O governador
Camilo Santana recebeu no começo da noite desta segunda-feira (23) uma comissão
de representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), que faziam uma
manifestação no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Ele se reuniu com os
trabalhadores, acompanhado dos secretários Élcio Batista (Gabinete do
Governador), Francisco Teixeira (Recursos Hídricos), Dedé Teixeira
(Desenvolvimento Agrário) e Acrísio Sena (Acolhimento aos Movimentos Sociais),
entre outros representantes do Governo. "Nós estamos do mesmo lado. E
quando eu digo isso é porque tanto o Governo quanto os trabalhadores, nós temos
os mesmos sonhos, buscamos o mesmo ideal para o nosso estado. Queremos que esse
seja um lugar mais justo e melhor para as nossas famílias, para todos nós. Por
isso, estamos sempre abertos a todo tipo de diálogo", afirmou o governador
ao abrir a negociação.
O principal ponto da pauta debatida foi a implementação de mais ações de acesso
à água, além das 1.200 intervenções que o Estado já fez neste ano, em 125
municípios cearenses, construindo novos poços e instalando dessalinizadores e
chafarizes em antigos. Ficou acertado que, paralelamente às ações do Governo,
será firmado de imediato um convênio com a Federação no valor de R$ 2,5
milhões, para que a própria associação de trabalhadores fique responsável pela
construção de 100 novos poços em comunidades rurais assistidas pela Fetraece.
Outros 25, que precisam ter a instalação concluída, serão finalizados pelo
Governo até dezembro. Camilo Santana também se comprometeu a agilizar processos
de regularização fundiária e buscar reforços junto ao Governo Federal,
especialmente em programas como o Água Para Todos, São José, de cisternas de
placa e reúso de primeira e segunda água.
"Aconteceu um fato diferenciado no Ceará este ano que foi faltar água nas
zonas urbanas, onde mora 50% da população cearense. Isso é muito grave! Nós
estamos comprando mais 19 máquinas perfuratrizes; estamos aderindo à ata de
registro de preço para instalação de poços; já autorizamos uma dispensa de
licitação para dar agilidade ao processo de perfuração de mais novos 180 poços
em 12 municípios; estamos construindo quatro aduroras no interior e temos mais
uma que já foi autorizada por mim no mês passado. Essas situações são
monitoradas todo dia, porque nós temos que acompanhar como as comunidades estão
sendo afetadas e o que podemos fazer para resolver, mesmo com a falta de
recursos financeiros que os governos enfrentam hoje. Desde o início do ano, uma
das principais prioridades desse Governo é a gestão dos recursos hídricos e
assim vai ser até que essa crise passe", explicou o governador.
Ao fim do encontro, Camilo e os representantes da entidade se encontraram com
os trabalhadores que esperavam no jardim no Palácio. No megafone, ele anunciou
as medidas que serão adotadas e desejou que o estado inteiro esteja unido para
superar as consequência da crise hídrica. Os integrantes da Fetraece se
retiraram da sede do governo estadual, seguindo para suas zonas rurais em
ônibus cedidos pelo Governo do Estado.
Grito da Terra - Em maio deste
ano, durante a 21ª edição do Grito da Terra, organizado pela Fetraece, o
Governo do Estado já havia anunciado investimentos para a área de regularização
fundiária e agricultura familiar no valor total de R$ 5,3 milhões e R$ 43
milhões para o Cadastro Ambiental Rural (CAR), com compromisso ainda da
perfuração de 356 poços.
Ações do Governo no combate à estiagem - Na semana
passada, o governador Camilo Santana esteve em Brasília juntamente com outros
governadores do Nordeste, para uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff e
seus ministros. Na conversa, o Governo Federal anunciou que irá liberar novos
financiamentos para obras no Ceará, que serão utilizados para a instalação de
dessalinizadores, a construção de adutoras de montagem rápida e a perfuração de
poços nas regiões mais afetadas pela estiagem, além do reforço na Operação
Carro-Pipa nas zonas urbanas, entre outros projetos. Para tanto, cada estado
ficou responsável de apresentar, até o final do mês, um plano de trabalho para
ações emergenciais.
Dilma Rousseff ainda garantiu que a maior obra hídrica do país, a Transposição
do Rio São Francisco, vai ficar pronta no próximo ano. "A perspectiva é de
que em agosto do ano que vem as águas cheguem a Jati (Região do Cariri), o que
vai garantir um melhor abastecimento do Castanhão e automaticamente a
distribuição dessa água em boa parte do estado, inclusive Fortaleza e Região
Metropolitana. Essa é a grande segurança para o Ceará em relação ao
abastecimento de água, principalmente em 2017", explicou Camilo Santana,
logo após o fim da reunião.
Nos meses de outubro e novembro deste ano, Camilo Santana autorizou a dispensa
de licitação para a perfuração de mais 180 novos poços em zonas urbanas e
rurais que estão com situação de emergência decretada, como reforço para o
Programa Estadual de Perfuração de Poços. Em 2015, o Estado já desenvolveu
cerca de 1200 intervenções em 125 municípios, englobando contração de novos
poços, instalação de dessalinizadores e chafarizes em poços novos e existentes.
Além disso, as frentes de trabalho iniciam as atividades em mais 12 sedes
municipais. Foi autorizada também a construção de uma adutora de montagem
rápida (AMR) na cidade do Cedro, na Região Centro-Sul do estado. Atualmente, o
Governo executa as obras de construção de outras 4 adutoras (Alto Santo,
Independência, Quixeramobim e Arneiroz), que tem previsão de conclusão para
dezembro deste ano e janeiro de 2016.
As medidas são todas acertadas e divulgadas durante as reuniões do Comitê de
Monitoramento da Situação do Semiárido Cearense, que acontecem semanalmente no
Palácio da Abolição, em Fortaleza, comandadas pelo secretário-chefe de Gabinete
do Governador, Élcio Batista. Os encontros também são monitorados pelo
governador Camilo, que participa do evento uma vez por mês.
Sabrina Lima - Gestora de
Célula/Secretarias