O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte condenou, nesta quinta-feira (15/02/2024), Leandro Cardoso dos Santos a 75 anos e nove meses de prisão pela morte de gestante. A sentença inclui também a condenação pelos crimes de aborto sem consentimento, estupro e corrupção de menores, cometidos na ocasião. O júri foi presidido pelo juiz Ramon Aranha da Cruz.
Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará, na madrugada do dia 5 de janeiro de 2020, o acusado, junto com dois adolescentes, invadiu a casa da vítima enquanto ela dormia e realizou roubo de dinheiro e pertences da mulher, que estava grávida de seis meses.
Durante a ação, o grupo estuprou a gestante e a matou com golpes de faca. Eles também teriam alterado a cena do crime para dificultar o trabalho da perícia. Um dos adolescentes envolvidos foi apreendido e teria confessado, apontando a participação dos demais acusados.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria dos crimes imputados ao réu. Pelo aborto não consentido, Leandro foi condenado a oito anos e oito meses. Pelo latrocínio (roubo com a morte da vítima), ele foi sentenciado a 50 anos de prisão. Em relação ao estupro, a condenação foi de 14 anos e dois meses. Por corrupção de menores, foram dois anos e 11 meses de reclusão. Já pela fraude processual (adulteração da cena do crime), ele foi condenado a dez meses e 24 dias de detenção.
Na ocasião, o juiz definiu o regime inicial fechado e negou ao réu o direito de recorrer em liberdade. “Considerando que o acusado respondeu preso ao processo, entendo que os requisitos para a manutenção da prisão do réu se mantêm e se solidificaram após o reconhecimento da sua responsabilidade pelo Conselho de Sentença”, explicou o magistrado. Por https://www.tjce.jus.br/noticias/acusado-matar-gravida-e-condenado-a-75-anos-de-prisao-em-juazeiro-do-norte/
G1 - Acusado de estuprar e matar grávida durante roubo no Ceará é condenado a 75 anos de prisão https://g1.globo.com/ce/ceara/cariri/noticia/2024/02/16/acusado-de-estuprar-e-matar-gravida-durante-roubo-no-ceara-e-condenado-a-75-anos-de-prisao.ghtml
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