A Câmara Municipal da cidade de Solonópole realizou a 152ª (Centésima Qüinquagésima Segunda) Sessão Ordinária na manhã de segunda-feira, dia 18/06/2012, no plenário Vereador Manoel Alfredo Pinheiro Sobrinho.
Projeto de Lei do Executivo 127/2012 de 05/06/2012 do Prefeito Municipal Antonio Valterno Nogueira Pinheiro que “Autorizo o chefe do Poder executivo a implantar sistema de segurança através de instalações de câmeras de vídeo em pontos estratégicos no Município de Solonópole-Ceará”. Parágrafo Único – As câmeras de vigilância serão instaladas em ruas, avenidas, feiras livres, centro comercial, espaço festivos, pontos turísticos, entradas e saídas do município, calçada e estacionamento de instituições financeiras e pontos estratégicos situado no âmbito do município.
Em discussão: Ver. Paulo Josino; Ver. César Bastos e Ver. Lenilton Pinheiro.
Aprovado por unanimidade dos presentes em 18/06/2012.
Projeto de Lei do Executivo 128/2012 de 05/06/2012 do Prefeito Municipal Antonio Valterno Nogueira Pinheiro que “Autoriza abertura de credito especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social do município de Solonópole no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil) reais para os fins que indica e dá outras providencias”. Art. 1º Consignando ao orçamento de 2012 como a seguir descrimina:
Em discussão: Ver. João Batista; Ver. Chagas Beserra; Ver. Lenilton Pinheiro; Ver. João Batista; Ver. Lenilton Pinheiro.
Aprovado por unanimidade dos presentes em 18/06/2012.
Projeto de Lei do Executivo 129/2012 de 12/06/2012 do Prefeito Municipal Antonio Valterno Nogueira Pinheiro que “Autoriza o remanejamento transposição e transferência de dotações orçamentárias constando da Lei orçamentária anual de 2012 e dá outras providencias”. Art. 1º Fica o Prefeito Municipal de Solonópole autorizado a efetuar remanejamento Transposição e transferência orçamentária de recursos através de créditos adicionais suplementarias até o limite de 40% das despesas fixada no orçamento fiscal e da seguridade social com a finalidade de incorporar valores que exceda as previsões constantes da Lei Orçamentária anual mediante a utilização de recursos proveniente de: 1-Anulação parcial total das dotações; 2-Incorporação e superávit saldo financeiro do exercício anterior efetivamente apurado em balanço; 3-Os provenientes de excesso de arrecadação. Projeto encontra-se com Emenda.
Aprovado por unanimidade dos presentes em 18/06/2012.
Emenda Modificativa 023/2012 de 18/06/2012 dos vereadores que esta subscreve conforme o art. 104, inciso IV do regimento interno modifica o art.1º do projeto de lei 129/2012 dando a seguinte redação: art. 1º Fica o Prefeito Municipal de Solonópole autorizado efetuar remanejamento Transposição e transferência orçamentária de recursos através de créditos adicionais suplementarias até o limite de 25% das despesas fixada no orçamento fiscal e da seguridade social com a finalidade de incorporar valores que exceda as previsões constantes da Lei Orçamentária anual mediante a utilização de recursos proveniente de. Palácio Cachoeira Riacho do Sangue em 18/06/2012. Vereadores: José Lenilton Cleison Pinheiro, Jean Nedson Pinheiro, Nilton César Bastos Lopes, todos do Democratas. Aprovado por unanimidade dos presentes em 18/06/2012.
Aprovado por maioria dos presentes em 18/06/2012.
Projeto de Resolução 06/2012 de 14/06/2012, define o calendário das reuniões ordinárias da câmara municipal de Solonópole para o segundo semestre do legislativo de 2012 para o fins que indica e dá outras providencias. Art.1º Fica definido o calendário das reuniões ordinárias da câmara municipal de Solonópole para o segundo semestre do legislativo de 2012 de conformidade com o anexo único parte integrante desta resolução. José Lenilton Cleison Pinheiro Presidente da Câmara; Maria Costa de Carvalho Vice-presidente, Nilton César Bastos Lopes 1º secretario, Raimundo Arilo Cavalcante Pinheiro 2º secretario. Anexo Único:
| Agosto 2012 | Setembro 2012 | Outubro 2012 | Novembro 2012 |
| 06 - 20 | 03 - 09 | 01-15 | 5-19 |
Aprovado por unanimidade dos presentes em 18/06/2012.
Projeto de Lei do Executivo 025/2012 de 12/06/2012 de autoria do Vereador Raimundo Arilo Cavalcante do PMDB, denomina de “Maria Lucileda Pinheiro Fernandes Mercado Público na sede do município de Solonópole”. De acordo com o Art.1º Fica denominado de Maria Lucileda Pinheiro Fernandes o Mercado Público localizado na Avenida Cachoeira Riacho do Sangue na sede do município de Solonópole.
Em discussão: Ver. Lenilton Pinheiro-DEM, Ver. Raimundo Arilo, Ver. João Batista, Ver. César Bastos, Ver. Paulo Josino.
Aprovado por unanimidade dos presentes em 18/06/2012.
Requerimento 011/2012, do Vereador João Batista da Silva seja oficiado ao Prefeito Municipal para que este determine junto a Secretaria de Infra Estrutura, providencias necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO PÚBLICO circulando a Avenida Totô Rabelo no Bairro Alto Vistoso bem como à Avenida Vereador Jarbas Pinheiro bairro Barra Nova, pois tal medida oferece conforto e segurança aos moradores dos bairros citados.
Justificativa - Fomos procurados por diversos moradores residentes nas citadas avenidas, que estão reivindicando providencias do Poder Publico para evitar o alto risco de acidentes, onde já tivemos algumas vitimas, inclusive ocasionando mortes aos se deslocarem diariamente de suas casas para trabalho e lazer.
Desta forma, com a chegada de novas estradas que cortam as avenidas citadas a população corre riscos de serem atropeladas.
Por fim, justificamos por justa causa, que o poder público municipal, providencie a construção de PASSEIO CIRCUNDANDO as margens das citadas avenidas, em toda a extensão, a fim de que tanto os moradores dos referidos bairros, como outros cidadãos que por ali transitam, passem a faze-lo em perfeitas condições de segurança.
Palácio Cachoeira Riacho do Sangue, 16 de junho de 2012, João Batista da Silva Vereador PSDB.
Em discussão: Ver. João Batista, Ver. Chagas Beserra, Ver. Paulo Josino.
Aprovado por unanimidade dos presentes em 18/06/2012.
Requerimento de Moção de Pesar – O vereador que esta subscreve na forma regimental solicita do Sr. Presidente seja enviado da Câmara Municipal de Solonópole moção de pesar ao familiares do Sr. Raimundo Ailton de Araújo do Distrito de Cangati. Palácio Cachoeira Riacho do Sangue, 18 de junho de 2012, Marcos Paulo Josino Silva Vereador PCdoB.
Em discussão: Ver. Paulo Josino,Ver. César Bastos, Ver. Raimundo Arilo,
Aprovado por unanimidade dos presentes em 18/06/2012.
Explicação Pessoal:
Em discussão: Ver. Paulo Josino “fui o único vereador a votar contra a Emenda, ...”
Câmara Municipal de Solonópole – Rua Dr. Queiroz Lima, 103, Centro, Solonópole-CE, Fone/Fax: 88-3518-1541 4 / Presidência: 88-3518-1671.
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