Um marco na política agrária e social do município de Solonópole foi estabelecido nesta terça-feira, 18 de novembro de 2025, com o avanço da regularização dos contratos dos rendeiros do Açude Riacho do Sangue. O esforço, que visa garantir dignidade e segurança jurídica, beneficiará diretamente 285 famílias que dependem da área para viver e produzir.
Os técnicos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) iniciaram, a partir das 8 horas de hoje, um mutirão de atendimento na sede da ARS – Associação Recreativa de Solonópole para resolver pendências documentais e finalizar o processo de formalização dos contratos.Acesso a Crédito: Com o contrato regularizado, os rendeiros poderão obter o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e, consequentemente, acessar linhas de crédito específicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), permitindo investimentos em suas produções.
Moradia Digna: A regularização é um passo crucial para a participação no programa Minha Casa Minha Vida, possibilitando a construção ou reforma de moradias.
Mais Benefícios: O processo garante acesso a diversos outros programas governamentais de apoio à agricultura e inclusão social.
A iniciativa consolida um movimento que transcende a burocracia, transformando-se em um ato de garantia de dignidade e oportunidade para a população local.
Ações do DNOCS no Açude Riacho do Sangue onde o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) tem um papel central na gestão do açude:
Regularização de Ocupações: A ação em Solonópole faz parte de um esforço mais amplo do DNOCS para regularizar as ocupações em áreas de vazantes de açudes públicos em todo o Nordeste, beneficiando milhares de pessoas e trazendo segurança jurídica.
Gestão Hídrica: O açude Riacho do Sangue é fundamental para o abastecimento da região de Solonópole e Jaguaretama. O DNOCS, em parceria com a COGERH, participa ativamente da alocação negociada de água, definindo vazões para abastecimento humano e perenização do riacho.
Relevância Histórica: O açude, também conhecido como Boqueirão, é uma obra de grande relevância, construído pelo DNOCS, e sua capacidade máxima (sangria) em períodos de cheia é sempre um evento de alívio para a população local.
A presença dos técnicos do DNOCS hoje em Solonópole é a concretização do objetivo de garantir a posse legal das terras, permitindo que os rendeiros utilizem o potencial produtivo da área de forma segura e com suporte de crédito. foto
Nenhum comentário:
Postar um comentário