A casa legislativa de Solonópole no interior cearense desaprovou no dia 20/12/2017, a Emenda Modificativa 071/2017 modificando o art. 3º do projeto de lei 114/2017 'Fica o Poder Executivo autorizado nos termos desta lei a conceder utilização subediada exceto aqueles que estão enquadrado no bolsa familia federal, pronaf e programa nacional de agricultura.
Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado nos termos dessa Lei a conceder utilização subsidiada.
*O vereador/Presidente Dr. João Batista da Silva PSDB 'Ele aqui não esta especificando a quem especificar quais são as categorias a quem realmente vai ser utilizado. ele já ta botando exceto as pessoas.*José Rosineudo PP - Nessa aqui eu queria fazer diferente nós construir um entendimento. Não sei se é possível agente construir um entendimento. Porque? Projeto já foi aprovado, más agente faz uma ressalva aqueles pequenos agricultores ficaria a isento de ter subsediadas,... votar favorável.
*Francisco Chagas PRB - Conhecendo o nosso prefeito Webston como eu conheço com a sensibilidade que ele tem, eu não tenho duvida nenhuma de que o prefeito concederá realmente beneficio para essas pessoas. Não havendo aqui a necessidade de mexer no projeto original para que seja modificada essa realmente essa emenda. Peço colegas desaprovarmos.* José Lenilton DEM - Essa emenda como o vereador Rosineudo acabou de frisar, é importante para nós vereadores, o entendimento de que o projeto já foi aprovado, de que as emendas e essa de retirar pelo menos as pessoas que tem uma condição pequena, que tenha a condição de fazer o pagamento, eles possam estar exclusos desse serviço. Entendi agora a pouco tempo inclusive do colega vereador que me antecedeu esta totalmente por fora a questão de quantos nós aprovamos um projeto e é preciso de que o prefeito municipal de qualquer órgão público, ele tem que ser baseado naquilo que é a lei permite. Se nós desaprovarmos essa emenda, vai ter, obrigado o prefeito municipal cobrar. Se ele não cobrar, ele pode ser penalizado por isso.
**Emenda desaprovado pela maioria em 20/12/2017.
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