CÂMARA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
PROTOCOLO Nº I - 23050003/2022 – PLO Nº 14/2022
Data: 23/05/2022 - Hora: 09:35:04
APROVADA
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
Data: 26/05/2022 – Hora: 10:19:56
PROJETO DE DECRETO Nº 14/2022, Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão e dá outras providências.
Faço saber que A CÂMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, ESTADO DO CEARÁ, aprovou, e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã(o) Irapuense à(o) Sr(a) "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUAENSE AO SENHOR FRANCISCO PINHEIRO LANDIM"., em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Deputado Irapuan Pinheiro.
Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, em data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em ocasião oportuna.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará, aos 23 de Maio de 2022.
ILCIVAN MACIEL - Vereador do PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO Autor.
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