Idace entregará mais de mil títulos de propriedade rural em abril

Entregas de títulos serão feitas em sete municípios

Mais de mil títulos de propriedade rural do Programa de Regularização Fundiária do Governo do Ceará serão entregues no mês em abril em sete municípios do interior do Estado, beneficiando aproximadamente 1.180 famílias. As solenidades de entrega serão coordenadas pelo secretário Dedé Teixeira, do Desenvolvimento Agrário (SDA), e o superintendente do Idace, Cirilo Pimenta.

Serão contemplados com a entrega de títulos da terra os municípios do Graça (284), realizado no dia 11/04; Bela Cruz (104), no dia 20/04; Senador Pompeu (109), Solonópole (229), Deputado Irapuan Pinheiro ( 333), Milhã (127) e Piquet Carneiro (108), no dia 26/04.

Neste ano o documento já foi entregue em cinco municípios: Itarema (444), Madalena (42), Banabuiu (217), Paramoti (35) e Palhano (282). Somados as entregas programadas para abril, totalizam 12 municípios, 2.414 títulos, beneficiando 2.780 famílias.

Nos dois primeiro anos (2015 e 2016) do governo Camilo Santana, o Idace órgão responsável pela política fundiária do Estado, entregou 10.459 títulos de propriedade rural, em 88 municípios, beneficiando aproximadamente 12.027 famílias. Ao todo já foram entregues 34.629 títulos de imóveis rurais aos seus respectivos proprietários, beneficiando 39.823 famílias.

O programa é uma parceria do Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através da Secretaria do Reordenamento Agrário (do extinto MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O título de propriedade rural é o produto final do Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária do Governo do Ceará, que vem sendo desenvolvido em parceria com o Governo Federal. Iniciado em 2004, o programa já teve o trabalho concluído em 109 municípios, dos 182 previstos para serem atendidos até a conclusão do programa, em 2020.

Entregas de títulos em abril

Municípios	Nº de títulos	Nº Famílias Beneficiadas
Graça	284	326
Bela Cruz	204	234
Senador Pompeu	109	125
Solonópole	229	263
Deputado Irapuan Pinheiro	333	382
Milhã	127	146
Piquet Carneiro	108	124
Totais	1.394	1.600

Fonte: Diretoria Técnica e de Operações do Idace, em 10/04/2017

Entregas de títulos de janeiro a março de 2017

Municípios	Nº de títulos	Nº Famílias Beneficiadas
Itarema	444	510
Madalena	42	57
Banabuiu	217	249
Paramoti	35	40
Palhano	282	324
Totais	1.020	1.180

Fonte: Diretoria Técnica e de Operações do Idace, em 10/04/2017

Títulos entregues em 2015 e 2016

Nº de municípios	Nº de títulos	Nº de Famílias Beneficiadas
88	10.459	12.027

Fonte: Diretoria Técnica e de Operações do Idace, em 23/11/2016

Assessoria de Comunicação do Idace.

Augusto Brandão - augusto.brandao@idace.ce.gov.br – (85) 3474.9130