O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte finalizou, nessa quarta-feira (30/10), o julgamento de quatro acusados de envolvimento na morte de Kal Márcio Diógenes, ocorrida em janeiro de 2020, em Solonópole. Todos os quatro réus foram condenados a mais de 18 anos de prisão cada e deverão cumprir as penas inicialmente em regime fechado, sem a possibilidade de apelar da decisão em liberdade.De acordo com os autos, Kal Márcio estava pilotando uma motocicleta em direção a um supermercado com a ex-sogra e uma criança, quando foi abordado por duas pessoas que o mataram com disparos de arma de fogo. Conforme relatos de testemunhas, o crime poderia estar relacionado ao tráfico de drogas, já que a vítima era conhecida por vender drogas no município.
Na denúncia, o Ministério Público Estadual (MPCE) acusou Francisco Ernando da Silva de ser o condutor da motocicleta que levava o atirador. Após o crime, ambos teriam ingressado em um automóvel de apoio, conduzido por José Maciel Diniz Neto. Em meio a investigações sobre outro homicídio, as autoridades também descobriram a participação de Eder Soares Bezerra, primo da vítima, apontado como o mandante, e de Luiz Deurisvan da Silva, suspeito de prestar suporte intelectual para o crime.
Ainda segundo o MPCE, Kal Márcio comandava a venda de entorpecentes em Solonópole com a ajuda do primo. Porém, após a vítima ter sido presa, em 2016, Eder Soares e um comparsa, que foi morto em outro episódio, decidiram alterar a logística de vendas na cidade, dividindo-a por bairros. Quando Kal Márcio deixou a prisão, em 2019, se demonstrou insatisfeito com as mudanças e reivindicou as atribuições que tinha anteriormente, passando a controlar um dos bairros da cidade. Ofendidos com a conduta, o primo e o outro cúmplice planejaram o assassinato.
Em sessão presidida pelo juiz Ramon Aranha da Cruz, o Tribunal do Júri considerou Eder Soares culpado de premeditar e efetuar o planejamento da morte do primo, condenando-o a 24 anos e seis meses de prisão. Francisco Ernando recebeu 18 anos e nove meses de prisão por estar conduzindo a motocicleta que levava o atirador e por premeditação, já que, um dia antes, ficou de tocaia à espera da vítima.
José Maciel deverá cumprir 21 anos, dez meses e 15 dias de prisão, por ter prestado auxílio durante a fuga dos criminosos. Luiz Deurisvan foi sentenciado a 24 anos e seis meses de prisão por, além de ter prestado auxílio intelectual para o homicídio, ter sido responsável pela contratação dos executores.
Entre as qualificadoras consideradas, há, por exemplo, a utilização de recursos que dificultaram a defesa da vítima, motivo torpe, o cometimento do crime em via pública, durante o dia e na presença da ex-sogra e de uma criança.
DESAFORAMENTO - O julgamento, que teve início na última terça-feira (29/10), aconteceu em Juazeiro do Norte em razão de desaforamento do processo, relacionado com a grande repercussão social e local do caso. O desaforamento é uma medida excepcional aplicada no âmbito do direito penal para assegurar a imparcialidade do júri e a segurança dos envolvidos.
RECUPERAÇÃO DE VEÍCULO E LEI SECA DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO que, por volta de 22 horas, estava em patrulhamento de rotina, pela CE 371, Deputado Irapuan Pinheiro, quando avistaram uma moto Honda CG 150 Titan, vermelha, passar pela composição em alta velocidade; Que foi feito acompanhamento e comando de pare e ele obedeceu; Que o condutor da moto foi identificado o qual tinha visíveis sinais de embriaguez, tais como desordem nas vestes, hálito etiico, olhos vermelhos, falta alterada, entre outros; Que foi feito busca pessoal e nada ilícito foi encontrado; Que foi verificado que a moto tinha alerta de roubo/furto, todavia, tal alerta foi gerado pelo próprio condutor, no BO registrado em Acopiara; Que ele informou que recuperou a moto, mas não foi na delegacia dar baixa; Que foi indagado se o mesmo consentia em realizar bafometro e ele disse que sim, dando resu|tado de 0.37 mg/L; Que foi dado Voz de prisão e o mesmo conduzido até a deegacia; Que a moto com queixa de roubo/furto foi apresentada para ser feito os procedimentos de recuperação.
LESÃO CORPORAL A FACA MILHA que hoje, dia 13 de outubro de 2024 as 05h 22mim, este Copom recebeu denúncia via Ciops informando que deu entrada no hospital de Senador Pompeu um indivíduo com várias lesões a faca. De imediato, os policiais foram acionados. A composição perguntou à vítima (sexo masculino, 28 anos, natural de Senador Pompeu) as circunstâncias de suas lesões; o mesmo informou que estava em uma festa na cidade de Milhã, onde se envolveu em uma briga, e indivíduos não identificados desferiram golpes de faca contra ele. O mesmo fugiu para o hospital de Senador Pompeu. O mesmo já é conhecido da guarnição por crime de roubo. O mesmo foi transferido para o hospital Regional de Quixeramobim-CE, estável, consciente, com cortes no antebraço, peito e rosto. A composição entrou em contato com o destacamento de milha se houve alguma denuncia mas não chegou nenhuma informação do ocorrido.
MILHÃ CRIME ELEITORAL Por volta das 14h40min de domingo, a composição foi acionada pelo promotor eleitoral, em virtude de haver um indivíduo causando perturbação na seção eleitoral, localizada no Colégio Euclides Pinheiro; Que ao chegarem no local se depararam com um homem (49 anos, natural de Solonópole) bastante alterado e aparentemente teria feito uso de bebida alcoólica; Que conduziram o infrator para delegacia de policia de senador Pompeu para os procedimentos cabíveis em cumprimento a determinação do promotor eleitoral que deu voz de prisão ao infrator por tumultuar local de votação.
Está proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos municípios de SOLONÓPOLE, MILHÃ E DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO a partir de 22 horas do sábado (5) até às 20 horas do domingo (6), dia da eleição.
