Preocupados com os reflexos negativos da seca no Cariri Oeste prefeitos encetam movimento para a realização de audiências publicas com governos estadual e federal

O reflexo de preocupação e desanimo com a pouca  água nos pequenos açudes, reservatórios e fontes no sopé da chapada nacional do Araripe, principais pontos de distribuição d água para os 12 municípios que compõe a região do cariri Oeste, além da ameaça de perda da safra agrícola, está motivando os prefeitos municipais, a deflagarem um movimento para chamar a atenção do governo estadual e federal, com a realização de audiências publicas regional a fim de discutir os principais pontos de dificuldades que estão passando os trabalhadores rurais, em cada um dos 12 municípios da região, além do racionamento d água que a população da sede dos municípios, terão que começar a fazer.

A prefeita de Santana do Cariri, Daniele de Abreu Machado, uma das mentoras desse movimento regional defende ser extremamente necessário unirmos todos os municípios, para que juntos possamos ter uma voz mais altiva em defesa dos nossos municípios, trabalhadores rurais que está vivendo na zona rural uma das maiores secas já vistas em toda a história, queremos chamar os representantes dos governos estadual e federal, para que eles venham a região do cariri, façamos audiências publicas e discutirmos soluções que venham ser impactantes, e pelo menos minimizem  a situação dos 135 mil habitantes de nossa região, que estão sofrendo esse drama, porque além de já não termos água para atender a demanda populacional por muito tempo, a safra agrícola está comprometida, estamos defendendo uma integração dos municípios, queremos que os prefeitos de cada um dos municípios, e os nossos governantes venham com toda a sua estrutura para Santana do Cariri, de la vamos para Nova Olinda, Assaré, Campos Sales, Salitre, Araripe, Potengi, Antonina do Norte, Tarrafas, Altaneira, e aos demais para ouvirmos de cada órgão representante dos trabalhadores rurais, suas angustias e reivindicações, é preciso que os representantes dos governos estadual e federal, olhem no olho dessas pessoas e possam encontrar soluções concretas.

Daniele, disse ainda que e fundamental o engajamento da Aprece Associação dos municípios do Ceará, nesta luta por ser uma das entidades responsáveis com os municípios, estamos dando com esse movimento dando  um grito de socorro, porque só os municípios não tem como arcar sozinho com essas responsabilidades, e triste quando vamos a zona rural ver o homem do campo, apelando por uma carrada d água para beber.
Reportagem: Jornalista Amaury Alencar.

Carro incendiado em Solonópole, homem cumprimento de mandado de prisão

Ontem dia 29/01/2015, por volta das 05h30min, a composição da Vtr 9022, foi acionada através do telefone (190) por guarda municipais ,sendo informado que havia um carro “incendiando” e ao chegar no local  foi informado através dos guardas municipais onde estava o proprietário do carro, e ao abordá-lo achou estranho o comportamento do mesmo, diante da situação houve a necessidade de conduzir até a Delegacia De Polícia Civíl de Senador Pompeu  junto com seu irmão que se encontrava com ele ,onde teve conhecimento do mandato de prisão em aberto contra Francinildo Barbosa Alencar, nascido aos 27 anos de idade, solteiro , mototaxista , natural de Iguatu-CE, residente na rua Alfredo Nogueira, Numero 90, Vila Centenário – Iguatu-CE, no caso irmão do proprietário do carro, para os devidos procedimentos.

Com informações do Copom do 9º BPM/CPI Sul

Famílias carentes são beneficiadas com kits em Santana do Cariri‏

SANTANA DO CARIRI: A prefeita Daniele de Abreu Machado (PSL) realizou, ontem, na localidade de Sítio Ponta da Serra, na zona rural deste município, a primeira ação social promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social para distribuir cerca de 500 (quinhentos) quites a famílias carentes residentes na própria localidade e nos sítios Tatajuba, Bonito e Descoberto. O evento foi realizado a partir das 16 horas na casa do senhor Edevaldo Gomes. Os quites constam de roupas de frios, bonés, chinelos, sapatos, carteiras masculinas e femininas, bolsas, óculos de sol e mochilas.Os brindes foram doados pela empresa G.M.S. LTDA, representante no Brasil da empresa bílabonia que é do seguimento de vestuários e calçados sediada no Estado de São Paulo, atualmente é patrocinador do atleta Gabriel Medina, atual campeão mundial de surfe em ondas altas do Havaí, nos Estados Unidos.

A prefeita afirmou, na abertura do evento, que esta foi uma grande conquista para as famílias carentes de Santana do Cariri, e destacou que o valor total dos quites a serem distribuídos é de cerca de meio milhão de reais em peças novas e de boa qualidade e “vai beneficiar as pessoas mais carentes do nosso município, conforme levantamento feito pelo CRAS (Centro de Referencia em Assistência Social) que levou em conta, na seleção dos beneficiários, a questão da baixa renda e da necessidade das famílias” disse. Ela acrescentou ainda, que, do mesmo modo todas as ações do seu governo estão voltadas para os mais pobres, os mais carentes do município.

A administração municipal pretende realizar outras ações como esta em outras localidades até atender a toda a população carente do município. O próximo ‘ação social’ já está marcado. Em entrevista coletiva, ainda no local do evento, a prefeita Daniele antecipou que a Vila do Distrito de Brejo Grande será a sede do próximo evento em data ainda a ser definida, mas garantiu que a entrega acontecerá o quanto antes para que os brindes cheguem logo às mãos de quem mais precisam.

A dona de casa Antonilda Martins da Paixão, 24 anos, residente no sítio Tatajuba, foi uma das contempladas com um quite contendo um vestido, um boné e uma mochila. Ela agradeceu pelo presente dizendo que estava muito feliz com o vestido que recebeu e garantiu que estava ansiosa para entregar o boné ao esposo José Viana de Sousa e a mochila ao filho Guilherme de 6 anos de idade.

A solenidade foi bastante prestigiada pelos moradores do sítio Ponta da Serra e de comunidades circunvizinhas, além de autoridades como os secretários municipais de governo, Edivan Pereira; do Trabalho e Desenvolvimento, Helena Dias; Obras, Antônio Alves; Ana Cisnando, Meio Ambiente; Marcos Welington, Esportes e Maurício Matos da Cultura. O vereador João Cabral (PT), líder da prefeita no poder legislativo, representou o poder legislativo. Em sua fala, a prefeita justificou a ausência da secretária de Assistência Social, Ana de Abreu Machado, que estava acompanhando o filho menor no hospital acometido de catapora.

O vereador João Cabral ressaltou que as famílias contempladas foram devidamente cadastradas pela secretaria de assistência social e “que foi feita uma triagem a qual permitiu priorizar quem mais precisa diante de tanta carência que existe no município” contou e destacou que a administração vai prestar contas com a G.S.M. Brasil, empresa doadora,”para que no próximo ano possamos tentar conseguir mais doações” disse, afirmando, que isso só foi possível este ano graças ao empenho da prefeita junto a secretaria de Assistência Social do Estado e ainda ressaltou que no estado do Ceará, o município de Santana do Cariri, foi o único beneficiado.

Reportagem: Jornalista Amaury Alencar.

Carro incendiado vizinho posto de combustível no centro da cidade de Solonópole

Por volta das 05h00min da manhã desta quinta-feira, dia 29 de janeiro de 2015, um automóvel depois de abalroar em um jumento, foi incendiado vizinho posto de combustível no centro da cidade de Solonópole no sertão central cearense. Segundo a Policia Militar do município informou com exclusividade a reportagem do Portal www.solonopole.blogspot.com que dois homens fugiram em direção a praça e que foram seguidos pela guarda municipal que acionaram a Policia e os dois estão na Delegacia de Policia Civil de Solonópole. No momento em que foram abordados não portavam documentos. A placa do veiculo EGG 1032 com inscrição de Osasco-SP e os dois acusados são natural de Iguatú no centro sul cearense e estariam viajando pra Fortaleza. Confira Fotos.

Em contato com a Policia de Solonopole as 06h15min.. Download mp3 -

Jaguaretama: Prisão por tentar colocar droga para dentro da cadeia pública dos fatos e da Ação PM

Que por volta das 14h30min, na Cadeia Pública de Jaguaretama-Ce, uma senhora colocou 55g de maconha dentro da comida, tentando ludibriar os agentes, ao verificar a comida o agente percebeu a droga solicitou o apoio da Polícia Militar, pois a pessoa que havia entregado a comida já tinha saído do local, que ao colher informações a Polícia Militar descobriu que se tratava da genitora do presidiário F.D.F.d.S. de 20 anos de idade, (não foi informado o que ele responde), a Polícia Militar conseguiu localizar e prender a genitora do presidiário, a acusada M.E.F., natural de Jaguaretama-Ce, casada, de 49 anos de idade, domiciliada na rua Manuel Evilásio Pinheiro, S/N, Centro, Jaguaretama-Ce. A acusada juntamente com a droga apreendida foi conduzida para delegacia de Policia Civil de Jaguaretama-Ce, onde foram apresentados na presença da autoridade competente ao caso para que fossem realizados os procedimentos cabíveis ao caso. Conforme relatório de ocorrência do COPOM do 9º BPM/CPI-SUL do dia 28/01/2015, (Quarta-feira) Turno“B” Das 19H00 ÀS 07H00

Secretário Ivo Gomes visita a Cagece

O Secretário das Cidades, Ivo Gomes, visitou a Cagece, na manhã desta quarta-feira, 28. Na pauta, a primeira reunião do MAPP (Monitoramento das Ações de Projetos Prioritários) de 2015, com participação da diretoria executiva, superintendentes e gerentes da DPC (Diretoria de Planejamento e Captação de Recursos). Ele conheceu os principais projetos da Cagece previstos para o período de 2015/2018.

A reunião teve início às 9 horas com apresentação de um vídeo institucional e em seguida, foram apresentados os investimentos e as ações dos projetos prioritários da Cagece, previstos para o próximo quadriênio.

Em sua primeira visita à Companhia, o secretário disse que ficou bem impressionado. “É a primeira vez que venho fisicamente à Cagece, mas já conhecia a Companhia, pela sua estrutura, é a maior empresa prestadora de serviços do Ceará. Estou muito impressionado com a organização, com a energia, com o entrosamento das pessoas, com a simpatia dos empregados e estou muito empolgado com o volume de investimentos que a gente tem pela frente. Juntos, a Secretaria das Cidades e a Cagece, vamos fazer um trabalho importante para os próximos quatro anos”, disse.

Ivo Gomes também se comprometeu em apoiar a Cagece e contribuir para que a empresa alcance sua visão de futuro para 2016: ser a empresa mais admirada do Ceará, na prestação dos serviços públicos. “A Cagece já tem um longo caminho percorrido para ser percebida como uma empresa mais eficiente, ser uma empresa que dá conta das demandas dos seus clientes, mas ainda precisa melhorar para que isso aconteça. Vou trabalhar, dá todo o meu apoio no que tiver ao meu alcance para atingirmos esse objetivo”, afirmou, acrescentando que a diretoria da Cagece será definida nos próximos dias.

Assessoria de Imprensa e Relações Públicas da Cagece

Sabrina Lemos - 3101.1826 / 8878.8932

Audiência pública do PMSB em Novo Oriente tem a participação da Cagece

Acontece amanhã, 29,a audiência pública de Diagnóstico Técnico do Saneamento do município de Novo Oriente. O objetivo é apresentar a análise da atual situação dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, como parte dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).

Nesse primeiro momento, a Companhia realiza uma avaliação dos problemas existentes na região através dos aspectos geográficos, fisiográficos e socioeconômicos, a partir dessa análise é feito o diagnóstico. Após o diagnóstico ser aprovado, a próxima etapa é a elaboração do prognóstico, com projetos e ações e o respectivo plano de execução para os próximos 20 anos (metas de curto, médio e longo prazo).

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um instrumento de desenvolvimento do município na área do saneamento. Ele estabelece diretrizes para o saneamento no município com o propósito de melhorar a qualidade de vida da população. O PMSB deve englobar o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, recolhimento de resíduos sólidos, drenagem e o manejo de águas pluviais urbanas. A elaboração do PMSB pelos municípios é obrigatória, conforme a Lei nº 11.445/2007 e a partir de dez/2015 será requisito para o município ter acesso a recursos dos programas do governo.

Vale lembrar que a parte do PMSB elaborada pela Cagece foi viabilizada através do convênio de cooperação técnica entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE), a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) e a Prefeitura do município.

SERVIÇO:

Audiência Pública de Novo Oriente

Dia: 29 de janeiro de 2015.

Local: Câmara Municipal

Horário: 13h

Endereço: Travessa Francisco Freitas, Nº 01, Centro.

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Assessoria de Imprensa e Relações Públicas da Cagece

Sabrina Lemos - 3101.1826 / 8878.8932

Arrombamento seguido de furto a estabelecimento comercial em Milhã

Ontem, dia, 27/01/2015, pela a madrugada, ocorreu um arrombamento no Mercantil do Proprietario do Sr. Werbeth, (Mercadinho  União), E que a vitima veio informar a este destacamento por volta das 07h00 ao abri o estabelecimento. A composição da VTR 9042, fizeram deslocamento ate o local, onde foi constatada a veracidade do fato, Em seguida feito diligencias mais ate o presente momento não obteve êxito.
Dados da vítima: F. W. P. L., 59 anos
OBJETOS FURTADOS: Chocolates, trident, uma quantia no valor de R$ 43,00 (quarenta e três reais) em moedas, desodorantes e frangos congelados, não sabendo informat a quantidade.
Copom.

Prefeita Daniele Machado fará entrega de vestuários em Santana do Cariri

A secretária de assistência social do município de Santana do Cariri, fará amanhã no sítio ponta da serra, uma ação solidária, em que consiste na distribuição de vestuários a famílias carentes do município, graças a uma parceria que envolve o governo municipal e a  G.S.M. . LTDA , representante no Brasil da empresa bílabonia uma empresa de vestuários e calçados,que sedia-se no Estado de São Paulo, é  que atualmente é patrocinadora do atleta Gabriel Medina, onde a prefeitura municipal foi contemplada com cerca de meio milhão de reais, de peças novas o que corresponde a 288 volumes,  que vão desde- as roupas de frios, bonés, chinelos, sapatos, carteiras masculinas, femininas, bolsas, uma infinidade de óculos que serão distribuídas com as famílias carentes de todo o município.

Após, a entrega destas doações a secretaria de ação social, fará uma confraternização com as famílias contempladas, além de uma prestação de contas dos dois anos da gestão da prefeita Daniele de Abreu Machado, no sentido de tentar minimizar o sofrimento das pessoas ali residentes.

No sítio Ponta da Serra, serão contempladas mais de 500 pessoas, no início desta ação que irá levar esse benefício a outros sítios e distritos de Santana do Cariri, as famílias foram devidamente cadastradas pela secretaria de assistência social, conforme enfatizou a secretária de assistência social Ana de Abreu Machado, afirmando que foi feita essa triagem porque há localidades de climas atípicos e por isso, é que nos resolvemos priorizar, e vamos prestar contas com a G.S.M. Brasil, para que no próximo ano possamos tentar conseguir mais doações, convém ressaltar que no estado do Ceará, o município de Santana do Cariri, foi o único beneficiado.

A prefeita Daniele Machado, afirmou que foi uma grande conquista para as famílias carentes de Santana do Cariri, tendo em vista que eles por não terem um poder aquisitivo razoável, poderão agora ter pelo menos a dignidade em poder vestir ou calçar produtos de boa qualidade, em função da generosidade de empresários como esses. Reportagem: Jornalista Amaury Alencar. 

JAGUARETAMA registra atropelamento com vitima fatal

Por volta das 14h00min do dia 26 de janeiro de 2015 na localidade de Sitio Pedrecal, em Jaguaretama, houve um atropelamento envolvendo um veiculo Ônibus de placa OCK 2886, de cor amarela, que era conduzido por F.R.B.d.L., que após o atropelamento evadiu-se do local, com receio de ação agressiva dos populares; a vítima tratava-se de F. M. A. de 38 anos, agricultor, residente na mesma localidade do ocorrido, e veio a óbito ao chegar ao hospital de Jaguaretama.

Com Informações do relatório de ocorrência do Copom do 9º BPM/CPI-Sul do dia 26/01/2015, (Segunda-feira),Turno “A” Das 07H00 ÀS 19H00.

Homem de 44 anos tem moto furtado em Milhã

Hoje, 25/01/2015, por volta das 17h00min o senhor A. C. A. de 44 anos, veio neste destacamento e informou que haviam furtado sua moto Honda POP/100, ano 2013, Cor Laranja, Placa ORT 5374 de Fortaleza-CE, o mesmo também informou que foi na casa de um parente seu por volta dás 11h00min quando saiu à moto não se encontrava mais no local. A VTR se dirigiram ao local, entretanto, não obtiveram êxito, as diligencias continuam.

Copom.

Moto incendiada em Campo Grave Milhã

Hoje, 25/01/2015, por volta das 14h30min foi informado via 190 que havia uma moto que havia sido queimada na localidade de Campo Grave, zona rural de Milhã- CE, de imediato a composição se dirijam ao local onde foi constatado que foi feito um buraco na cerca e que a moto se encontrava 30 metros depois da cerca em meio à caatinga. Populares viram as chamas na noite anterior, mas pensavam que as chamas eram devido ao mato. A moto incendiada é uma Honda CG 150 EX, Cor Branca, Placa OWG 0850 de Natal Rio Grande do Norte, ano 2014/2015, CHASSI 9C2KC1660FR026866, Proprietário: Antonio Marcelo Barros, com cadastro de furto/roubo.

COPOM.

Juiz de Solonopole Adriano Furtado é promovido pra outra comarca

O Juiz de direito Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, titular da Vara Única da Comarca de Solonópole, foi promovido por antiguidade para auxiliar na 3ª Zona Judiciária de outra comarca, Quixadá, também no sertão central do Ceará.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (22/01), 23 juízes que atuam em comarcas do Interior, sendo 12 pelo critério de merecimento e 11 por antiguidade. Eles foram promovidos durante sessão presidida pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, chefe da Poder Judiciário. A promoção ocorreu da Entrância Inicial para a Intermediária.
A sessão presidida pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, chefe da Poder Judiciário.

Em Jaguaretama no Vale do Jaguaribe, Juiz por Merecimento: Wildemberg Ferreira de Sousa (Jaguaretama) - Vara Única Senador Pompeu.

Colisão frontal entre duas motos no centro de Senador Pompeu

Hoje por volta das 11hs, A CP 9102, composta pelos PMS Cb PM Jose Deusimar da Silva Martins, Sd PM Victor Samuel Bezerra Almeida, Sd PM Anderson Alberto de Sousa Santos se depararam com uma colisão entre a A O L  DA S DE 23 Anos, natural de Senador Pompeu, casada, e; que pilotava a moto Honda fan 125 2010 de placa NVE2283, socorrida por populares ao hospital, porem sem gravidade, após se chocar com a A N DE L C, 24 Anos, também natural de Senador Pompeu, que pilotava a moto HONDA FAN 125 vermelha, OCT 4972, que após colidir teve fratura exposta na perna, foi socorrida pela ambulância ao hospital e depois encaminhada ao IJF em Fortaleza.

Conforme relatório de ocorrências do Copom do 9º BPM/CPI-SUL do dia 23/01/2015, (Sexta-Feira) Turno “A” Das 07H00 ÀS 19H00.

A reportagem do Portal www.SOLONOPOLE.blogspot.com estava nas proximidades gravando uma outra reportagem e, em seguida, se dirigiu pra averiguar este fato ocorrido.

Confira FOTOS com exclusividades.
Edição de aúdio do Radialista Walter Lima

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O roseamento dos Estados Unidos

O anúncio da Suprema Corte dos Estados Unidos no dia 16 de janeiro que daria umveredito a respeito da constitucionalidade de proibições estaduais ao casamento homossexual tem incitado várias previsíveis reclamações a respeito do ativismo jurídico. Tony Perkins, do Family Research Council (Conselho de Pesquisa da Família, em português)afirma que “não há nada na Constituição que dê aos tribunais o direito de silenciar o povo e impor a todo o país uma redefinição do conceito de casamento”, mas não especifica em nenhum momento onde a constituição dos EUA dá ao governo o poder de se envolver na definição do que é casamento em primeiro lugar.

Na verdade, a trajetória de crescimento do movimento pelos direitos dos gays foi antecipada pelas palavras iniciais do livro The Greening of America (“O esverdeamento dos Estados Unidos”, em português), de Charles A. Reich: “Uma revolução está chegando. Ela não será como as revoluções passadas. Ela será individual e terá origem na cultura, mudando a estrutura política apenas em sua etapa final”. Como o editor da revista Reason Jesse Walker explica: “Ao contrário da retórica de alguns oponentes da ideia, o casamento gay não foi inventado em um laboratório em Washington e imposto ao país por engenheiros sociais. Foi uma ideia que cresceu de baixo para cima e estava viva numa época em que os engenheiros sociais mais típicos achavam que a homossexualidade era uma doença”.

De fato, a resposta política à crescente aceitação social de gays e lésbicas tem sido tão lenta, atrasada e prejudicada pela realpolitik que é difícil para os democratas tomarem crédito por ela. O escritor democrata S.T. Joshi, que assevera que o progresso social-democrata “fará com que a noção de um governo pequeno se torne não mais que uma excentricidade curiosa do passado”, afirma que “é uma ironia singular que, mesmo com administrações republicanas em 16 dos 24 anos entre 1981 e 2005, os direitos dos gays fizeram avanços quase tão revolucionários quanto o movimento pelos direitos das mulheres”. O que ele não menciona é a “ironia” que nesse mesmo período o presidente democrata Bill Clinton foi quem sancionou a Lei de Defesa do Casamento, que permitia que os estados banissem o casamento homossexual.

De acordo com Perkins, a defesa de um casamento somente entre homem e mulher é uma necessidade se o “autogoverno é algo que ainda importa num país que afirma que quem governa é o povo”. Os pioneiros da liberação dos gays, porém, ofereceram alguns ensinamentos a respeito não só desse majoritarismo tacanho, mas também sobre a necessidade social do “governo”. O escritor Oscar Wilde, preso quando vigoravam as leis de decência vitorianas, insistiaque “autoridade e compulsão estão fora de questão; todas as associações devem ser voluntárias”. O crítico social Paul Goodman, despedido por sua aberta bissexualidade em 1940, era também não-conformista em sua identificação política,descrita por Casey Nelson Black como “não-marxista, não social-democrata, não ‘realista’ liberal — mas um anarquista” para quem, em suas próprias palavras, “uma sociedade livre não pode ser a substituição da antiga pela nova ordem, mas é a extensão das esferas de ação livre até que elas componham a maior parte da vida social”.

Charles A. Reich errou. O ato final da próxima revolução não será uma mudança da estrutura política, mas a sua destruição.

Joel Schlosberg é ativista e escritor do Centro por uma Sociedade sem Estado (c4ss.org)

Prefeito João empossa nova Comissão de Avaliação Médica do município de Quixadá‏

O Prefeito de Quixadá, João Hudson Bezerra, apresentou nesta quinta-feira (22), a nova Comissão de Avaliação Médica a serviço da prefeitura. Além do prefeito, estiveram presentes à solenidade de apresentação e posse, que ocorreu no Centro de Especialidades, a Secretária de Saúde, Selene Bandeira, e a Superintendente do IPMQ, Natália Bezerra.

A nova comissão é composta pelos experientes médicos Gladston Bezerra Carneiro e Maximiliano Ludeman. A medida teve por objetivo oferecer agilidade a apreciação de pedidos de licença para tratamento de saúde feitos pelos servidores públicos, e atende ao que está estabelecido na Legislação Previdenciária do Município.

A portaria que nomeou a nova comissão passou a vigorar a partir do último dia 15 de janeiro. Durante a cerimônia de posse, o prefeito João Hudson falou sobre a intenção de criar mais condições para o melhor exercício possível das funções públicas, bem como ressaltou seu amplo respeito pelos direitos dos servidores municipai

Prefeitura de Quixadá atenderá recomendação do TCM e não usará recursos públicos no Carnaval 2015. Mas Festa será realizada através da Iniciativa Privada. 

A Prefeitura de Quixadá atenderá recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios, emitida no último dia 13 deste mês, e não usará recursos públicos para financiar a realização do Carnaval 2015.

Ao tomar tal decisão, o Prefeito João Hudson Bezerra considerou a razoabilidade da recomendação do TCM. De modo geral, o cenário para os municípios de todo o Estado é de dificuldades financeiras, gerado pela queda continuada nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Além disso, as prefeituras também estão lidando com o aumento no Piso Nacional dos Professores, o que gera significativa despesa. Em Quixadá, aliás, a prefeitura pretende reajustar o piso dos professores bem acima da média nacional, que é de 13,01%, para 16%, um dos maiores aumentos da região. O investimento na valorização dos professores é considerado pela gestão de Quixadá como muito importante.

Junte a isto o quadro de seca que, segundo a Funceme, continuará exigindo cautela na aplicação dos recursos públicos. O uso parcimonioso do dinheiro do povo, portanto, é uma medida necessária. A prefeitura está reorganizando as finanças para assegurar a tranquilidade nos pagamentos de todos os seus servidores, o que exige, também, cautela quanto a gastar dinheiro com a festa de carnaval.

Secretaria Municipal de Saúde

Por Cleumio Pinto -  pintonews.blogspot.com.br e sertaoalerta.com.br

Governo do Estado convoca mais 400 aprovados em concurso para soldado da PM

O Governo do Estado convocou para a segunda fase 400 aprovados no concurso público para ‘soldados da carreira de praças da Polícia Militar do Ceará’. Esta é a quinta turma chamada desde que o edital do concurso foi publicado, em 10 de novembro de 2011. No total, 5.318 aprovados (5.052 homes e 266 mulheres) foram convocados nas outras quatro turmas.  



O edital 3/2015, que convoca 400 aprovados no concurso, foi publicado na edição eletrônica de ontem (22) do Diário Oficial do Estado (http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20150122/do20150122p01.pdf). Na 2º etapa será realizada a inspeção de saúde, que compreende exames médico-odontológico, biométrico e toxicológico.

Histórico do concurso

1ª turma: 1/2/2013

Convocados: 1.119

2ª turma: 1/11/2013

Convocados: 1.387

3ª turma: 10/6/2014

Convocados: 1.287

4ª turma: Em andamento (previsão de término em abril/15)

Convocados: 1.525

5ª turma: 

Convocados: 400

Total de convocados: 5.718

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado - Casa Civil (comunicacao@casacivil.ce.gov.br / 85 3466.4898)

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado - Casa Civil (comunicacao@casacivil.ce.gov.br / 85 3466.4898)

PELC será lançado em Santana do Cariri

O município de Santana do Cariri, foi contemplado com o programa de esporte e lazer na cidade, fruto de uma parceria envolvendo o governo estadual e municipal, a solenidade de abertura do evento será amanhã com início previsto para 8 horas da manhã no calçadão Coronel Felinto Cruz, com animação da banda de musica Francisco Paulo de Araújo, e a fanfarra do município de Nova Olinda, que juntos farão um apresentação para as autoridades municipais e estaduais, além de toda a classe desportista de Santana do Cariri, ás 9 horas o evento terá seqüência com a composição da mesa das autoridades convidadas, palavra da prefeita Daniele de Abreu Machado, apresentação do projeto Pelc e das   atividades esportivas, no pólo de convivência Pedro Linard Rocha.

O secretário de Esportes do Município, Wellington Leite, enfatiza que o programa de esportes e lazer, é um programa do ministério do Esporte, em parceria com a secretaria de esportes do Ceará, e o governo municipal e tem como meta maior levar o lazer, o  esporte e a cultura, a população Santanense, afim de que a juventude possa sair do ciclo da ociosidade, o programa atenderá a 400 jovens entre crianças, adultos e pessoas com deficiência, envolvendo modalidades esportivas como futebol,basquete, voleibol, ping pong.

   

A secretaria de esportes do Município, entra com a parte cultural e esportiva, os agentes que irão trabalhar com esses jovens, serão pagos pelo ministério do Esporte, 6 agentes estarão trabalhando em um período de dois anos, além de um coordenador. Reportagem: Amaury Alencar.

Moto apreendida por condutor não portar documentos do veiculo e habilitação

Ontem dia 21/01/2015, por volta das 23h50min, a composição da Vtr 9022, abordou o Sr F.D.V.F., o qual estava com uma moto Honda/cg 150 titan, 2012, preta, placa OIB 8988-Solonópole-CE; Que o abordado estava sem habilitação e sem a documentação da moto, sendo que a motocicleta foi apreendida e apresentada na Delegacia Municipal de Solonópole-CE, para serem realizados os devidos procedimentos.

DOCUMENTAÇÃO -  Sem habilitação e sem a documentação da moto, sendo que a motocicleta foi apreendida e apresentada na Delegacia Municipal de Solonópole-CE, para serem realizados os devidos procedimentos. COPOM.

CIDADANIA E JUSTIÇA Incra seleciona assistência técnica para assentamentos no CE

Prestação de serviço Autarquia irá investir 18,7 mi para capacitação das famílias. Técnicos agrícola no viveiro de mudas em General Sampaio, Sertão Central, no Ceará. Divulgação/Eduardo Aigner/Incra.

A Superintendência Regional do Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Ceará concluiu a seleção de prestadoras de assistência técnica e extensão rural (Ater) que irão atender famílias de assentamentos federais, estaduais reconhecidos pelo Incra e Reserva Extrativista.

O resultado dos últimos oito lotes, de 14 da Chamada Pública (CP) aberta em outubro de 2014 para seleção das empresas, foi publicado nesta terça-feira (20) no portal do Incra na internet.

São mais 10,3 mil famílias assentadas a serem beneficiadas com Ater, em um investimento de R$ 18,7 milhões, de 20 mi previstos na Chamada.

A meta é capacitar os assentados a produzir alimentos e produtos da agricultura familiar de forma sustentável, com preferência no uso de técnicas agroecológicas, contribuindo no aumento da renda e na segurança alimentar das famílias.

Foram classificadas 16 entidades, com apenas um lote deserto, o de Pentecoste, que deverá ser incluída em uma terceira e última CP, prevista para o primeiro semestre deste ano com a meta de universalizar o serviço a todas as famílias assentadas no estado.

Desde junho do ano passado 3.644 famílias, de 73 assentamentos, já recebem Ater, em um investimento de R$ 6,4 milhões da autarquia definida em uma primeira CP. 

Através da Ater as entidades podem elaborar Projetos para Desenvolvimento dos Assentamentos (PDAs) e outros voltados à produção para inclusão das famílias no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e em programas do Incra como o Terra Sol e o Terra Forte, criados para incentivar a produção nas áreas reformadas.

Oficinas, seminários, eventos, intercâmbios de experiências e implantação de Unidades Demonstrativas estão entre as atividades definidas para a prestação do serviço.

Outra meta da Ater é inserir as famílias em redes de comercialização da produção por meio do incentivo à venda de produtos para programas oficiais voltados à Alimentação Escolar (PNAE) e à Aquisição de Alimentos (PAA), ou na participação em feiras ou outros espaços de venda da produção.

A Chamada Pública é realizada a partir do modelo proposto pela Política e pelo Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Pnater e Pronater, respectivamente – instituídos pela Lei Nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010.

Ambos os programas propõem um serviço de Ater gratuito e de qualidade, com promoção participativa nos processos de produção, gestão, beneficiamento e comercialização de produtos agropecuários ou artesanais, incluindo também atividades agroextrativistas.

Veja os lotes e as empresas classificadas

Lotes Canindé I e II - a entidade selecionada foi a Cactus, que atenderá 1024 famílias de 28 assentamentos, nos municípios de Canindé, Itatira e Paramoti.

Canindé III - A Acace atenderá 678 famílias de 21 assentamentos de Canindé.

Fortaleza - A Cooperativa de Prestação de Serviço e Assistência Técnica (Copasat) atenderá o lote, com 1053 famílias beneficiadas, de 15 assentamentos da região Metropolitana, além da Reserva Extrativista de Batoque, em Aquiraz. Municípios cobertos: Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Guaiuba e Horizonte.

Granja - A Capacit será responsável pelo atendimento a 1172 famílias, em 27 assentamentos, nos municípios de Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Granja, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Morrinhos e Uruoca.

Icó - São 189 famílias que serão atendidas pela Acace, nos municípios de Cariús e Icó, em quatro assentamentos.

Itapipoca - O Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (Cetra) prestará o serviço a 1350 famílias assentadas, em 18 assentamentos, nos municípios de Itapipoca, Paracuru, Paraipaba, Trairi e Tururu.

Monsenhor Tabosa - A Copasat atenderá 914 famílias, em 21 assentamentos, nos municípios de Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas e Tamboril.

Morada Nova - O Instituto Regional de Desenvolvimento Sustentavel do Semiarido (IRDSS) atenderá 615 famílias, em 14 assentamentos, nos municípios de Ibicuitinga e Morada Nova.

Pentecoste - sem empresa classificada.

Quixeramobim - Acace atenderá 647 famílias, de 16 assentamentos, nos municípios de Mombaça, Pedra Branca, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole.

Santa Quitéria - A Cactus atenderá 1051 famílias de 22 assentamentos em Santa Quitéria.

Sobral - A Terra Três atenderá 472 famílias, de 15 assentamentos, nos municípios de Cariré, Forquilha, Massapê, Senador Sá e Sobral.

Tauá - o IAS prestará o serviço a 439 famílias, de sete assentamentos, nos municípios de Arneiroz, Parambu e Tauá.

Fonte: Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária 

Por Portal Brasil.

Chamado vocacional no Distrito Pasta Solonópole

Capela de São Sebastião no Distrito Pasta há 18 km da sede do município de Solonópole.

Irmã Tatiana Luiz Almeida  "Tenho 33 anos, e sou da Congregação Discípulas da Mãe de Deus da cidade de Santo André, São Paulo. Lá na região aonde eu moro na cidade de Santo André, eu participo da Paróquia Nossa Senhora das Graças, que é uma paroquia muito grande, achei interessante que o povo lá é tanto fervoroso como o povo daqui. Achei muito interessante, um pessoal bem acolhedor, um pessoal simples, um pessoal fervoroso. No entanto aqui agente ver um clima mais familiar como todo mundo se conhece fica um clima mais família, senta, já conversa, batepapo, achei muito interessante. RELIGIOSIDADE E PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS - Eu penso que os jovens ainda deixam a desejar. Talvez pela falta de participação de outros jovens. Eu vejo hoje dentro da nossa igreja, falta a participação de jovens para EVANGELIZAR outros jovens. ENGAJAMENTO - Os jovens precisam se sentir mais acolhidos dentro da igreja". vocacionaldmd@gmail.com

Cinco Mil trabalhadores rurais passam sede em Santana do Cariri

O período de estiagem está trazendo serias conseqüências aos trabalhadores rurais do município de Santana do Cariri, que já estão sem água para beber os pequenos açudes e reservatórios, estão secos os animais já não tem água com muita suficiência na zona rural, o clima entre os trabalhadores rurais é de muita preocupação porque eles, não sabem até quando terão água para consumir e dar aos animais.

O secretário de agricultura do Município, Valdir Braulio, informou que a situação é total preocupação estamos pedindo socorro aos governos estadual e federal, porque só o governo municipal, não tem como arcar com os carros pipas, estamos precisando de mais 3 carros pipas para nos socorrer, o município é muito grande e tem uma grande demanda de pedidos por água pelos trabalhadores rurais, apesar de estarmos sendo abastecidos por carros pipas da operação pipa do ministério da integração nacional, ainda não está sendo suficiente para matar a sede do homem do campo, o clima na zona rural é de muita angustia e medo de ficar sem água, a pouca água que está indo para as cisternas das residências só garante dois ou três dias, o restante da semana eles ficam sem água, devido a falta de carros pipas. Se, não chover até as fontes de água onde estão sendo retiradas á água para abastecer as comunidades, poderão secar e isso poderá não durar muito tempo, há uma média de cinco mil trabalhadores rurais, passando sede em Santana do Cariri.

O trabalhador rural Pedro Vieira, disse que o drama da seca está deixando nos trabalhadores sem saber mas o que fazer, porque não estamos mas agüentando a ficar sem água para consumir, a pouca água que vem para as nossas cisternas, e muito pouca só dar para bebermos dois ou três dias, o restante da semana ficamos sem água, há animais que estão sem água e estamos temendo uma grande mortalidade de animais, estamos pedindo aos governos estadual e federal, que tenham pena dos trabalhadores em minha casa até racionamento d água tenho que fazer, as vezes só tomamos banho uma vez por dia, mesmo com este sol e calor causticante, os pequenos açudes e reservatórios estão secos, o que há em toda a zona rural do município, é um clima de desilusão, as nossas crianças e pessoas idosas são as que mais estão sofrendo. Reportagem: Jornalista Amaury Alencar.

Prisão por tráfico de entorpecente em Solonopole

Ontem a noite, dia 21/01/2015, por volta das 13h50min, compareceu neste destacamento a VTR CCPI 005, os quais abordaram, por volta das 13hs, na localidade de Sítio Alívio, Distrito de Cangati, ZR de Solonópole-CE,  M.A.M.L., 24 anos, com o mesmo foi encontrado 10g de maconha, R$ 169,00 e uma motocicleta HONDA XRE 300, vermelha de placas OIJ 1820, Fortaleza-CE; Que o acusado foi preso e o material apreendido e foram apresentados na Delegacia Municipal de Solonópole onde foi autuado. Vale salientar que o acusado responde pelo Artigo 121 do CPB.

Copom.

Policia realiza mais uma apreensão de moto em Milhã

Hoje, 21/01/2015, por volta das 11h30min em que a patrulha da CP 9042, estava realizando patrulhamento de rotina na cidade de Milhã, quando efetuou a abordagem de uma motocicleta Honda Titan 150 de cor branca, sem placa, de chassi: 9C2KC1660ER519091, ano 2014,sendo pilotada por A.D.S.D.L., o condutor não apresentou carteira de habilitação e como a moto não era emplacada foi conduzida para o destacamento PM de Milhã e em seguida apresentada ao órgão competente.

Copom.

Senador Pompeu: Árvores centenárias enfrente ao mercado público derrubadas na calada da noite

Diante das secas prolongadas e das severas crises de abastecimento, os populares do município de Senador Pompeu, a 275 km de Fortaleza presenciaram mais um fato de desordem e autoritarismo municipal. Segundo eles por volta das 04:00 da manhã desta terça[20.01.2015 as máquinas aceleravam seus motores para destruição de 11 árvores centenárias da praça do mercado público municipal. 

O secretário de Obras do município ordenava a retirada das árvores centenárias; Deodato Aquino sentou na castanhola.

Ainda segundo testemunhas e provas inquestionáveis o secretário de Obras do Município, Marcelo Machado ordenava a retirada das árvores durante o começo da manhã. O caminhão do PAC 2 enviado pelo governo federal com a retroescavadeira que era carregada com os restos mortais das plantas, se movimentavam constantemente retirando os galhos e troncos. 

O engenheiro agrônomo Deodato Aquino acompanhou em cima de uma castanhola antiga de 08:00 da manhã às 18:00, juntamente com a vereadora Lúcia Aquino, Márcia Zomin e senhores que luta pela não destruição da natureza. As rádios Campo Maior de Quixeramobim, Rádio AM Patu e FM Humaitá de Senador Pompeu relataram a tragédia ambiental, além da rádio sertão central que transmitiu o programa espaço aberto, que completava 1 ano no ar. 

O centro de Defesa dos Direitos Humanos reforçou o combate a truculência do poder público municipal. Seu Antonio Francisco que participou dos programa de rádio na sertão central ficou chocado com a cena de destruição. A população acompanhava de perto todo o transtorno ambiental. Fram Paulo que é assessor do CDDH de Senador Pompeu junto com Josean Ramos e o advogado Dr Natanael Alves delegado da OAB em Senador Pompeu publicaram uma nota de repúdio em nome do Centro de Defesa dos Direitos Humanos.  

Os radialistas Ronildo Saldanha - Campo Maior, Jonathan Cavalcante - PATU E HUMAITÁ, Maninho Sousa - Sertão Central e o professor Junior Holanda acompanhado de Gélio Coelho reforçaram o exemplo enfrentado por Deodato. Durante o programa o vice prefeito do município, impedido de atuar como gestor participou lamentando a situação e ajudou Deodato Aquino acionar os órgãos ambientais como IBAMA e SEMACE, que disseram não poder fazer nada, porquê isso era de competência do município. Até então uma lei orgânica municipal impede a derrubada de árvores com mais de 5 anos e com mais de 3 metros. 

Segundo o advogado Valdecy Alves que divulgou uma nota de repúdio VIOLARAM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL - A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL - A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E LEI MUNICIPAL - PORTANTO CRIME E ATO DE IMPROBIDADE. 

Na nota Valdecy segue: Já derrubaram no silêncio da madrugada as árvores do antigo Salão Brasília; andaram derrubando árvores na calada da noite, segundo fotos do Centro de Defesa Antonio conselheiro, e agora querem derrubar árvores em pleno dia. QUE VISÃO É ESSA DAS ARVORES? QUE ARQUITETOS SÃO ESSES INCAPAZES DE PLANEJAR OBRAS URBANAS PRESERVANDO AS ÁRVORES??? ... E O PIOR É QUE PENSAM QUE A POPULAÇÃO OU PESSOAS DO POVO NÃO TÊM O DIREITO DE QUESTIONAR.. Como se o Poder Público não existisse para promover o bem comum,.. Derrubar árvores assim é crime....SR, PREFEITO, SUSPENDA A DERRUBADA DAS ÁRVORES E PEÇA AOS SEUS ARQUITETOS QUE REFAÇAM O PROJETO DE OBRA MANTENDO AS ÁRVORES... Essa luta deve ser travada e apoiada contra qualquer autoridade que destrua a natureza... pouco importa o partido... pouco importa a época... pouca importa o lugar no mundo... SR. PREFEITO, CLEMÊNCIA PARA AS ÁRVORES DE SENADOR POMPEU... Até porque o Ministério Público será acionado! QUE CRIME AS ÁRVORES COMETERAM PARA SEREM CONDENADAS À PENA DE MORTE??????

O secretário de Obras do município quando procurado pela imprensa prefere ficar calado e deixou claro em uma das oportunidades que não precisa dos veículos de comunicação para se explicar as reportagens e ao povo. Acompanhe vídeo:

Fonte: Blog do Radialista Walter Lima.

Projeto Coelce Troca Eficiente em Deputado Irapuan Pinheiro em 12 de fevereiro

A Prefeitura Municipal, Administração Irapuan Não Para de Crescer, Prefeita Rizoleta Moreira, vice-prefeito Uésio, anuncia a realização em Deputado Irapuan Pinheiro do Projeto Coelce - Troca Eficiente.

Como parte desse projeto, a Coelce estará com sua equipe em Deputado Irapuan Pinheiro dia 12 de fevereiro, na Praça da Matriz, das 08:00hs às 17:00hs fazendo o cadastro de quem está dentro dos critérios e que participar.

Para participar do Projeto consumidores de energia devem ser classificado como Tarifa Social; possuir uma geladeira velha em uso; apresentar a última conta de energia paga e o CPF; apresentar o CPF no ato da inscrição; está presente no momento do sorteio dos clientes a serem beneficiados; os clientes sorteados devem levar um documento com foto e CPF e a sua geladeira velha ao local da praça no dia seguinte ao sorteio.

O Programa Coelce Troca Eficiente é um programa sócio ambiental que promove a eficiência energética nas residências dos consumidores através de: Ações educativas; Troca de Geladeiras; Troca de Lâmpadas incandescentes por fluorescentes compactas.
O Programa contribui para a redução do efeito estufa, pois é feito o descarte ecologicamente correto dos resídios sólidos e extraídos o gás CFC ofensivo à camada de Ozônio.
O Projeto funciona democraticamente por meio de sorteio das geladeiras entre os consumidores cadastrados da comunidade que a Coelce estiver visitando.
Técnicos da Coelce estiveram reunidos com a Prefeita Rizoleta Moreira e logo foram incentivados a desenvolverem o projeto em nossa cidade, tendo a administradora garantido total apoio.
Confira Fotos aqui.

Santana do Cariri: Eleita nova diretoria do sindicato dos trabalhadores rurais‏

371 trabalhadores rurais do município de Santana do Cariri, localizada na região do cariri Oeste, foram as urnas para participarem do processo de escolha para a nova diretoria administrativa da entidade sindical, que terá um mandato de 2015 a 2019, foram espalhadas urnas em todos os sítios e distritos, além da sede do município, possibilitando assim, aos trabalhadores  a escolherem os novos membros, a eleição teve o acompanhamento de entidades como fetraece federação dos trabalhadores na agricultura do Estado, e outros entidades envolvidas com o sindicalismo na região do cariri.

A nova diretoria ficou assim constituída:

Presidente Antonio Eudes da Silva, secretária Cícera Lima Sousa, secretário de finanças Valdir Braulio, secretário de formação sindical Antonio Cardoso da Silva, secretário de política agrícola Raimundo Sisnando Leite, secretário de políticas sociais Antonio Fernandes Freitas, departamento de Jovens Cícero Feitosa Freire, departamento de mulheres Maria Marilene da Silva,  conselho fiscal Pedro Ponciano, Maria Edvan Sabino e Maria Ivaneide de Jesus.

Fortalecimento da agricultura familiar-defesa incansável dos direitos previdenciários aos trabalhadores e trabalhadoras rurais - dignidade aos trabalhadores- projetos de convivência com o semi-árido - acesso a terra - política agrícola e fortalecimento do Pronaf - formação e capacitação aos trabalhadores e trabalhadoras - desenvolver projetos de incentivo a permanência da juventude no campo - fortalecer as parcerias com as instituições de trabalho e extensão rural, sec de agricultura, ematerce, associações, flor do piqui, acb , visando uma agricultura sustentável respeitando o meio ambiente.

Com informações do Jornalista Amaury Alencar.

Hoje é Dia de São Sebastião e Dia de Oxossi

São Sebastião (França, 256 d.C. – 286 d.C.) originário de Narbonne e cidadão de Milão, foi um mártir e santo cristão, morto durante a perseguição levada a cabo pelo imperador romano Diocleciano. O seu nome deriva do grego sebastós, que significa divino, venerável (que seguia a beatitude da cidade suprema e da glória altíssima).

Nas tradições de afro-brasileiras, o Orixá Oxossi na Umbanda é sincretizado como São Sebastião. Oxossi é o grande Orixá das florestas e das relações entre o reino animal e vegetal. Grande caçador, comumente é representado nas florestas caçando com seu arco e flecha.

• 1 História
• 2 São Sebastião na Umbanda
• 3 São Sebastião no folclore, na literatura, no cinema, na música e nas artes
• 4 Festejos em homenagem a São Sebastião
• 5 Referências

CARNAVAL NO CEARÁ Municípios reduzem gastos em até 60%

Apesar do aperto financeiro, em Aracati, a Prefeitura deverá contratar nove atrações musicais e três trios elétricos. Acima, cena do Carnaval do ano passado na cidade.

Cidades bancarão festejos com estruturas "menores", alertados por TCM. Contudo, Horizonte deverá custear Carnaval com quase R$ 1,5 milhão. Técnicos do TCM visitam prefeituras para acompanhar licitações de festas

Pressionados pela crise financeira, municípios cearenses que promoverão festas de Carnaval e pré-Carnaval anunciam redução em gastos previstos para este ano. As cidades de Tianguá e Camocim reduziram suas despesas em 30% e 44%, respectivamente. Até agora, Sobral foi a que mais eliminou gastos. Na cidade, os cortes ultrapassam os 60%.

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TCM inicia vistoria em editais de municípios do CE - De acordo com editais publicados no site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que fiscaliza as despesas das prefeituras, Sobral reduzirá em 69,2% os custos com festividades carnavalescas se comparados aos do último ano. Em 2014, a Prefeitura chegou a gastar R$ 260,8 mil. Agora, o município estima custear apenas um pré-Carnaval com R$ 80 mil.

Segundo a licitação publicada ontem no portal do TCM, Sobral pretende “estimular as manifestações artísticas e culturais” da cidade, no dia 7 de fevereiro, com um desfile do Bloco dos Sujos, com participação da cantora baiana Margareth Menezes.

Assim como Sobral, Tianguá e Camocim também optaram por diminuir seus orçamentos para os festejos. Nos dois municípios, os cortes chegaram a 30,5% e 44,8%, respectivamente. Em 2014, Tianguá gastou R$ 903,7 mil; e Camocim custeou o evento com R$ 947,9 mil. Agora, a média de gastos para as duas cidades girará em torno de

R$ 600 mil.

Exceção - Apesar da redução dos gastos em alguns municípios, a cidade de Horizonte fugirá à regra. No edital, a Prefeitura prevê bancar o Carnaval com o montante de quase R$ 1,5 milhão.

Procurada pelo O POVO, a Prefeitura de Horizonte, via assessoria de imprensa, informou que o valor contempla também as comemorações de emancipação política da cidade, celebradas dias depois do Carnaval (5, 6 e 7 de março).

No último ano, o município estabeleceu um teto de gastos no valor de R$ 862,5 mil, mas, de acordo com a Prefeitura, gastou apenas R$ 552,6 mil do total inicial.

Além de Sobral, Camocim, Tianguá e Horizonte, as cidades de Palhano e Aracati também publicaram os editais no portal do TCM, mas as licitações não apresentam o teto de gastos previstos pela organização do Carnaval nestas cidades.

Ao O POVO, a assessoria de imprensa do TCM informou que é “obrigatória” a publicação dos valores estimados, e que técnicos deverão exigir destes municípios as previsões financeiras.

Somente em Aracati, de acordo com o edital, a Prefeitura prevê a contratação de nove atrações musicais e três trios elétricos de grande porte.

Saiba mais - Até o momento, juntos, os municípios que já lançaram editais preveem gastos de R$3,5 milhão; este valor já representa 14,8% do total final do último ano, quando o balanço final chegou a R$23,5 milhões de recursos públicos aplicados nas festas.

Os municípios de Catarina, Solonópole, Piquet Carneiro, Crateús, Aurora e Banabuiú já anunciaram que vão “abrir mão” da realização dos eventos.

O cumprimento dos compromissos financeiros, tal como pagamento de funcionalismo atrasado; adequação do salário dos professores e o reajuste do salário mínimo, além do alerta de mais um ano de estiagem, são os principais razões apontadas pelo TCM para que municípios “economizem” e não gastem com Carnaval este ano.

Serviço

Tribunal de Contas dos Municípios - Telefone: (85) 3218.1303 Fonte: OPOVO. Fabio Lima

Erivelton Meloeriveltonmelo@opovo.com.br

Primeira dama do Estado irá inaugurar centro de educação infantil em Santana do Cariri‏

A Secretaria de Assistência Social do Estado vai entregar no próximo dia 29, um centro de educação infantil em Santana do Cariri. A unidade será instalada no distrito de Brejo Grande e deverá contar com a presença da primeira dama do Estado, Onélia Leite Sobreira (foto) e do secretário da pasta, Josbertini Clementino e coordenador do Proares, Roberto Luís. O centro educacional será entregue a prefeita Danieli Machado.

Segundo a prefeita de Santana do Cariri, a inauguração do Centro é um sonho antigo da população de Brejo Grande e todo o município, que lutavam por essa conquista. "Graças a parceria com o governo estadual, estamos tornando esse sonho em realidade", comemorou Danieli Machado.

Com informações de Amaury Alencar.

Policia de Solonópole encontra moto abandonada CE 153 Solonópole a Banabuiú

Que no dia, 18/01/2015, por volta das 18h00min, fomos informados que em uma estrada carroçável, na localidade de Fazenda Lagoa (Entrada pela CE 153, sentido Banabuiú) havia uma moto abandonada; Que de imediato a composição da Vtr 9022, se dirigiram ao local e que chegando, encontraram uma motocicleta Honda Bros, chassi 9C2KD003308R028338, “pintada de preto”,sem placa com chave no tanque de combustível; Que a referida moto havia sido roubada no dia 03/01/2015, do Senhor P. R. P. L., 55  anos, Que a motocicleta foi conduzida até a Delegacia Municipal de Solonópole, para serem realizados os devidos procedimentos.

Fonte: Copom.

O primeiro passo é admitir que a tortura existe

O sumário mínimo, parcial e pesadamente censurado do senado dos Estados Unidos sobre as torturas conduzidas pela CIA após os atentados de 11 de setembro saíram. A recepção desse relatório pela grande mídia é um demonstrativo tão grande do problema quanto o próprio relatório.

Como qualquer viciado em recuperação pode atestar, o primeiro passo é admitir que existe um problema. O governo e a mídia americana (e, presumivelmente por segui-los, o público americano) se recusam absolutamente a fazer isso.

Em matérias e mais matérias, nós vemos referências a “técnicas avançadas” e a “táticas brutais” de interrogatório. São expressões vazias. Não são admissões do problema, são tentativas de evitar o confronto com ele.

Não tratamos aqui de “técnicas avançadas de interrogatório” e também não estamos discutindo “táticas brutais de interrogatório”. Estamos falando de tortura.

A tortura é claramente definida pela legislação dos Estados Unidos (18 US Code §2340): “[Ato] cometido por uma pessoa que age em nome da lei com específico propósito de infligir dores ou sofrimento físico ou mental severos (além da dor ou do sofrimento incidentais a sanções legais) sobre outra pessoa em sua custódia ou controle físico”.

A tortura é claramente definida pelo direito internacional (a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura): “[Qualquer] ato pelo qual uma violenta dor ou sofrimento, físico ou mental, é infligido intencionalmente a uma pessoa, com o fim de se obter dela ou de uma terceira pessoa informações ou confissão; de puní-la por um ato que ela ou uma terceira pessoa tenha cometido ou seja suspeita de ter cometido; de intimidar ou coagir ela ou uma terceira pessoa; ou por qualquer razão baseada em discriminação de qualquer espécie, quando tal dor ou sofrimento é imposto por um funcionário público ou por outra pessoa atuando no exercício de funções públicas, ou ainda por instigação dele ou com o seu consentimento ou aquiescência”.

Essas definições legais são informativas, mas não precisamos delas para concluir que as ações descritas no relatório — afogamento simulado, privação de sono e a infusão forçada de substâncias nos retos das vítimas, para citar três — são tortura, somente tortura e nada mais que tortura. Não existe definição razoável de tortura em que essas ações não se encaixa.

A partir dessa primeira conclusão, precisamos inevitavelmente tirar a conclusão secundária: as pessoas envolvidas em tortura, desde seus operadores diretos cadeia de comando acima, chegando ao presidente dos Estados Unidos, são criminosos violentos e perigosos, e seriam reconhecidos como tal em qualquer sociedade sã, mesmo que não existissem leis codificadas para descrever seus crimes.

A questão, é claro, é o que fazer quanto a isso. As sugestões mais comuns variam são “nada”, “fazer algumas audiências no Senado e rezar para que o problema se resolva sozinho” ou “apontar um promotor especial para que ele processe alguns criminosos menos bem conectados para que nós possamos seguir com a vida”.

Mesmo na ponta mais radical de nosso espectro político, as sugestões tendem a recorrer a coisas como colocar os EUA sob a jurisdição da Corte Criminal Internacional e conduzir toda a gangue para julgamento em Haia.

A segunda etapa nos programas de 12 passos de recuperação de dependentes envolvem o reconhecimento de “um poder superior”. O segundo passo em qualquer programa de recuperação de torturadores envolve o reconhecimento de que o “poder superior” temporal — o estado — é o problema real.

O estado concede poder extremo a seus agentes, especialmente sobre prisioneiros e detentos. Esse poder corrompe, permitindo que os agentes cometam abusos e torturem, como mostrou a experiência de aprisionamento de Stanford.

A estrutura estatal também protege seus agentes, evitando que sejam perseguidos criminalmente, cobrindo as discussões sobre a violência estatal com eufemismos, fazendo com que a discussão da tortura como crime se torne uma discussão da tortura enquanto política. Além disso, o monopólio estatal sobre as leis faz com que os processos e as decisões sejam conduzidas pelo próprio estado. Os torturadores sabem que tem muito pouca chance de serem levados à justiça.

Se toleramos o estado, toleramos a tortura. Já passou da hora de pararmos de tolerar ambos. Thomas L. Knapp é coordenador de mídias do Centro por uma Sociedade Sem Estado (c4ss.org)