O prefeito de Solonópole no interior do Ceará José Webston Nogueira Pinheiro do PMDB, solicitou da casa legislativo a convocação dos parlamentares para Sessão Extraordinária da Câmara Municipal que aconteceu numa quinta-feira (16/11/2017). O Projeto de Lei do Executivo 114/2017 que "dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doadas ao município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC 2, assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar".
O controle e visando dando a maior transparência e visando os referidos equipamentos. Paragrafo 1º reputa-se, relevante, que o diário de operações seja disponibilizado pelo município da seguinte forma: Acrescenta a letra, item "E'.
A Emenda modificando o Art. 104 do paragrafo 3º do regimento interno modifica no item 'E' no inciso 1º do art. 5º do Projeto de Lei 114/2017 de 10/11/2017, 'É enviada a câmara municipal de Solonópole, toda vez realmente tiver necessidade. Esse projeto será voltado a essa casa apreciar. Sem discussão da emenda.
Art. 15 inciso 1º - vereador Francisco Igor Pinheiro PP - "É só o envio da planilha de trabalho para ser enviado a câmara. O projeto da aprece exige isso, é só isso".
O vereador/Presidente João Batista PSDB disse "Olha só o projeto o que que diz. É só isso aí".
O vereador Francisco Chagas Beserra (Chagas do Pontal PRB) - Eu não vejo dificuldade em aprovar essa emenda aditiva diante de que nós vemos a necessidade, de que ela realmente faça parte do projeto.
* Aprovado por unanimidade dos presentes a Emenda Aditiva 04/2017 na reunião do dia 20/12/2017.
O vereador Francisco Chagas Beserra (Chagas do Pontal PRB) - Eu não vejo dificuldade em aprovar essa emenda aditiva diante de que nós vemos a necessidade, de que ela realmente faça parte do projeto.
* Aprovado por unanimidade dos presentes a Emenda Aditiva 04/2017 na reunião do dia 20/12/2017.
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