Na manhã de hoje (01/10), no auditório do 9° BPM, reuniram-se os Oficiais da PMCE que estarão atuando na OPERAÇÃO ELEIÇÃO 2024 nos 13 municípios desta Unidade, desde a zona mais longínqua do interior até centros urbanos. 
Além do efetivo já lotado no Batalhão, apresentaram-se também outros policiais militares para reforçar o policiamento neste momento tão importante para a democracia brasileira. 
Além disso, estavam na reunião também os Oficiais do Exército Brasileiro que atuarão nas cidades, a fim de garantir, junto à Polícia Militar, a execução proba e eficiente de todos os procedimentos eleitorais. 
Ao Comando do Coronel George e seu auxiliar Tenente Coronel Vidal, os militares, com o apoio da Justiça Eleitoral, têm o compromisso de não apenas assegurar os direitos constitucionais a todos os cidadãos, como também de tornar mais segura as cidades nesse período de grande movimentação. 13 cidades: Banabuiú, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitinga, Jaguaretama, Milhã, Morada Nova, Pedra Branca, Quixadá (sede), Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole.
Polícia Militar do Ceará. Raça de Fortes, Povo de Bravos! Nossa missão é servir! Confira Fotos.
Nesta sexta-feira, 27 de setembro o candidato da oposição Thiago Nogueira ladeado dos ex-prefeitos Dr Valterno Nogueira e Sifredo Pinheiro, e amigos estiveram realizando visitas na zona rural e distritos do municipio de Solonópole no interior do Ceará. Além da cidade, ele esteve na vila cachoeirinha, distrito Assunção, e participou de um almoço no distrito São José com o deputado estadual Dr Leonardo Pinheiro e cadidatos a vereadores e vereadoras do Partido Progressista PP 11, e do partido dos trabalhadores PT 13, na residência da amiga Yara. Logo após seguiu para Varzinha onde esteve com o amigo Ze De Bastião e, depois na Santa Maria com o amigo Robertão aonde recebeu várias pessoas que dialogaram no batepapo descontraido com os ex-prefeitos e amigos.
SITUAÇÃO: o candidato Webston Pinheiro realizou nesta noite uma motocarreata do bairro Barra Nova passando pelo bairros BR-226 e Alto Vistoso da cidade, ao distrito São José, onde naquele povoado realizou o comicio de Webston Pinheiro e Thiago de Sousa vice pelo Partido Social Democrático PSD 55.
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO ACIDENTE COM VITIMA FATAL Por volta de 03:07 da manhã do dia 26 de setembro de 2024, a composição foi acionada via smartphone funcional deste destacamento por um funcionário do hospital municipal que informou que a ambulância tinha saído para atender uma ocorrência de acidente de trânsito no sítio Barra, Que no chamado avisaram que era uma mulher e possivelmente já estaria em óbito. A composição fez deslocamento até o local e foi constatado a veracidade dos fatos, se encontrava no local um corpo do sexo feminino próximo a sua motocicleta Honda CG 150 Titan KS 2006 de cor prata. Foi feito o isolamento e acionada perícia, que fez a perícia e recolheu o corpo para a PEFOCE de Quixeramobim-CE.Os candidatos a prefeito de Jaguaretama, Luzia Saldanha (PSDB) e Francijaime Pinheiro (Republicanos), tiveram seus respectivos registros de candidatura indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em sessão realizada nessa terça-feira (24). Ambas as decisões foram proferidas pelo presidente da Corte, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.
Com a decisão, a única candidatura deferida para a disputa pela Prefeitura de Jaguaretama é a de Dr. Marcos Cunha (PSB). Os votos dados a Luzia Saldanha e Francijaime Pinheiro serão anulados. Das três candidaturas a prefeito de Jaguaretama, duas foram indeferidas pela Justiça Eleitoral; candidatos ainda podem recorrer.
Os desembargadores eleitorais reformaram a sentença da 1ª instância da Justiça Eleitoral, que havia deferido o registro de candidatura de Luzia Saldanha. O motivo foi a condenação da candidata por improbidade administrativa quando exercia cargo de gestão na Prefeitura de Jaguaretama.
"Os atos de improbidade praticados pela recorrida, preenchem todos os requisitos exigidos pela legislação para a configuração da inelegibilidade ora apreciada, pois, da fundamentação da decisão que embasou a condenação à suspensão dos direitos políticos depreendem-se o dolo, o dano ao erário e o enriquecimento ilícito de terceiros", diz o voto do relator da ação, Luciano Nunes Maia Freire.
Por unanimidade, todos os magistrados do Tribunal seguiram a decisão do relator de acolher a impugnação e indeferir o registro da candidata.
Jaguaretama é o terceiro município cearense a ter o prefeito eleito, antes mesmo da votação, prevista para ocorrer no dia 06 de outubro. Além de Jaguaretama, as cidades de São João de Jaguaribe e Mucambo também possuem apenas um candidato para o pleito deste ano.
Assista aos vídeos das decisões:
Luzia Saldanha assista aqui.
Francijaime Pinheiro veja aqui.
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Tema central: com São Francisco buscamos a paz como fruto do da Fraternidade e da Amizade. Lema "vós sois irmãos e irmãs", Mateus 23,8. Abertura 25/09/2024, quarta-feira, 17 horas. Abertura com a procissão saindo da casa de Bia, após a procissão teremos missa com o nosso pároco Padre José Rubens Monte da Silva. Após a missa, atração musical com Verbenia e Erlanio.
MILHÃ ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VITIMA FATAL que no dia 23 de setembro de 2024, por volta das 07h50min, aconteceu um acidente envolvendo duas motocicletas no distrito Monte Grave, Milhã-CE. O fato aconteceu numa curva em uma estrada carroçável, onde a parte envolvida no acidente afirmou que a vítima (sexo feminino, natural de Solonópole, 59 anos), que conduzia a motocicleta HONDA/POP100 2012 COR PRETA, foi desviar de um garrote e colidiu com outra motocicleta (HONDA/XR 250 TORNADO 2003 COR VERMELHA) conduzida por um homem (23 anos, natural de Milhã), que vinha no sentido contrário, vindo logo após cair ao solo. O motorista parou sua motocicleta e foi prestar socorro à vítima, permanecendo no local e acionando socorro até a chegada da ambulância de Milhã. Que o condutor não apresentava sinais de embriaguez. Que a vitima veio a Óbito logo após dar entrada no Hospital de Milhã. Conforme relatório de ocorrências do Copom 9º BPM/CPI-Sul do dia 23/09/2024 (Segunda-feira).
Programação da festa abertura 24/09/2024, terça-feira as 5h30min da manhã Ofício da Imaculada Conceição e apos café partilhado; as 18:00 hs, caminhada no bairro, saindo de frente a secretaria da infraestrutura para a Igreja São Francisco; as 19:00 missa de abertura Padre Rubens Monte, responsáveis: Alto Vistoso, dedicado às Comunidades, Parte social: barraca, envelopes, bazar. atração musical: giro cultural, Adriana dos Teclados e Keila Maciel;1ª noite 25/09/2024, quarta-feira, 05h30 Ofício da Imaculada Conceição, 19:00 novena, tema: amizade fraterna e a unidade, leitura João 10, 23 a 30, pregador: Erimilson grupo São Miguel Arcanjo, responsáveis: Conjunto Nossa Senhora das Graças, Pasta, Junco e Casa Nova, dedicado: Pastoral da liturgia, parte social: barraca de comidas, bazar, envelope de São Francisco, atração musical (Alex Araújo, Josimar do Acordeon, Mário dos Teclados e Banda Forró Swing do Sertão);
2ª noite, 26/09/2024, quinta-feira, 05h30 Ofício da Imaculada Conceição, 19 horas missa da graça, com o padre José Rubens Monte da Silva da paróquia Bom Jesus Aparecido, tema: amizade fraterna e dignidade humana. leituras Lucas 4, 21 a 30, pregador: Padre Rubens Monte, dedicado a Mãe Rainha e Legião de Maria e Apostolado de Oração, responsáveis Santa Tereza e Itaúna, parte social: barraca de comidas, bazar, envelope de São Francisco, atração musical: Falcões do Forró Ceguinho de Solonópole;
3ª noite 27/09/2024 sexta-feira, 5:30 Ofício da Imaculada Conceição, 19:00 novena, tema: amizade fraterna e a comunhão, leitura Marcos: 6, 34 a 44, pregador: seminarista Fábio, dedicado aos profissionais da saúde e ministro da Eucaristia e coroinhas, responsáveis: Conjunto Cohab, Maretas e Sítio Caldeirões, parte social: barraca de comidas, bazar, envelope de São Francisco, atração musical: Gledson Braga;
4ª noite 28/09/2024 sábado, 5h30 Ofício da Imaculada Conceição, 19:00 novena, tema: amizade fraterna e o perdão, leitura Matheus: 18, 21 a 35 pregador: seminarista João Victor, dedicado aos Jovens, EJC, grupo de oração São Miguel, responsáveis: Centro e grupo de jovens, parte social: barraca de comidas, bazar, envelope de São Francisco, atração musical: Neto, Luana e amigos;
5ª noite 29/09/2024 domingo, 5h30 Ofício da Imaculada Conceição, 19:00 novena, tema: amizade fraterna e a paz, leitura João: 14, 23 a 29, pregador: **, dedicado as Crianças, a catequese, responsáveis: Monte Castelo, parte social: barraca de comidas, bazar, envelope de São Francisco, desfile das crianças, atração musical: Antonio Magalhâes (Tó);
6ª noite 30/09/2024 segunda-feira, 5h30 Ofício da Imaculada Conceição, 19:00 missa/novena, tema: amizade fraterna e os frutos da palavra de Deus, leitura Ateus: 7, 15 a 20, pregador: Padre Evanilson Paróquia de Milhã-CE, dedicado aos missionários e pastoral do dizimo, responsáveis: Domingos Sávio e Ema, parte social: barraca de comidas, bazar, envelope de São Francisco, atração musical: Edwirges;
7ª noite 01/10/2024 terça-feira, 5h30 Ofício da Imaculada Conceição, 19:00 novena, tema: amizade fraterna e a vida eclesial, leitura Mateus: 16, 13 a 20, pregador: ***, dedicado Terço dos Homens e das Mulheres, responsáveis: Simeão Machado e Cangati, parte social: barraca de comidas, bazar, envelope de São Francisco, atração musical: Wilame dos Teclados;
8ª noite 02/10/2024 quarta-feira, 5h30 Ofício da Imaculada Conceição, 19:00 missa/novena, tema: amizade fraterna e a vida comunitária, leitura Mateus: 10, 7 a 15, pregador: padre Gilberlandio José da Silva de Senador Pompeu-CE, dedicado seminaristas e sacerdotes, responsáveis: Barra Nova e Algodões, parte social: barraca de comidas, bazar, envelope de São Francisco, atração musical: Taffarel e amigos;
9ª noite 03/10/2024 quinta-feira, 5h30 Ofício da Imaculada Conceição, 19:00 missa/novena, tema: amizade fraterna e vida familiar, leitura Lucas: 2, 41 a 52, pregador: ***, dedicado as familias e ECC, responsáveis: ECC e Cachoeirinha, parte social: barraca de comidas, bazar, envelope de São Francisco, atração musical: Zé do Fole e Banda Stilo do Sertão;
10ª noite 04/10/2024 sexta-feira, 5h30 Ofício da Imaculada Conceição, 19:00 missa de encerramento, tema: vocação, resposta de amor ao chamado de Deus, leitura liturgia do dia, pregador: padre José Rubens Monte da Silva da paróquia Bom Jesus Aparecido, dedicado as a todas as pastorais, serviços e movimentos, e a todos que serviram na festa de São Francisco 2024, responsáveis: Alto Vitoso, Conjunto Cohab, Conjunto Nossa Senhora das Graças, parte social: barraca, envelope, rifa de São Francisco, atração musical: Giro cultural e Hanna Sol.
Rifa com 10 prêmios.
1° prêmio: pix de R$ 200;
2° prêmio: pix de R$ 150;
3° prêmio: Pix de R$ 100;
4° prêmio: um carneiro;
5º prêmio: um ventilador;
6° prêmio: uma colcha de cama casal;
7° prêmio: uma colcha de cama casal;
8° prêmio uma colcha cama casal King;
9° prêmio uma sanduicheira;
10° prêmio um liquidificador.
A representação foi ajuizada pelo promotor Eleitoral Mario Giovani Penha Zangrandi, da 55ª Zona Eleitoral. No início de setembro, a Promotoria celebrou três Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com candidatos e coligações de Milhã, Deputado Irapuan Pinheiro e Solonópole para evitar barulho excessivo e resguardar a ordem e o sossego público durante o período eleitoral. A medida foi adotada após o MPE receber reclamações de uso abusivo de equipamentos de som em eventos de campanha nas ruas, em estabelecimentos comerciais e em veículos automotivos. As denúncias também apontaram para emissão abusiva de ruídos por escapamento de motocicletas e fogos de artifícios.
Pelo acordo, candidatos e coligações ficaram obrigados a orientarem os eleitores sobre a proibição do uso de fogos de artifícios e instrumentos como escapamento adulterado de cano de motocicleta em atos de campanha eleitoral. Eles também se comprometeram a utilizar som de grande porte apenas nos comitês ou em carreatas, respeitando a legislação. Contudo, os candidatos José Webston Nogueira Pinheiro e Thiago de Sousa Bastos, da coligação “De Mãos Dadas com o Povo”, não assinaram o TAC.
Diante das circunstâncias, a Justiça Eleitoral determinou que, especialmente em carreatas, motociatas e passeatas, alto-falantes ou amplificadores de som sejam usados das 8h às 22h e a uma distância mínima de 200m das sedes dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, de unidades de saúde, escolas, igrejas e equipamentos culturais, quando em funcionamento. Segundo a decisão judicial, carro de som ou “minitrio elétrico” devem ser usados apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, observando o limite de 80 decibéis de nível de pressão sonora. Além disso, a Justiça determinou que a coligação não faça qualquer ato que perturbe o sossego público, inclusive com fogos de artifício. Secretaria de Comunicação, Ministério Público do Estado do Ceará, E-mail: imprensa@mpce.mp.br
A medida foi adotada após o MPE receber reclamações de uso abusivo de equipamentos de som em eventos de campanha eleitoral realizados nas ruas e em estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes quiosques e outros, bem como em veículos automotivos. As denúncias também apontam para emissão abusiva de ruídos por escapamento de motocicletas e fogos de artifícios.
Pelo acordo, os candidatos e as coligações ficam obrigadas a orientarem os eleitores sobre a proibição do uso de fogos de artifícios e instrumentos como escapamento adulterado de cano de motocicleta em caminhadas, motociatas, carreatas e atos de propaganda eleitoral. Além disso, eles se comprometeram a utilizar som de grande porte apenas nos comitês ou em carreatas, desde que respeite o volume e o horário permitidos na legislação.
O compromisso será acompanhado pelo MPE, Polícia Militar e demais órgãos que atuam na fiscalização das eleições. Em caso de descumprimento, os infratores deverão pagar multa de até R$ 50 mil. Em Solonópole, apenas a coligação “Olhar para o futuro” e seus respectivos candidatos assinaram o termo.
Secretaria de Comunicação, Ministério Público do Estado do Ceará, E-mail: imprensa@mpce.mp.br Escrito por Aline Braga.
Após representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou, nessa quinta-feira (12/09), que os responsáveis por três perfis de redes sociais e o Instagram removam publicações de enquetes eleitorais ilegais sobre a eleição em Milhã. A retirada deve ser feita no prazo de 24 horas, sob pena de aplicação de multa de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento ou reincidência para os donos dos perfis e de R$ 2 mil limitada a R$ 30 mil, para a empresa Meta (Instagram).As sondagens configuram grave violação das normas eleitorais, uma vez que esse tipo de enquete durante a campanha pode comprometer a integridade do processo eleitoral. No entendimento do MPE, as publicações têm potencial de influenciar indevidamente a opinião dos eleitores, distorcer a percepção das candidaturas e prejudicar a equidade da competição entre os candidatos. O artigo 33 parágrafo 5º da Lei nº 9.504/1997, que trata da divulgação de pesquisas eleitorais, veda a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral durante a campanha.
SOLONÓPOLE ACIDENTE DE TRANSITO COM VITIMA FATAL que hoje dia 15/09/2024, por volta das 17h:10mina composição 9312, foi informada pelo hospital local, que teria dado entrado naquele hospital o cidadão , no qual recebeu atendimento e não resistiu aos ferimentos vindo a óbito. O condutor o senhor F I de O, que vinha conduzindo o veículo uma F-1000 de cor Vermelha, foi conduzido até a delegacia municipal para presta depoimento, o mesmo relatou que a vítima teria cochilado e se apoiado na porta do veículo a qual se abriu e teria sido jogado para fora do veículo, próximo do posto de gasolina do bairro barra nova na BR 226, o depoente foi ouvido e posteriormente liberado.
SOLONOPOLE MORTE NATURAL que hoje dia 14/09/2024, por volta das 22h:30min a composição 9321, recebeu a informação, de um achado de cadáver por meio do SAMU da qual foi presta socorro e o mesmo já estava em óbito, e segundo informações do SAMU a vítima teria sofrido um infarto, no qual foi acionado uma ambulância local a qual se dirigiu até endereço informado e recolheu o corpo para o hospital municipal, o médico plantonista afirmou que será feito o SVO pelo o hospital municipal desta urbe;
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO Que na data do dia 12 de setembro de 2024, a equipe do Destacamento de Irapuan Pinheiro estava em patrulhamento, quando, por volta de 00h05min foram patrulhar na CE-371, distrito de Aurora, por conta de denúncias de roubos na região. Durante o patrulhamento, avistaram uma motocicleta vermelha, com um casal, o qual, ao avistar a viatura, quis fazer o retorno, sendo dado comando de parada e de abordagem. Pediram para o casal desembarcar, fizeram buscas no homem e nada encontrado foi encontrado. A garupa estava com um casaco e demonstrou nervosismo, sendo entregue o casaco para a equipe e revistado, localizando várias trouxinha de possivelmente cocaína. Durante a abordagem o piloto desbloqueou o telefone celular, onde a equipe viu foto do mesmo ostentando uma arma de fogo. Ao ser questionado onde estava essa arma e ele informou que estava em um quartinho abandonado, perto da casa dele, localizado em um sítio no município de Solonópole. Prontamente os abordados e o casal foram até o local e lá ele entregou a equipe o revólver, ROSSI, calibre 32, com capacidade para 5 munições, com 4 picotadas com numeração está preservada. O abordado informou que a arma é do casal, para segurança, sendo assim, foi dado voz de prisão ao casal e conduzido até a Delegacia plantonista de Iguatu, juntamente com o material arrecado; Que a moto ficou no destacamento, para ser apresentada na delegacia de Solonópole, no primeiro dia útil subsequente. Conforme relatorio do Copom do 9º BPM/CPI-Sul de Quixadá-CE do dia 12/09/2024 (Quinta-feira).
O lutador de MMA (Mixed Martial Arts ou, em português, Artes Marciais Mistas) Durinho, natural de Solonópole, realizou uma viagem internacional, para competir no evento CAGE 63, que aconteceu no dia da indepedência do Brasil, 7 de setembro, no ano de 2024, em Helsinque na Finlândia, no norte da Europa. O seu opositor foi o Norueguês Jon Vetle Furuheim.Mirlanio Nascimento mais conhecido como Durinho é Team (equipe) Cleyton Paulino de Solonópole no interior do Ceará, do nordeste do Brasil da América do Sul e foi representar sua terra natal fora do Brasil.
Outro Solonopolense também destaque é o Cleyton Paulino que já participou de luta no Uruguai, país da América do Sul, vizinho ao Brasil.
Nesta noite de quinta-feira, 12 de setembro de 2024, conversamos com o professor Mirlanio Nascimento, assistam a entrevista na integra com exclusividade.
Leia também: INTERNACIONAL Solonopolense Durinho enfrentará Norueguês na Finlandia
Após atuação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça condenou três candidatos ao cargo de prefeito do município de Jaguaretama ao pagamento de R$ 5 mil por ilícito eleitoral. Conforme a sentença, Francijaime Pinheiro Costa, Luzia Cunha Saldanha Brito e Marcus Vinícius de Abreu Cunha compartilharam conteúdo em seus perfis pessoais, na rede social Instagram, fazendo pedido explícito de voto antes do prazo determinado pela legislação eleitoral, configurando, assim, propaganda eleitoral antecipada. Segundo a representação, o candidato Francijaime Pinheiro Costa publicou em suas redes sociais, “pedido explícito, claro e direto de votos”, no dia 2 de agosto, exibindo recortes de fotos fazendo o sinal do numeral hoje utilizado em sua candidatura ao cargo majoritário. Segundo a sentença, a prática reforça a natureza de propaganda antecipada da publicação.
Já Luzia Cunha Saldanha Brito realizou propaganda irregular durante um evento denominado “Diálogos Políticos”, realizado em 4 de maio de 2024, quando a então pré-candidata fez um pedido explícito de votos por meio de um vídeo amplamente divulgado nas redes sociais.
O MPE constatou que Marcus Vinícius de Abreu Cunha também cometeu ilícito eleitoral por ter feito propaganda antecipada, no dia 12 de agosto, por meio de publicação, com pedido de votos, que divulgava o nome, o número e o cargo pelo qual concorreria nas eleições.
Secretaria de Comunicação, Ministério Público do Estado do Ceará, E-mail: imprensa@mpce.mp.br Escrito por Aline Braga. Foto divulgacand fonte
BANABUIÚ APOIO A AUTORIDADE DA JUSTIÇA ELEITORAL que hoje, dia 05/09/2024, na Av. Adília Cajazeiras – Centro, a VTR de Banabuiú prestou apoio à dupla de fiscais da Justiça Eleitoral, a fim de conduzirem um paredão automotivo, que estava em uma carreata de um(a) candidato(a) a prefeito(a) da cidade de Banabuiú. Sendo o paredão auferido pelo decibelímetro, os fiscais da Justiça Eleitoral constataram 126 decibéis, configurando crime ambiental. Que todo o procedimento foi acompanhado pelo advogado da coligação. Foi solicitado o apoio de uma vtr de Quixadá, a qual deu apoio à condução do paredão à Delegacia Regional de Quixadá pelos fiscais da Justiça Eleitoral para os procedimentos legais.Na quinta-feira, dia 05 de Setembro de 2024, por volta das 06:30H a equipe de serviço nesta urbe recebeu a informação de que o galpão de uma fábrica, na rua Henrique Ferreira Holanda – CE 371) havia sido violado e de lá furtados os seguintes materiais:
01- serra circular Bosch; 01- serra rápida policorte portátil Dewalt amarela; 01- parafusadeira 220v verde; 01- parafusadeira a bateria azul; 01- carregador das baterias da parafusadeira; 03- baterias das parafusadeiras; 01- smartphone Multilaser E lite 2; 10- pcts de disco flap de madeira; 02- torquesas profissionais verdes; 01- martelobellota; 01- torquesasindy; 01- pacote de disco de desbaste; 01- esmerilhadeira Bosch 2800w verde; 01- chave de grifo 24; 02- marretas de 1,5kg; 01- trena de 5m; 01- trena de 50m
O encarregado da obra notou o furto do material ao chegar ao galpão às 06:30h da manhã e não sabe precisar o horário do ocorrido. De imediato a equipe de serviço realizou diversas diligências no intuito de recuperar os bens furtados e prender os envolvidos no ilícito, mas até o final da confecção deste relatório nada havia sido encontrado. Conforme relatório de ocorrência do copom 9º BPM/CPI-Sul do dia 05/09/2024 (Quinta-feira).
Mais uma vez a Diocese de Iguatú no centro sul cearense realiza NOMEAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS. Para auxiliar no governo da Diocese de Iguatu, hoje, 3 de setembro de 2024, Dom Geraldo Freire Soares, C.Ss.R. nomeou o Pe. Henrique Teixeira Lima como Vigário Geral da Diocese de Iguatu. O Pe. João Batista Moreira Gonçalves continua nas funções de Vigário Geral, dedicado de modo especial como Moderador da Cúria.
Saiba mais sobre as recomendações e em quais municípios foram expedidas:
Proibição de publicidade institucional
Gestores do Executivo e do Legislativo devem seguir com rigor a legislação eleitoral, especialmente no que se refere à propaganda neste período pré-eleitoral. Isso porque, desde o dia 6 de julho e pelos próximos três meses, não pode ser feita qualquer publicidade institucional, a não ser em casos de grave e urgente necessidade e em situações autorizadas pela Justiça Eleitoral. Segundo o artigo 74 da Lei das Eleições, a publicidade proibida nesse período inclui veiculação de conteúdo, nomes, símbolos ou imagens de instituições públicas ou de gestores relacionados a elas.
Em caso de inobservância, o infrator – servidor público ou não – estará sujeito à pena pecuniária de 5.000 a 100.000 UFIR (de R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00). Se comprovada a gravidade do fato, o candidato poderá ter o registro ou o diploma cassado ou mesmo se tornar inelegível pelo período de oito anos. O desvirtuamento da publicidade institucional configura abuso de poder de autoridade.
Municípios: Boa Viagem, Caririaçu, Crateús, Ipaporanga e Madalena
Propaganda eleitoral antecipada
Os dirigentes partidários e os pré-candidatos devem se abster de fazer qualquer propaganda eleitoral durante a pré-campanha. Não podem ser feitos elogios, agradecimentos, divulgação de qualidades pessoais e profissionais ou anúncio de projetos em entrevistas, programas e debates (na tv e na internet) e em eventos (seminários, congressos, festas, etc) que possam configurar propaganda de quem quer que venha a ser candidato às próximas eleições ou conter pedido explícito de votos. Especificamente ao Poder Legislativo local, a recomendação é que não sejam colocados em votação projetos de lei que permitam a distribuição de bens, valores ou benefícios.
Municípios: Aiuaba, Baixio, Barro, Caririaçu, Crateús, Deputado Irapuan Pinheiro, Granja, Ibiapina, Ipaporanga, Ipaumirim, Martinópole, Milhã, Solonópole, Ubajara e Uruoca.
Concessão de benefícios a eleitores
Os agentes públicos e pré-candidatos não podem distribuir nem permitir a distribuição de bens, valores ou benefícios a eleitores em todo o ano de 2024, salvo em caso de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício de 2023. Isso vale para gêneros alimentícios, materiais de construção, passagens rodoviárias, concessão do uso de imóvel para instalação de empresa, isenção de tributos, entre outros atos.
Municípios: Baixio, Barro, Crateús, Deputado Irapuan Pinheiro, Granja, Ibiapina, Ipaporanga, Ipaumirim, Martinópole, Milhã, Solonópole, Ubajara e Uruoca.
Recursos para entidades vinculadas a pré-candidatos
É recomendado que não sejam efetuados repasses de recursos públicos a entidades nominalmente vinculadas a pré-candidatos e que executam programas de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios. Tais repasses devem ser suspensos caso estejam ocorrendo.
Municípios: Baixio, Barro, Crateús, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibiapina, Ipaporanga, Ipaumirim, Milhã, Solonópole e Ubajara.
Uso eleitoreiro de programas sociais
Também não deve ser permitida a promoção de filiados, pré-candidatos e candidatos às eleições de 2024 em programas sociais da administração municipal.
Municípios: Baixio, Barro, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibiapina, Ipaumirim, Milhã, Solonópole e Ubajara.
Divulgação de pesquisas eleitorais sem registro
O MPE ainda expediu recomendações direcionadas a veículos de imprensa para que se abstenham de divulgar, por qualquer meio, pesquisas de opinião relacionadas às eleições de 2024 sem se assegurarem da existência de regular e prévio registro na Justiça Eleitoral. Além disso, a imprensa deve evitar dar publicidade a pesquisas que possam ser fraudulentas.
Municípios: Boa Viagem, Crateús, Ipaporanga e Madalena.
Tratamento isonômico
Os veículos de imprensa também devem garantir igualdade de oportunidades entre os candidatos e partidos, não favorecendo nenhum em detrimento de outros. Na programação desses veículos, os profissionais da imprensa não podem extrapolar o limite da garantia constitucional de liberdade de imprensa quando noticiarem eventuais pré-candidaturas ou fizerem referência a características dos candidatos e às ações por eles executadas.
Municípios: Boa Viagem, Crateús, Ibicuitinga, Ipaporanga, Madalena e Morada Nova.
Uso de estrutura para beneficiar pré-candidatos, candidatos, partidos e coligações
Os agentes públicos ainda devem se abster de ceder ou usar bens móveis (caminhões, carros, caminhão pipa, entre outros) pertencentes a municípios, estados e União em benefício de pré-candidatos, candidatos e partidos políticos. Também não devem ser usados quaisquer materiais ou serviços custeados pelo poder público para beneficiar os citados, não podendo cederem ainda servidores ou empregados públicos para trabalharem em comitês de campanha.
Municípios: Boa Viagem, Crateús e Ipaporanga.
Os infratores e/ou beneficiários dos atos ilícitos elencados poderão pagar multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 100 mil, podendo os candidatos terem o registro e o diploma cassados e ficarem inelegíveis se condenados por abuso de poder político ou econômico.
Condutas de conselheiros tutelares
Os conselheiros tutelares que desejam disputar o pleito desse ano devem se afastar da função, no mínimo, três meses antes do primeiro turno, que ocorrerá no dia 6 de outubro. Além disso, o MP Eleitoral também orienta que os conselheiros tutelares não utilizem seus cargos para realizar propaganda político-partidária. O descumprimento às normas pode resultar na perda do mandato.
Municípios: Aracoiaba, Bela Cruz, Caririaçu, Catunda, Choró, Frecheirinha, Hidrolândia, Ibiapina, Ibicuitinga, Ipaporanga, Ipaumirim, Jaguaretama, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Mombaça, Morada Nova, Nova Jaguaribara, Ocara, Penaforte, Pentecoste, Pereiro, Santa Quitéria, Tianguá, Ubajara e Umari.
Vedações sobre nomeação, contratação e demissão de servidores públicos
O MP do Ceará orienta também sobre condutas vedadas relacionadas à gestão de servidores públicos. Nos três meses que antecedem o pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar, admitir ou demitir sem justa causa os empregados públicos. É proibido também eliminar ou readaptar vantagens, dificultar ou impedir o exercício funcional, ou remover, transferir e exonerar os servidores. As vedações permanecem até a data de posse dos candidatos eleitos.
As vedações não se aplicam em casos de cargos comissionados ou designados para funções de confiança; nomeação de candidatos aprovados em concurso público que tenha sido homologado até três meses antes do pleito; a transferência ou remoção de ofício de militares, policiais civis e agentes penitenciários; e nomeação ou contratação necessária para a instalação ou funcionamento de serviços públicos essenciais.
Municípios: Baixio, Barro, Crateús, Ipaporanga e Ipaumirim.
Condutas e vedações para diretórios de partidos políticos e federações
O Ministério Público Eleitoral recomenda que os órgãos diretivos dos partidos políticos e federações verifiquem, antes da convenção, se os mesmos estão devidamente constituídos e regularizados junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), bem como a situação jurídica e criminal de cada pré-candidato, para evitar ficha-suja. Além disso, o MP Eleitoral orienta que os partidos respeitem a cota de gênero nas candidaturas, sob pena de indeferimento ou cassação de todos os candidatos do partido ou federação, e não admitam registro de candidatura fictícia, laranja e de servidores que buscam apenas usufruir da licença remunerada durante a campanha.
Outra orientação do MP é que os candidatos declarem a própria cor, a fim de que os partidos e federações recebam recursos e tempo adequado para propaganda em rádio e TV. Partidos e federações também devem evitar candidatos cujos nomes atentem contra o pudor ou com expressões e siglas de órgãos e instituições públicas.
Município: Caririaçu.
Inauguração de Obras Públicas
O MPE recomenda que agentes públicos (prefeitos, secretários municipais e outros) pretensos candidatos se abstenham de comparecer a inaugurações de obras públicas, no período de três meses que antecedem o pleito. O descumprimento da medida fere o princípio da impessoalidade e poderá motivar representação por parte do Ministério Público. Em caso de condenação, o agente poderá ter o registro ou diploma cassados. A conduta também pode configurar ato de improbidade administrativa e sujeitar o agente público à inelegibilidade.
Municípios: Caririaçu, Ibicuitinga e Morada Nova.
Secretaria de Comunicação, Ministério Público do Estado do Ceará, E-mail: imprensa@mpce.mp.br
A informação é que por volta das 5 da manhã deste domingo, 1ª de setembro de 2024, aconteceu um acidente com um homem do distrito Nova Floresta no município de Jaguaribe no interior do Ceará, quando o mesmo retornava de um show na cidade de Orós-CE e o Tiago Alencar ou Thiago Pio seguia para casa, quando trafegava pelas rodovias estadual: CE-138 Rodovia Elizeu Batista com CE-153 Rodovia Padre Cicero, mais precisamente na localidade de: Canto do Juazeiro proximo Severo ainda no município de Jaguaribe, ele trafegava devagar, foi desviar de um onibus e o carro bateu nele por traz. O motorista do carro que bateu nele fugiu. Tiago Pio faleceu no local do acidente. Ele deixa dois garotinhos, filhos. A vitima fatal Tiago Alencar é Filho de Luizinha de Aldenor. E tem familiares no ValParaiso na região de São José de Solonópole-CE.O lutador de MMA (Mixed Martial Arts ou, em português, Artes Marciais Mistas) Durinho, natural de Solonópole, estará embarcando para uma viagem internacional, para competir no evento CAGE 63, que acontecerá no dia da indepedência do Brasil, 7 de setembro, no ano de 2024, em Helsinque na Finlândia, no norte da Europa. O seu opositor será o Norueguês Jon Vetle Furuheim.Mirlanio Nascimento mais conhecido como Durinho é Team (equipe) Cleyton Paulino de Solonópole no interior do Ceará, do nordeste do Brasil na América do Sul e vai representar sua terra natal fora do Brasil. Foto baner.
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04-Mirlanio Nascimento "o Durinho" de Solonópole venceu Aldizio Boyka em Limoeiro do Norte-CE
Nesta sexta-feira, 30 de agosto de 2024, a justiça eleitoral determinou que os partidos de situação e oposição regularize suas bandeiras. O partido de oposição teve que tirar a denominação de um partido e colocar outro em todas as bandeiras no qual hoje já foram restauradas, ou seja, tirou (podemos) e colocou (republicanos). Já a outra coligação, situacionista teve que reajustar o tamanho das bandeiras ou legendas pois esta em desconformidade com a lei e também nome partidário.Além da caminhada, foram seguidos por motocarreata no qual partiu do Posto de combustivel Jesus Me Deu, que saiu do final do bairro Alto Vistoso percorrendo por toda a Avenida Totor Rabelo, seguindo pela BR 226, Avenida deputado Alfredo Barreira Filho, depois entrou pela rua Franklin Ferreira e encerrou na avenida Prefeito José Sifredo Pinheiro outrora avenida dos estudantes, onde Thiago Nogueira e Paulo do PT lideraram grande caminhada em Solonópole e destacaram apoio dos eleitores nesta noite de sábado, 24 de agosto de 2024.
Em conversa com o ex-prefeito Dr Antonio Valterno Nogueira Pinheiro "Muito satisfeito com a receptividades que encontramos pelas ruas e a aproximação de um número maior de eleitores em um espaço menor de tempo”, disse Dr Valterno Pinheiro. Quem também estava na caminhada era o ex-prefeito Dr Atualpa Junior, entre outros amigos como também o nosso querido ex-prefeito Sifredo Pinheiro. Além de vário amigoss, cito também: Fernandinho de Lucileda, Ernivan Silva "O Maninho" e o Mikael Araujo da Global Optica, Marcone do deposito Universal, Jakson Grafica, fazendeiro Madson Landim, entre vários outras pessoas correligionários, simpatizantes e amigos e amigas, e o povão em geral.
Essa é a primeira grande caminhada pelas ruas da cidade com os candidatos Thiago Nogueira e Paulo do PT da oposição cuja Coligação: Um novo olhar para o futuro; Composição da Coligação: Republicanos / PP / PDT / Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil (PT/PC do B/PV). Thiago Nogueira é do PP - Partido Progressista 11, já o Paulo Josino é do Partido dos Trabalhadores PT 13.
No sábado próximo passado foi a vez do candidato da situação Webston Pinheiro e seu vice o guarulhense paulista Thiago Bastos ambos do Partido Socialista Brasileiro - 55 da Coligação: De mãos dadas com o povo; Composição da Coligação: PSD / PSB / UNIÃO / Solidariedade / PODE.
A orientação do MPE tem como objetivo evitar condutas vedadas, que podem caracterizar abuso de poder econômico ou político. Conforme a legislação eleitoral, ações promocionais em favor de candidatos, como distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público são condutas vedadas. A realização de evento para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral, também são condutas proibidas.
O Ministério Público Eleitoral recomenda também que o prefeito oriente os agentes públicos, servidores, colaboradores, locutores, anunciantes, artistas, patrocinadores e os demais participantes da festa, para que se abstenham de promover elogios, citações e agradecimentos aos integrantes da Administração Pública contratante, bem como a vereadores, dirigentes partidários e candidatos. O MPE requer ainda que durante o evento seja proibida a utilização de camisetas, bonés, abadás ou quaisquer itens que contenham pedido explícito ou implícito de votos, números ou símbolos de pré-candidato ou de partido político.
De acordo com a recomendação, o prefeito e representantes da festa têm o prazo de 24 horas para se manifestar sobre o cumprimento das orientações. Em caso de desobediência, o MPE poderá ingressar com representação contra os responsáveis pelo descumprimento. A conduta poderá configurar ato de improbidade administrativa.
Secretaria de Comunicação, Ministério Público do Estado do Ceará, E-mail: imprensa@mpce.mp.br Escrito por Lívia Priscilla.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) abriu as inscrições para o Programa Garantia Safra ano agrícola 2024/2025. No municipio de Solonópole teve inicio no dia 20 de agosto e encerrará no dia 20 de setembro de 2024. Confira o calendário, Clique aqui.
Documentação Exigida: Na hora da Inscrição, o agricultor (a) deverá apresentar obrigatoriamente o CPF e um número de telefone. INFORMAÇÃO LIGUE PARA A CENTRAL DO PRODUTOR (88).9.9922.9963 (WhatsApp). ver Foto.
SDA.CE - Criado pela lei nº 10.420/2002, o Programa Garantia Safra é uma política pública que visa garantir um benefício social de uma renda mínima, por tempo determinado, aos agricultores familiares do semiárido que tenham perdido sua safra por causa da seca ou excesso hídrico. Além da segurança alimentar, representa um estímulo para ampliação das áreas de plantio e uma contribuição para redução do êxodo rural e do empobrecimento. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário-mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios iguais ou superiores a 50%.
O pagamento dos benefícios é assegurado pelo Fundo Garantia Safra, cuja composição é compartilhada com as contribuições calculadas em cima do valor do benefício de R$ 1.200,00. Cada agricultor contribui com R$ 24,00 correspondente a 2% do valor total. O restante é distribuído entre o município, que arca com R$ 72,00 por agricultor (6%), o Estado com R$ 144,00 (12%) e a União com R$ 480,00 (40%).
Das 200 mil cotas disponibilizadas, foram selecionados 182.395 agricultores para o Programa Garantia Safra. A previsão total de investimentos é de R$ 127.026.000,00, sendo R$ 84.684.000,00 a cota da União, R$ 25.405.200,00 do Estado, R$ 12.702.600,00 dos municípios e R$ 4.234.200,00 pagos pelos agricultores.
Perdas de safra - Para aferição das perdas de safra, são verificados quatro parâmetros. O município terá a liberação dos benefícios para seus agricultores quando constatada perda de safra igual ou superior a 50% por estiagem ou excesso hídrico em pelo menos dois destes parâmetros.
Para o ano agrícola 2023/2024, não foram contemplados os municípios de Fortaleza, Eusébio e Guaramiranga. Entre os procedimentos de acesso ao programa estão inscrição, seleção, homologação, emissão de boletos e pagamento de boletos pelos agricultores familiares.
Segundo o TSE, a Lei Complementar nº 64/1990 determina que esse é um dos crimes que tornam inelegíveis, por até oito anos após o cumprimento da pena, aqueles que tiverem sido condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. Na ação, o MP destaca, ainda, que o TSE já indeferiu um registro de candidatura por entender que o delito do artigo 183 é classificado como crime pluriofensivo, por abranger a segurança dos meios de comunicação e o sistema nacional de telecomunicações, todos de titularidade exclusiva da União, além do patrimônio público.
O Ministério Público Eleitoral ressaltou ainda que, apesar da existência de decisão proferida pelo Juízo da Comarca de Jaguaretama reconhecendo a prescrição da pretensão executória, essa circunstância não afasta a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, e, da LC nº 64/1990, pois não extingue os efeitos secundários da condenação.
Dessa forma, na ação, o MP pede que o requerimento do registro de candidatura seja indeferido, já que a inelegibilidade do candidato persistirá até 05 de março de 2031, contando-se o período de 8 anos definido na legislação. O candidato foi condenado, inicialmente, à pena de dois anos e quatro meses de detenção e ao pagamento de 11 salários-mínimos. Posteriormente, a pena foi substituída pela prestação pecuniária de cinco salários-mínimos a uma entidade pública ou privada.
Secretaria de Comunicação, Ministério Público do Estado do Ceará, E-mail: imprensa@mpce.mp.br escrito por Marta Bruno.
