeito, secretaría de saúde, vigilância sanitária, endemias e zoonoses além da secretaria de infraestrutura e meio ambiente. Fedentina pura. Na horas das refeições "chega engoiar". (a sensação de náusea intensa que precede o vômito, ou o ato de vomitar/regurgitar, gofar).
O caso já esta nas mãos do MPCE que deverá tomar as medidas cabíveis em relação ao município de Solonópole no sertão central do Ceará.
O vídeo de uma LIVE ao vivo reafirma a veracidade dos fatos ou narrados e citados pelo cidadão Antonio residente na avenida Totor Rabelo, no alto vistoso já qualificado no processo em epigrafe, haja visto, aguardando a manifestação do MPCE para que mande ao reclamante o numero do processo para acompanhar os procedimentos legais pelas autoridades competentes. COM A PALAVRA O MPCE. Assistam a LIVE.Para ajudar a entender o que esperar e como proceder, organizei os pontos principais sobre o papel do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e os próximos passos:
O Papel do MPCE no Caso
O Ministério Público atua como o "fiscal da lei". No contexto de Solonópole, ele tem o poder de:
Instaurar um Inquérito Civil: Para investigar se houve omissão da prefeitura (saúde, infraestrutura, vigilância) em relação aos problemas no Alto Vistoso.
Expedir Recomendações: Orientar o prefeito e os secretários a resolverem o problema em um prazo determinado antes de entrar com uma ação judicial.
Ação Civil Pública: Caso a gestão municipal não resolva a situação voluntariamente, o MPCE pode processar o município para que a justiça o obrigue a realizar as obras ou limpezas necessárias.
Como Acompanhar o Processo Como você mencionou que o cidadão Antonio Elanio aguarda o número do processo, existem três caminhos principais para obter essa informação e acompanhar as atualizações:
Meio de Contato Detalhes Promotoria de Solonópole O ideal é ir presencialmente ao Fórum local ou ligar diretamente para a Promotoria de Justiça da comarca.
Portal do MPCE Através do sistema SAJ MP, é possível consultar movimentações se você tiver o número ou o nome das partes.
Ouvidoria Caso o número demore a chegar, você pode registrar uma manifestação na Ouvidoria do MPCE solicitando o status da denúncia.
Observações Importantes:
A Prova de Vídeo: A "live" mencionada é uma prova documental valiosa. Certifique-se de que o link ou o arquivo de vídeo foi anexado formalmente à denúncia para que os promotores possam visualizar a gravidade dos fatos.
Responsabilidade Compartilhada: O fato de envolver múltiplas secretarias (Saúde, Infraestrutura e Meio Ambiente) sugere um problema estrutural (como saneamento básico ou focos de doenças). O MPCE costuma cobrar um plano de ação conjunto dessas pastas.
Nota: O tempo de resposta do Ministério Público pode variar conforme a urgência do risco à saúde pública identificado no local.
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