Ambulâncias
transferem pacientes de um município a outro devido a cortes de pessoas
na área da saúde. O problema ocorre no Vale do Jaguaribe
Desde
o último dia 22 que equipes de fiscalização estão em campo e já
concluíram levantamento em 12 cidades. Ontem, ao meio-dia, houve reunião
entre o presidente do TCM, Manoel Veras, coordenadores de equipes de
fiscalização e o procurador da Procap, José Maurício Carneiro, e o
promotor, Luiz Alcântara, para definir os municípios a serem visitados a
partir da próxima semana.
A definição de fiscalização segue dois
critérios básicos: o prefeito não ter sido reeleito ou não ter feito o
sucessor e denúncias apresentadas por políticos ou pela população.
"Estamos preocupados porque várias denúncias foram encaminhadas e já
temos fortes indícios de desmonte da máquina em alguns municípios",
disse o promotor de Justiça, da Procap, Herton Cabral. "Por enquanto,
preferimos não declinar nomes, mas, a partir da próxima semana, vamos
receber os relatórios de fiscalização do TCM e analisar cada caso".
Herton
Cabral disse que, em alguns casos, as denúncias não procedem. "Há
apenas receio dos eleitos". Observou que os casos mais comuns de
desmonte são afastamento de servidores contratados, paralisação de
transporte escolar e de obras. "Dependendo de cada caso, podemos
determinar bloqueio de contas municipais, solicitar busca e apreensão de
documentos e até apresentar pedido de prisão dos responsáveis. São as
medidas de caráter compulsório".
As prefeituras de Icó,
Uruburetama, Acopiara, Baturité, Pacajus e Santa Quitéria foram
fiscalizadas nos últimos quatro dias por equipes do TCM. Antes, os
fiscais estiveram em Barroquinha, Coreaú, Jucás, Antonia do Norte,
Granja e Ibiapina.
Demissão - Em
Jaguaretama, na região do Vale do Jaguaribe, os moradores denunciam que a
Prefeitura demitiu médicos e há comentários sobre mais 80 demissões em
outros setores. A Secretaria de Saúde confirma, entretanto, a demissão
de, pelo menos, dois médicos. Cirurgias já estão sendo transferidas para
o Hospital de Russas por falta de médico. Na região Centro-Sul, na
cidade de Acopiara, há obras paralisadas de construção de calçamento,
Academia de Saúde e Cozinha Comunitária. Em Cedro, vereadores da
oposição reclamam contra suspensão de serviços de reconstrução de quatro
praças, reforma do ginásio de futebol, pavimentação de ruas e de
reforma em postos de Saúde.
Quase metade dos Postos de Saúde da
Família (PSF) do município de Itapipoca, localizado na região Norte,
está funcionando com equipes incompletas desde o último dia 22, quando
foram demitidos 12 médicos, quatro enfermeiros, cinco dentistas e 14
auxiliares de enfermagem de 13 dos 25 postos do Programa Saúde da
Família (PSF).
A denúncia foi formalizada na tarde da última
quarta-feira, pelo atual vice-prefeito de Itapipoca, Geraldo Gomes de
Azevedo Filho, mais conhecido como Geraldinho Azevedo, junto ao TCM e
Procuradoria Geral de Justiça.
Geraldinho, que foi atualmente
reeleito como vice-prefeito após ter se desligado da atual gestão, diz
que o afastamento de servidores começou a ocorrer após o resultado da
eleição. A última demissão em massa ocorreu no dia 22, para 35
profissionais da área da saúde. "Serviços essenciais como saúde não
podem ficar paralisados", aponta. "Com equipes incompletas, o repasse
não é feito, e isso pode prejudicar a futura gestão".
Além desse
fator, o vice-prefeito disse que o transporte público municipal ficou
três dias parado devido à falta de combustível, prejudicando inclusive
estudantes. "Ônibus escolares, ambulâncias e o transporte de pacientes
para atendimento de hemodiálise são exemplos de serviços prejudicados".
A
equipe de agentes de prevenção de endemias também sofreu cortes. Foram
17 agentes demitidos. "Isso é motivo de preocupação, pois o trabalho de
prevenção deve ser feito antes do período chuvoso que inicia em
janeiro", disse Geraldinho. "Um desmonte causará transtornos como o
corte de verba do Governo Federal, dilapidação do patrimônio público,
que irão prejudicar a nova gestão".
De acordo com o prefeito
eleito, Dagmauro Sousa Moreira, foi protocolado ofício junto à
Prefeitura solicitando uma equipe de transição a fim de não haver
paralisação nas obras, serviços públicos essenciais e suspensão ou
atraso no pagamento de servidores. "Essa equipe seria formada por
técnicos da atual e da futura gestão, porém, o prazo transcorreu sem
resposta e as demissões começaram". Obras do conjunto habitacional
próximo ao estádio municipal e do Centro de Saúde da Mulher estão
paralisadas. Os postos de saúde que sofreram cortes estão na zona rural.
Acordo - De
acordo com o secretário de Saúde do município, Paulo Barroso, as
demissões ocorreram devido a um acordo com os profissionais. "Tudo é
pago com um mês dentro, ou seja, novembro é pago com o dinheiro de
dezembro e assim vai. Existe uma norma do TCM que exige que a
disponibilidade do cargo não deva ser entregue com dívidas sem que haja
dinheiro em caixa para saldá-las. Como o recurso só entraria dia 8 de
janeiro, não podia deixar que houvesse caixa negativo", disse. "Foi
consensual e a folha foi ajustada de forma que aqueles que permaneceram
serão pagos com o dinheiro economizado em dezembro. Todos os postos
serão entregues com espaço físico e equipes perfeitos".
Sobre a
possibilidade de prejuízo do repasse de verbas, Paulo afirma que não
irão ocorrer contratempos. "Uma equipe pode funcionar até 90 dias sem
estar completa, apenas quando passar esse prazo é que poderá haver
alguma complicação, mas a transição de gestão será entro do prazo". O
atual prefeito João Barroso não foi encontrado para comentar sobre o
assunto.
HONÓRIO BARBOSA / JÉSSYCA RODRIGUESREPÓRTER/ COLABORADORA
Moradores reclamam de descaso
Dois
cirurgiões foram demitidos e cirurgias eletivas estão suspensas desde o
início do mês de outubro. Diante disso, os pacientes estão sendo
encaminhados para o Hospital Municipal de Russas
Jaguaretama
Cerca de 80 servidores comissionados foram demitidos na última
quarta-feira (31) neste município, o motivo seria a nomeação dos
aprovados no concurso, que ainda não tem data para acontecer. Além
disso, dois cirurgiões foram demitidos, suspendendo as cirurgias
eletivas na cidade. Os pacientes, agora, estão na fila de espera para
realização de cirurgia em Russas.
Após o resultado das eleições
municipais no último do 7 de outubro, que venceu a candidata da
oposição, Ila Pinheiro (PSD), vem crescendo o número de reclamações da
população por conta do descaso com os serviços públicos em vários
setores. Eles informaram também que não houve nenhuma orientação ou
acompanhamento por parte do Ministério Público até este momento.
A
saúde tem sido a principal reclamação dos moradores. Semana passada, a
população ficou revoltada após a divulgação de fotos flagrando um
paciente sendo transportado para Fortaleza numa cadeira de balanço,
dentro da ambulância, que de acordo as imagens, esta não possuía maca,
balão de oxigênio e desfibrilador, necessários para as transferências
dos pacientes.
Cirurgias de pequeno porte e eletivas foram
suspensas no mês passado. Dois cirurgiões que realizavam o trabalho no
hospital municipal, que também recebia pacientes dos municípios vizinhos
de Solonópole e Banabuiú, foram demitidos no início do mês de outubro.
De
acordo com a secretária de Saúde, Luzia Cunha Saldanha, o hospital
atualmente conta com o recurso de R$57 mil para manter o hospital, o que
inviabiliza a manutenção das cirurgias agendadas. De acordo com ela, o
município realizava as cirurgias porque essa prática já vinha
acontecendo há algum tempo. "Cirurgia não é obrigação nossa, nosso
município não é obrigado a ter especialidade, quem tem que ter
especialidade é o Governo do Estado", justificou.
Os pacientes
que precisam passar por esse tipo de cirurgia estão aguardando na fila
de espera para serem atendidos em Russas, que abriga a sede da 9ª
Coordenadoria Regional de Saúde. Jaguaretama, juntamente com outros
quatro municípios, utilizam o hospital de Russas como referência para
realização de cirurgias agendadas.
Demanda - Em
contato com o hospital de Russas, foi informado que não houve aumento
do número de cirurgias eletivas mesmo aumentando a demanda, já que cada
um dos cinco municípios que compreendem a regional possui uma quantidade
limite de cirurgias agendadas por mês. A cidade de Jaguaretama tem
direito somente a duas.
Sobre as condições da ambulância, a
secretária afirmou que as macas ficam nos hospitais de Fortaleza, com os
pacientes, e que a Secretaria está tentando reaver o equipamento.
Moradores
deram conta de uma série de cortes de energia em alguns prédios
públicos por falta de pagamento. Matadouro, anfiteatro, Secretaria de
Agricultura e cemitério municipal ficaram sem energia durante o fim de
semana. A torre de transmissão do sinal de televisão também foi cortada,
deixando os moradores que não possuem antena parabólica sem acesso aos
canais das TVs locais desde a última sexta-feira.
Segundo
informação do chefe de gabinete, Manoel Saraiva, a pagamento das faturas
foi realizado na última terça-feira. Até o fechamento desta matéria, a
reportagem não obteve a informação se foi restabelecido o abastecimento
de energia nos locais que tiveram o fornecimento interrompido.
Na
tarde da última quarta-feira (31), 80 servidores comissionados, de
várias secretarias, foram exonerados dos seus cargos. Em contato com o
assessor de recursos humanos da Secretaria de Administração e Controle
da Gestão, Dimas Araújo, as exonerações aconteceram em decorrência da
nomeação dos 140 aprovados no concurso público, realizado no primeiro
semestre deste ano. Porém, de acordo com ele, a nomeação ainda não tem
data para acontecer.
Segundo Dimas, os servidores exonerados
receberão em novembro salário referente ao mês de outubro e férias
proporcionais até o dia 20 de dezembro. "Só depois que forem baixados o
edital e a portaria é que a Prefeitura pode nomear, não sei se todos
serão convocados, mas isso está previsto para novembro", afirma ele.
Ainda
de acordo assessor, os servidores exonerados receberão no mês de
novembro os salários relativos ao mês de outubro e em dezembro será pago
o 13º salário proporcional para estes servidores.
Transição - Sobre
esse período de transição de gestão, o chefe de gabinete de Jaguaretama
informou que recebeu da prefeita eleita um ofício com indicação de
nomes que formam a equipe que irá acompanhar esse período.
Manoel
informou que está sendo formada um outra equipe, ligada a atual gestão
que também irá acompanhar a transição, de forma pacífica sem que existam
prejuízos ao município. A mesma documentação será encaminha ao
Ministério Público para que tome conhecimento da transição.
ELLEN FREITAS - Colaboradora. Leia mais no diario do nordeste.
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