O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte finalizou, nessa quarta-feira (30/10), o julgamento de quatro acusados de envolvimento na morte de Kal Márcio Diógenes, ocorrida em janeiro de 2020, em Solonópole. Todos os quatro réus foram condenados a mais de 18 anos de prisão cada e deverão cumprir as penas inicialmente em regime fechado, sem a possibilidade de apelar da decisão em liberdade.De acordo com os autos, Kal Márcio estava pilotando uma motocicleta em direção a um supermercado com a ex-sogra e uma criança, quando foi abordado por duas pessoas que o mataram com disparos de arma de fogo. Conforme relatos de testemunhas, o crime poderia estar relacionado ao tráfico de drogas, já que a vítima era conhecida por vender drogas no município.
Na denúncia, o Ministério Público Estadual (MPCE) acusou Francisco Ernando da Silva de ser o condutor da motocicleta que levava o atirador. Após o crime, ambos teriam ingressado em um automóvel de apoio, conduzido por José Maciel Diniz Neto. Em meio a investigações sobre outro homicídio, as autoridades também descobriram a participação de Eder Soares Bezerra, primo da vítima, apontado como o mandante, e de Luiz Deurisvan da Silva, suspeito de prestar suporte intelectual para o crime.
Ainda segundo o MPCE, Kal Márcio comandava a venda de entorpecentes em Solonópole com a ajuda do primo. Porém, após a vítima ter sido presa, em 2016, Eder Soares e um comparsa, que foi morto em outro episódio, decidiram alterar a logística de vendas na cidade, dividindo-a por bairros. Quando Kal Márcio deixou a prisão, em 2019, se demonstrou insatisfeito com as mudanças e reivindicou as atribuições que tinha anteriormente, passando a controlar um dos bairros da cidade. Ofendidos com a conduta, o primo e o outro cúmplice planejaram o assassinato.
Em sessão presidida pelo juiz Ramon Aranha da Cruz, o Tribunal do Júri considerou Eder Soares culpado de premeditar e efetuar o planejamento da morte do primo, condenando-o a 24 anos e seis meses de prisão. Francisco Ernando recebeu 18 anos e nove meses de prisão por estar conduzindo a motocicleta que levava o atirador e por premeditação, já que, um dia antes, ficou de tocaia à espera da vítima.
José Maciel deverá cumprir 21 anos, dez meses e 15 dias de prisão, por ter prestado auxílio durante a fuga dos criminosos. Luiz Deurisvan foi sentenciado a 24 anos e seis meses de prisão por, além de ter prestado auxílio intelectual para o homicídio, ter sido responsável pela contratação dos executores.
Entre as qualificadoras consideradas, há, por exemplo, a utilização de recursos que dificultaram a defesa da vítima, motivo torpe, o cometimento do crime em via pública, durante o dia e na presença da ex-sogra e de uma criança.
DESAFORAMENTO - O julgamento, que teve início na última terça-feira (29/10), aconteceu em Juazeiro do Norte em razão de desaforamento do processo, relacionado com a grande repercussão social e local do caso. O desaforamento é uma medida excepcional aplicada no âmbito do direito penal para assegurar a imparcialidade do júri e a segurança dos envolvidos.
MILHÃ ACIDENTE DE TRÂNSITO C/ VÍTIMA Que hoje por volta das 18:30 horas e trinta minutos esta composição foi acionada para a BR 226 – sentido Senador Pompeu – para acidente de transito, que ao chegar no local as vitimas já haviam sido socorridas, que os familiares já estavam de posse dos automóveis, que não houve interesse por parte de ninguém para procedimento de natureza criminal, que não tratava-se igualmente de crime de ação pública, que não tratava-se de situação flagrancial, que os envolvidos acordaram entre si as perdas e danos.
