Equipe responsável pelo serviço, viabilizado por meio de parceria institucional. Foto: Incra/CEO Incra no Ceará iniciou a primeira parte do georreferenciamento dos lotes do assentamento Encanto, localizado no município de Solonópole, no Sertão Cearense, a 272 quilômetros da capital, Fortaleza. A ação aconteceu de 4 a 8 de novembro (segunda a sexta).
Os serviços topográficos foram realizados por quatro técnicos contratados por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre o Incra/CE e a Universidade Federal do Maranhão (Ufma). Servidores da autarquia acompanharam os trabalhos de campo.
A área de reforma agrária Encanto possui 1,5 mil hectares e 25 famílias assentadas. O georreferenciamento, além de ser uma exigência legal, serve para definir as dimensões e a localização exata do imóvel e verificar se os limites não têm sobreposições.
Segundo a chefe da Divisão de Governança da Terra do Incra/CE, Silvana Silveira, antes de iniciar o georreferenciamento, técnicos da Divisão de Desenvolvimento Sustentável elaboraram o anteprojeto de parcelamento do assentamento juntamente com as famílias assentadas.
“Designamos dois servidores para acompanhar os serviços e garantir que todo processo fosse conduzido com precisão e em conformidade com os padrões estabelecidos pelo Incra e pela legislação vigente”, explicou. Conforme ressaltou a gestora, somente após a conclusão do serviço topográfico de toda a área é que pode ser iniciado o processo de titulação do assentamento.
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