No dia 10 de março, um júri em Los Angeles ordenou que os compositores Pharrell Williams e Robin Thicke pagassem US$ 7,3 milhões à família de Marvin Gaye. O júri decidiu que o hit de Williams e Thicke “Blurred Lines” infringia os direitos autorais (copyright) da música de 1977 de Gaye “Got to Give It Up”. Embora Thicke e Williams já tenham reconhecido a influência de Gaye em “Blurred Lines”, ambos negaram o plágio.
Não é o primeiro caso em que uma música popular foi levada aos tribunais por infrações a direitos autorais. Já foram acusados Radiohead, Beatles, Led Zeppelin, Avril Lavigne, Coldplay, Johnny Cash, George Harrison, Rod Stewart e The Flaming Lips. Em um caso peculiar, o ex-líder do Creedence Clearwater Revival John Fogerty foi processado por escrever uma música que era parecida demais com uma que ele havia escrito com sua antiga banda.
A música pop faz uso tão extenso dos mesmos acordes, rifes de baixo e levadas de bateria que é impressionante que não haja mais músicas que soem muito similares. Além disso, a fronteira entre influência e plágio é imprecisa; vídeos de mash-ups que incluem músicas parecidas estão amplamente disponíveis online, normalmente acompanhados de argumentos de que este ou aquele artista copiou algum outro. No final das contas, todas as músicas pop são derivativas e a diferença entre a cópia e a influência é apenas de grau.
A concessão de monopólios na forma de copyrights sobre certas combinações de sons é problemática. Os direitos autorais restringem a liberdade de expressão, aumentam os custos dos trabalhos criativos e permitem que as pessoas vivam por décadas sustentadas pelos trabalhos de seus pais, às custas do público. Marvin Gaye foi um cantor, compositor, produtor e instrumentalista fenomenal. Seu assassinato é, inegavelmente, uma das grandes tragédias da música americana. Isso não justifica o monopólio que seus descendentes têm sobre as linhas de baixo que ele usou 38 anos atrás.
Além da multa milionária, o advogado da família de Gaye Richard Busch pretende impedir as vendas de “Blurred Lines”. Embora seja difícil defender uma música que foi acusada de trivializar a questão do consentimento sexual, forçar a interrupção de suas vendas é uma violação clara da liberdade de expressão. O legado de Marvin Gaye como músico americano não é comprometido pelo trabalho de músicos menores que imitam ou plagiam seus trabalhos. Em todo caso, a popularidade de “Blurred Lines” provavelmente levou a um maior interesse na música de Gaye entre os mais jovens.
Permitir que os músicos façam uso livremente de outros trabalhos maximiza a liberdade criativa e mantém as criações mais antigas relevantes. O copyright tem se tornado paulatinamente impossível de proteger. A internet torna a livre troca de informações tão conveniente que o estado não tem poder para fazer nada a respeito. A proteção do copyright vai continuar a requerer medidas intrusivas, caras e draconianas por parte do estado.
Bandas como o Radiohead e o Death Grips têm se adaptado ao novo cenário cultural, lançando seus álbuns a preços determinados pelo consumidor. As indústrias criativas estão agora em um impasse, já que têm que se adaptar a um ambiente de livre fluxo das informações que antes controlavam. Só podemos esperar que esta nova liberdade de informação seja um caminho para a liberdade criativa.
James C. Wilson é ativista e escreve para o Centro por uma Sociedade Sem Estado (c4ss.org)Erick Vasconcelos
Coordenador de Mídias - Centro por uma Sociedade Sem Estado www.c4ss.orgO texto original http://c4ss.org/content/36692
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