Entregas de títulos serão feitas em
sete municípios
Mais de mil títulos de propriedade
rural do Programa de Regularização Fundiária do Governo do Ceará serão
entregues no mês em abril em sete municípios do interior do Estado,
beneficiando aproximadamente 1.180 famílias. As solenidades de entrega serão
coordenadas pelo secretário Dedé Teixeira, do Desenvolvimento Agrário (SDA), e
o superintendente do Idace, Cirilo Pimenta.
Serão contemplados com a entrega de
títulos da terra os municípios do Graça (284), realizado no dia 11/04; Bela
Cruz (104), no dia 20/04; Senador Pompeu (109), Solonópole (229), Deputado
Irapuan Pinheiro ( 333), Milhã (127) e Piquet
Carneiro (108), no dia 26/04.
Neste ano o documento já foi entregue
em cinco municípios: Itarema (444), Madalena (42), Banabuiu (217), Paramoti
(35) e Palhano (282). Somados as entregas programadas para abril, totalizam 12
municípios, 2.414 títulos, beneficiando 2.780 famílias.
Nos dois primeiro anos (2015 e 2016) do
governo Camilo Santana, o Idace órgão responsável pela política fundiária do
Estado, entregou 10.459 títulos de propriedade rural, em 88 municípios,
beneficiando aproximadamente 12.027 famílias. Ao todo já foram entregues 34.629
títulos de imóveis rurais aos seus respectivos proprietários, beneficiando
39.823 famílias.
O programa é uma parceria do Governo do
Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o
Governo Federal, através da Secretaria do Reordenamento Agrário (do extinto
MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O título de propriedade rural é o
produto final do Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e
Regularização Fundiária do Governo do Ceará, que vem sendo desenvolvido em
parceria com o Governo Federal. Iniciado em 2004, o programa já teve o trabalho
concluído em 109 municípios, dos 182 previstos para serem atendidos até a
conclusão do programa, em 2020.
Entregas de títulos em abril
Municípios
|
Nº de títulos
|
Nº Famílias Beneficiadas
|
Graça
|
284
|
326
|
Bela Cruz
|
204
|
234
|
Senador Pompeu
|
109
|
125
|
Solonópole
|
229
|
263
|
Deputado Irapuan Pinheiro
|
333
|
382
|
Milhã
|
127
|
146
|
Piquet Carneiro
|
108
|
124
|
Totais
|
1.394
|
1.600
|
Fonte: Diretoria Técnica e de Operações do Idace, em 10/04/2017
Entregas de títulos de janeiro a março de
2017
Municípios
|
Nº de títulos
|
Nº Famílias Beneficiadas
|
Itarema
|
444
|
510
|
Madalena
|
42
|
57
|
Banabuiu
|
217
|
249
|
Paramoti
|
35
|
40
|
Palhano
|
282
|
324
|
Totais
|
1.020
|
1.180
|
Fonte: Diretoria Técnica e de Operações do Idace, em 10/04/2017
Títulos entregues em 2015 e 2016
Nº de municípios
|
Nº de títulos
|
Nº de Famílias Beneficiadas
|
88
|
10.459
|
12.027
|
Fonte: Diretoria Técnica e de Operações do Idace,
em 23/11/2016
Assessoria de Comunicação do Idace.
Augusto Brandão -
augusto.brandao@idace.ce.gov.br – (85) 3474.9130
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