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sexta-feira, 7 de junho de 2024

MP do Ceará realiza “Dia V” de campanha de acolhimento às vítimas de crimes em Solonópole e Milhã

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Solonópole e Vinculada de Milhã, irá promover, no dia 6 de junho, o “Dia V” de acolhimento conjunto às vítimas de crimes dos dois municípios. O encontro irá ocorrer na sede das Promotorias de Justiça de Solonópole, onde, em parceria com as gestões municipais, será disponibilizado atendimento psicológico e jurídico às vítimas de crimes. 

A iniciativa atende ao objetivo estratégico definido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o período de 2022-2029, que, em relação ao aperfeiçoamento da persecução cível e penal, busca assegurar direitos e garantias a acusados e vítimas.  

O evento também está em consonância com a Recomendação nº 05/2023 do CNMP, que orienta as unidades e ramos do MP brasileiro a adotarem medidas para assegurar a atuação ministerial voltada ao acolhimento das vítimas de violência e o fim da revitimização no âmbito institucional. 

O momento visa estimular a integração e o intercâmbio entre os órgãos de execução com atribuições comuns e o aprimoramento do trabalho desempenhado por eles na proteção dos direitos das vítimas de crimes violentos. Fonte: MPCE.

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