Algumas propostas estão em tramitação na Assembleia Legislativa, alterando a divisão regional do Estado
O projeto do deputado Carlos Felipe, criando a Região Metropolitana de Crateús, vai se somar aos outros também instituindo novas regiões ( FOTO: JOSÉ LEOMAR ).
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa o projeto de Lei Complementar, de autoria do deputado Carlos Felipe (PCdoB), criando a Região Metropolitana de Crateús. Esta é a quarta matéria, somente neste ano, tratando da criação de regiões metropolitanas no Estado do Ceará, que é levada ao Legislativo.
Há outra que quer incluir um Município em Região já existente. Atualmente, no Ceará, são três as Regiões Metropolitanas que foram criadas para atender a interesses políticos e administrativos. São elas: a Região Metropolitana de Fortaleza, abrangendo 19 municípios; a Região Metropolitana do Cariri, composta por nove cidades; e a mais recente, a Região Metropolitana de Sobral, constituída por 18 municípios na Zona Norte do Ceará.
Além da criação da Região Metropolitana de Crateús e seu Conselho de Desenvolvimento e Integração, o parlamentar proponente pretende, com isso, alterar a composição de microrregiões do Estado. Segundo o projeto de Felipe, farão parte da Região os municípios de Independência, Novo Oriente, Ipaporanga, Poranga, Ararendá, Nova Russas, Ipueiras, Hidrolândia, Catunda, Monsenhor Tabosa, Crateús e Tamboril.
Constituição - A deputada Mirian Sobreira (PDT) apresentou, no início de agosto passado, projeto que cria a Região Metropolitana do Centro-Sul, bem como o Fundo de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana, e o Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana. De acordo com a proposta da pedetista, farão parte de toda a área de abrangência os municípios de Acopiara, Baixio, Cariús, Catarina, Cedro, Icó, Iguatu, Ipaumirim, Jucás, Orós, Quixelô, Saboeiro e Umari. A matéria aguarda deliberação das comissões técnicas da Assembleia e, depois, do plenário da Casa.
O vice-líder do Governo, Leonardo Pinheiro (PP), também quer dar sua contribuição na criação desses aglomerados, criando mais uma Região Metropolitana. Para isso, apresentou matéria que cria a Região Metropolitana do Vale do Jaguaribe, que deve ser constituída pelo agrupamento dos municípios de Alto Santo, Ererê, Ibicuitinga, Iracema, Itaiçaba, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte, relaciona.
Em sua justificativa, o parlamentar diz que o interesse na constituição da área de abrangência visa "integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum". O governista Tomaz Holanda (PPS) é outro que quer criar uma Região Metropolitana, neste caso, a do Sertão Central. Sua proposta, assim como as dos demais, também trata da constituição de um Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região.
Incluir - No caso de Holanda, ele quer que estejam aglutinados entre si os municípios de Banabuiú, Choró, Ibaretama, Milhã, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Mombaça, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu, Solonópole e Deputado Irapuan Pinheiro.
Há ainda um outro projeto, este de autoria do deputado Danniel Oliveira (PMDB), alterando dispositivo da Lei Complementar que criou, em 2009, a Região Metropolitana do Cariri. O objetivo do peemedebista é incluir o Município de Lavras da Mangabeira na área de abrangência da região. A proposta dele ainda segue em tramitação na Casa.
Esse é o maior montante de projetos tratando da constituição de regiões metropolitanas na história da Assembleia Legislativa, visto que as demais demoraram anos para serem instaladas. Para se ter uma ideia, enquanto a Região Metropolitana de Fortaleza nasceu em 1973, a segunda a ser criada, a do Cariri, só foi instalada 36 anos depois, em 2009. Sete anos se passaram até que a de Sobral iniciasse suas atividades.
De acordo com Carlos Felipe, algumas cidades cearenses cresceram muito ao longo dos anos e passaram a ter influência sobre outros municípios, o que permite que regiões metropolitanas sejam criadas. Ele disse ainda que mais propostas neste sentido devem ser apresentadas, até porque mais núcleos estão surgindo. "Acho que Quixadá, Quixeramobim e até Itapipoca podem se apresentar como um Município de abrangência sobre outros", destacou.
Todas essas proposições, depois de aprovadas pelos deputados, precisam ter a sanção do governador do Estado. As Regiões Metropolitanas criam algumas obrigações para o planejamento do Estado. Fonte: DiarioDoNordeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário