sexta-feira, 30 de agosto de 2024
Justiça eleitoral determina que partidos regularize suas bandeiras e propagandas em Solonopole
sábado, 24 de agosto de 2024
Thiago Nogueira e Paulo do PT lideram grande caminhada em Solonópole e destacaram apoio dos eleitores
Além da caminhada, foram seguidos por motocarreata no qual partiu do Posto de combustivel Jesus Me Deu, que saiu do final do bairro Alto Vistoso percorrendo por toda a Avenida Totor Rabelo, seguindo pela BR 226, Avenida deputado Alfredo Barreira Filho, depois entrou pela rua Franklin Ferreira e encerrou na avenida Prefeito José Sifredo Pinheiro outrora avenida dos estudantes, onde Thiago Nogueira e Paulo do PT lideraram grande caminhada em Solonópole e destacaram apoio dos eleitores nesta noite de sábado, 24 de agosto de 2024.
Em conversa com o ex-prefeito Dr Antonio Valterno Nogueira Pinheiro "Muito satisfeito com a receptividades que encontramos pelas ruas e a aproximação de um número maior de eleitores em um espaço menor de tempo”, disse Dr Valterno Pinheiro. Quem também estava na caminhada era o ex-prefeito Dr Atualpa Junior, entre outros amigos como também o nosso querido ex-prefeito Sifredo Pinheiro. Além de vário amigoss, cito também: Fernandinho de Lucileda, Ernivan Silva "O Maninho" e o Mikael Araujo da Global Optica, Marcone do deposito Universal, Jakson Grafica, fazendeiro Madson Landim, entre vários outras pessoas correligionários, simpatizantes e amigos e amigas, e o povão em geral.
Essa é a primeira grande caminhada pelas ruas da cidade com os candidatos Thiago Nogueira e Paulo do PT da oposição cuja Coligação: Um novo olhar para o futuro; Composição da Coligação: Republicanos / PP / PDT / Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil (PT/PC do B/PV). Thiago Nogueira é do PP - Partido Progressista 11, já o Paulo Josino é do Partido dos Trabalhadores PT 13.
No sábado próximo passado foi a vez do candidato da situação Webston Pinheiro e seu vice o guarulhense paulista Thiago Bastos ambos do Partido Socialista Brasileiro - 55 da Coligação: De mãos dadas com o povo; Composição da Coligação: PSD / PSB / UNIÃO / Solidariedade / PODE.
quinta-feira, 22 de agosto de 2024
Católicos celebram Missa encerramento da Festa Mãe Rainha na Santa Tereza em Solonopole 2024
MPE recomenda que prefeito do município de Deputado Irapuan Pinheiro não faça discursos de promoção pessoal durante Festa dos Pais
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 55ª Zona Eleitoral do Ceará, recomendou, nessa terça-feira (20), que o prefeito do município Deputado Irapuan Pinheiro e candidato à reeleição, Francisco Gildecarlos Pinheiro, bem como os organizadores e colaboradores da “Tradicional Festa dos Pais da cidade” se abstenham de fazer e autorizar discursos e outros atos de promoção pessoal de candidatos durante o evento. A festa ocorrerá na próxima sexta-feira (23/08).
A orientação do MPE tem como objetivo evitar condutas vedadas, que podem caracterizar abuso de poder econômico ou político. Conforme a legislação eleitoral, ações promocionais em favor de candidatos, como distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público são condutas vedadas. A realização de evento para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral, também são condutas proibidas.
O Ministério Público Eleitoral recomenda também que o prefeito oriente os agentes públicos, servidores, colaboradores, locutores, anunciantes, artistas, patrocinadores e os demais participantes da festa, para que se abstenham de promover elogios, citações e agradecimentos aos integrantes da Administração Pública contratante, bem como a vereadores, dirigentes partidários e candidatos. O MPE requer ainda que durante o evento seja proibida a utilização de camisetas, bonés, abadás ou quaisquer itens que contenham pedido explícito ou implícito de votos, números ou símbolos de pré-candidato ou de partido político.
De acordo com a recomendação, o prefeito e representantes da festa têm o prazo de 24 horas para se manifestar sobre o cumprimento das orientações. Em caso de desobediência, o MPE poderá ingressar com representação contra os responsáveis pelo descumprimento. A conduta poderá configurar ato de improbidade administrativa.
Secretaria de Comunicação, Ministério Público do Estado do Ceará, E-mail: imprensa@mpce.mp.br Escrito por Lívia Priscilla.
quarta-feira, 21 de agosto de 2024
Nona noite de Festa da Mãe Rainha na Santa Tereza em Solonopole 2024
Programa Garantia Safra está com inscrições abertas para ano agrícola 2024/2025 em Solonopole
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) abriu as inscrições para o Programa Garantia Safra ano agrícola 2024/2025. No municipio de Solonópole teve inicio no dia 20 de agosto e encerrará no dia 20 de setembro de 2024. Confira o calendário, Clique aqui.
Documentação Exigida: Na hora da Inscrição, o agricultor (a) deverá apresentar obrigatoriamente o CPF e um número de telefone. INFORMAÇÃO LIGUE PARA A CENTRAL DO PRODUTOR (88).9.9922.9963 (WhatsApp). ver Foto.
SDA.CE - Criado pela lei nº 10.420/2002, o Programa Garantia Safra é uma política pública que visa garantir um benefício social de uma renda mínima, por tempo determinado, aos agricultores familiares do semiárido que tenham perdido sua safra por causa da seca ou excesso hídrico. Além da segurança alimentar, representa um estímulo para ampliação das áreas de plantio e uma contribuição para redução do êxodo rural e do empobrecimento. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário-mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios iguais ou superiores a 50%.
O pagamento dos benefícios é assegurado pelo Fundo Garantia Safra, cuja composição é compartilhada com as contribuições calculadas em cima do valor do benefício de R$ 1.200,00. Cada agricultor contribui com R$ 24,00 correspondente a 2% do valor total. O restante é distribuído entre o município, que arca com R$ 72,00 por agricultor (6%), o Estado com R$ 144,00 (12%) e a União com R$ 480,00 (40%).
Das 200 mil cotas disponibilizadas, foram selecionados 182.395 agricultores para o Programa Garantia Safra. A previsão total de investimentos é de R$ 127.026.000,00, sendo R$ 84.684.000,00 a cota da União, R$ 25.405.200,00 do Estado, R$ 12.702.600,00 dos municípios e R$ 4.234.200,00 pagos pelos agricultores.
Perdas de safra - Para aferição das perdas de safra, são verificados quatro parâmetros. O município terá a liberação dos benefícios para seus agricultores quando constatada perda de safra igual ou superior a 50% por estiagem ou excesso hídrico em pelo menos dois destes parâmetros.
Para o ano agrícola 2023/2024, não foram contemplados os municípios de Fortaleza, Eusébio e Guaramiranga. Entre os procedimentos de acesso ao programa estão inscrição, seleção, homologação, emissão de boletos e pagamento de boletos pelos agricultores familiares.
terça-feira, 20 de agosto de 2024
Comunidades da região de São José celebram na festa Mãe Rainha em Solonópole 2024
segunda-feira, 19 de agosto de 2024
Acidente de Transito na serrota dos algodões BR-226 em Solonopole
domingo, 18 de agosto de 2024
Aglaer Pinheiro celebra novena na festa da Mãe Rainha em Solonopole 2024
sábado, 17 de agosto de 2024
Seminaristas celebram novena na festa da Mãe Rainha em Solonópole em 2024
Junior Vianna e o Claudiney e Juliana na festa dos Pais em Milhã-CE 2024
sexta-feira, 16 de agosto de 2024
Festa da Mãe Rainha acontecerá até 22 de agosto em Solonopole
MP pede na Justiça impugnação de registro de candidato à Prefeitura de Jaguaretama que está inelegível
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 72ª Zona, ingressou com ação de impugnação ao registro da candidatura de Francijaime Pinheiro Costa, que concorre à Prefeitura de Jaguaretama nas eleições de 2024 pelo partido Republicanos. A impugnação foi ingressada pelo promotor eleitoral Jailton Felipe da Silva. Na ação, o Ministério Público destaca que o candidato ainda está inelegível, conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após ser julgado pela Justiça Federal por desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação, crime previsto no artigo 183 da Lei nº 9.472/97.
Segundo o TSE, a Lei Complementar nº 64/1990 determina que esse é um dos crimes que tornam inelegíveis, por até oito anos após o cumprimento da pena, aqueles que tiverem sido condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. Na ação, o MP destaca, ainda, que o TSE já indeferiu um registro de candidatura por entender que o delito do artigo 183 é classificado como crime pluriofensivo, por abranger a segurança dos meios de comunicação e o sistema nacional de telecomunicações, todos de titularidade exclusiva da União, além do patrimônio público.
O Ministério Público Eleitoral ressaltou ainda que, apesar da existência de decisão proferida pelo Juízo da Comarca de Jaguaretama reconhecendo a prescrição da pretensão executória, essa circunstância não afasta a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, e, da LC nº 64/1990, pois não extingue os efeitos secundários da condenação.
Dessa forma, na ação, o MP pede que o requerimento do registro de candidatura seja indeferido, já que a inelegibilidade do candidato persistirá até 05 de março de 2031, contando-se o período de 8 anos definido na legislação. O candidato foi condenado, inicialmente, à pena de dois anos e quatro meses de detenção e ao pagamento de 11 salários-mínimos. Posteriormente, a pena foi substituída pela prestação pecuniária de cinco salários-mínimos a uma entidade pública ou privada.
Secretaria de Comunicação, Ministério Público do Estado do Ceará, E-mail: imprensa@mpce.mp.br escrito por Marta Bruno.
Após pedido do MP Eleitoral, Justiça determina retirada de enquetes publicadas em rede social sobre eleição em Milhã
Após representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou, nessa quinta-feira (12/09), que os responsáveis por três perfis de redes sociais e o Instagram removam publicações de enquetes eleitorais ilegais sobre a eleição em Milhã. A retirada deve ser feita no prazo de 24 horas, sob pena de aplicação de multa de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento ou reincidência para os donos dos perfis e de R$ 2 mil limitada a R$ 30 mil, para a empresa Meta (Instagram).
A representação eleitoral foi ajuizada em 6 de setembro pelo promotor eleitoral Mário Giovani Penha Zangrandi e pela promotora eleitoral auxiliar Marcella Vieira de Queiroz Carneiro. As publicações ilegais devem ser retiradas dos perfis @portal_solonopole, @birotv.web e @tvcamocim e de todos as contas que compartilharam ou republicaram as enquetes. Consta nos autos que o perfil @portal_solonopole, sob a administração de José Hudson Nogueira de Oliveira, em 27 de agosto publicou enquete voltada para as eleições, especificamente para o cargo de prefeito de Milhã. O mesmo perfil, no dia 3 de setembro, fez uma nova enquete compartilhada pelas contas @birotv.web, cujo responsável é Gilvan de Sousa Barbosa, e @tvcamocim. As publicações foram feitas nos “stories” e no “feed”.
As sondagens configuram grave violação das normas eleitorais, uma vez que esse tipo de enquete durante a campanha pode comprometer a integridade do processo eleitoral. No entendimento do MPE, as publicações têm potencial de influenciar indevidamente a opinião dos eleitores, distorcer a percepção das candidaturas e prejudicar a equidade da competição entre os candidatos. O artigo 33 parágrafo 5º da Lei nº 9.504/1997, que trata da divulgação de pesquisas eleitorais, veda a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral durante a campanha.
Secretaria de Comunicação
Ministério Público do Estado do Ceará
E-mail: imprensa@mpce.mp.br https://mpce.mp.br/2024/09/apos-pedido-do-mp-eleitoral-justica-determina-retirada-de-enquetes-publicadas-em-rede-social-sobre-eleicao-em-milha/
Eleições 2024 em Solonópole (CE): veja os candidatos a prefeito e a vereador
Solonópole tem 2 candidatos a prefeito e 40 a vereador registrados para disputar a eleição de 2024, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As listas de todos os candidatos estão disponíveis abaixo, com os nomes e os números de urna, os partidos e as situações de cada um (concorrendo ou inapto para concorrer).
Esta reportagem poderá ser atualizada pois, até o dia da votação, 6 de outubro, pode haver alterações nas listas de candidatos divulgadas pelo TSE. A última atualização ocorreu às 15:47 de sexta-feira (16).
As ordens em que os candidatos aparecem nas listas abaixo são as mesmas utilizadas pelo TSE.
Veja quem são os candidatos a prefeito em Solonópole
Nome do candidato Partido Número de urna Situação
THIAGO NOGUEIRA | PP | 11 | Concorrendo |
WEBSTON PINHEIRO | PSD | 55 | Concorrendo |
Veja quem são os candidatos a vereador em Solonópole
Nome do candidato Partido Número de urna Situação
ANA DE BRAZ | PSB | 40123 | Concorrendo |
AUDERIANA ARAUJO | PT | 13333 | Concorrendo |
AURICELIA PINHEIRO | PP | 11000 | Concorrendo |
CARLIANA LIMA | PSD | 55123 | Concorrendo |
CESINHA | PSB | 40444 | Concorrendo |
DAMIANA SILVA | PT | 13777 | Concorrendo |
DANILTON FERREIRA | PSB | 40000 | Concorrendo |
DEMETRIO CARNEIRO | PSD | 55222 | Concorrendo |
DIVANILSON BEZERRA | PT | 13111 | Concorrendo |
ELINA PINHEIRO | PSB | 40111 | Concorrendo |
EUDASIO ELETRICISTA | PT | 13611 | Concorrendo |
FAGNER NOGUEIRA | PL | 22222 | Concorrendo |
FENELON NETO | PP | 11999 | Concorrendo |
HENRIQUE SABINO | PSD | 55666 | Concorrendo |
HUMBERTO | PT | 13222 | Concorrendo |
IGOR PINHEIRO | PSB | 40456 | Concorrendo |
JOAZINHO | PSB | 40333 | Concorrendo |
JUNIOR PROFESSOR | PSD | 55333 | Concorrendo |
KADSON PINHEIRO | PSB | 40789 | Concorrendo |
KALLYNNE CAMPELO | PSB | 40013 | Concorrendo |
KATIA SILVA | PT | 13444 | Concorrendo |
LAURA MOREIRA | PP | 11111 | Concorrendo |
LÉO DE VALRINETE | PT | 13666 | Concorrendo |
MARQUIM SILVEIRA | PSD | 55888 | Concorrendo |
MATÇON PINHEIRO | PSD | 55456 | Concorrendo |
MAURILIO DE CAIÇOLA | PSB | 40555 | Concorrendo |
MIMI MOTO ASSUNÇÃO | PSB | 40400 | Concorrendo |
NANIM PROPAGANDA | PSB | 40556 | Concorrendo |
NENEIDE SILVA | PL | 22123 | Concorrendo |
NEUZINHA RABELO | PSD | 55234 | Concorrendo |
NIKAELLY PINHEIRO | PP | 11222 | Concorrendo |
OLIVALDO LOPES | PP | 11233 | Concorrendo |
PAULÃO NOGUEIRA | PSD | 55000 | Concorrendo |
PETILLA BRAGA | PSD | 55555 | Concorrendo |
REGIA CAETANO | PSB | 40222 | Concorrendo |
ROSINEUDO LIMA | PP | 11123 | Concorrendo |
SHELTON BENEVIDES | PP | 11444 | Concorrendo |
TOMAZ NETO | PP | 11640 | Concorrendo |
UHELDER MOREIRA | PT | 13000 | Concorrendo |
ZE GLAUBER | PP | 11333 | Concorrendo |
São classificados como concorrendo os candidatos na seguinte situação de candidatura: cassado com recurso, deferido, deferido com recurso, indeferido com recurso, pedido não conhecido com recurso ou aguardando ou pendente de julgamento. São classificados como inaptos os candidatos na seguinte situação: cancelado, cassado, indeferido, falecido, não conhecimento do pedido ou renúncia.
Esta reportagem foi produzida de modo automático com dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (clique aqui para saber mais) e pode ser atualizada em caso de mudança na lista de candidatos a prefeito e vereador da cidade. Caso você perceba algum erro, por favor nos informe por meio do formulário disponível neste link. Fonte G1/CE.
MP Eleitoral orienta que Prefeitura não utilize “Festa dos Pais de Milhã” para promover candidatos ou partidos
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 55ª Zona, expediu uma recomendação nessa quinta-feira (15/08) para que o prefeito de Milhã, Luiz Alan Pinheiro Macêdo, não utilize o evento “Festa dos Pais de Milhã” para promover candidatos ou partidos. O prefeito é candidato à reeleição e a festa organizada pela Prefeitura será nesta sexta-feira (16/08/2024), primeiro dia de propaganda eleitoral, com apresentação de atrações musicais. A recomendação também foi direcionada aos agentes públicos envolvidos na organização e aos artistas contratados.
Na recomendação, o MP Eleitoral orienta que, no evento, os agentes públicos e os artistas se abstenham de proferir ao público quaisquer citações, elogios, cumprimentos, agradecimentos ou outro ato de promoção de integrantes da Prefeitura, de vereadores, de candidatos e de dirigentes de partidos. Outro pedido do Ministério Público é para que, durante a festa, não sejam utilizados camisetas, bonés, abadás ou quaisquer itens com pedido explícito ou implícito de votos, números ou símbolos de candidato ou de partido político.
Conforme o Ministério Público, a utilização do evento para promover candidatos ou partidos pode caracterizar abuso de poder econômico ou político, dependendo da origem dos recursos utilizados para custeá-lo, sujeitando o responsável ou beneficiário à cassação do registro ou do diploma, além de inelegibilidade para as eleições que se realizarem no período dos oito anos seguintes.
Secretaria de Comunicação, Ministério Público do Estado do Ceará, E-mail: imprensa@mpce.mp.br Escrito por Livia Priscilla.
quinta-feira, 15 de agosto de 2024
Ex-vereadora Elizabete Machado comemora aniversário na presença de familiares e amigos
Betinha como é mais conhecida, dispõe de uma grande inteligência e com vasto conhecimento na politica local estadual e nacional. Ela já foi parlamentar e Secretaria de Educação Municipal.
A lucidez e a juventude de espirito da aniversariante também foi ressaltada e colocada à prova uma vez que ela atendeu a todos com o mesmo sorriso e disposição. O fazendeiro Deusdeth Leite animaram os convidados que participaram de um farto coffee break. Veja Fotos e o video da festa. Leia também: Ex-Vereadora Elisabete Machado recebe medalha cachoeira riacho do sangue em sessão solene da câmara de Solonopole.