Comissão Especial de Desenvolvimento define cronograma de atividades

Reunião da Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento Foto: Edson Júnior Pio

A Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Estado do Ceará se reuniu na manhã desta quinta-feira (27/06) para apresentar seu plano de trabalho. O cronograma de atividades será desenvolvido entre 2019 e 2020.

A primeira etapa dos cronogramas já foi iniciada e corresponde ao diagnóstico das 14 regiões do planejamento, juntamente com a prospecção da legislação vigente. A segunda etapa terá início em agosto, com o diagnóstico de campo por meio de audiências públicas e a sistematização das informações coletadas. A partir de fevereiro acontece a elaboração do relatório conclusivo e do marco regulatório regional, que deverá ser divulgado em abril para a sociedade e entregue ao Governo do Estado. 

A metodologia seguida, de acordo com o presidente da comissão, deputado Salmito (PDT), iniciará com o levantamento de dados secundários de estudos e pesquisas, especialmente nos aspectos econômicos, desenvolvimento social, organização territorial, governança, inclusão social, desenvolvimento agropecuário e crise hídrica. Depois será feito o levantamento da legislação e possíveis mecanismos institucionais com foco no planejamento e desenvolvimento regional.

Com poder dos dados necessários, serão definidas as atribuições de cada deputado da comissão e a estruturação de um calendário de audiências públicas regionais, para identificar demandas e propostas. Por fim, a elaboração do relatório final, que será apresentado na Assembleia e entregue ao governador Camilo Santana. “A função da comissão é colaborar com o Estado, aperfeiçoando o planejamento e facilitando a execução de políticas públicas, aproveitando o potencial das 14 regiões e otimizando os recursos públicos”, salientou Salmito.

O deputado Audic Mota (PSB) frisou a necessidade da comissão ter total domínio dos dados de cada região e dos municípios que a compõem. “Sugiro aqui incluirmos entre os aspectos estudados dessas regiões os índices de inclusão social, desenvolvimento agropecuário e crise hídrica, pois são demandas recorrentes e que precisam estar dentro do nosso planejamento”, justificou.

Para o deputado Sérgio Aguiar (PDT), ouvir a população das regiões fará a diferença no planejamento. “Temos que ouvir a população, gestores e técnicos para identificarmos demandas e propostas que venham a aperfeiçoar nosso plano”, defendeu. O deputado Leonardo Pinheiro (PP), por sua vez, apontou como fundamental se discutir as peculiaridades e potencialidades de cada região. “Será por esse entendimento que poderemos colaborar com o desenvolvimento dessas regiões, aproveitando suas características”, colocou.

Também presente à reunião, o deputado Nizo Costa (PSB) ressaltou ainda que o planejamento pode colaborar para aperfeiçoar os consórcios dos serviços de saúde e implementação do batalhão Raio. “Cerca de 128 municípios ficariam sem a proteção do Raio se não fosse a ideia dos consórcios. E esse é o objetivo do plano, levar desenvolvimento para todas as regiões”, declarou.

O colegiado é composto ainda pelos deputados Leonardo Pinheiro (PP), na vice-presidência; Guilherme Landim (PDT); Romeu Aldigueri (PDT); Fernando Santana (PT); Sérgio Aguiar (PDT); Audic Mota (PSB) e Carlos Felipe (PCdoB).

LA/LF.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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