Georreferenciamento Assentamento no Sertão cearense recebe serviços topográficos para fins de titulação

Equipe responsável pelo serviço, viabilizado por meio de parceria institucional. Foto: Incra/CE

O Incra no Ceará iniciou a primeira parte do georreferenciamento dos lotes do assentamento Encanto, localizado no município de Solonópole, no Sertão Cearense, a 272 quilômetros da capital, Fortaleza. A ação aconteceu de 4 a 8 de novembro (segunda a sexta).

Os serviços topográficos foram realizados por quatro técnicos contratados por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre o Incra/CE e a Universidade Federal do Maranhão (Ufma). Servidores da autarquia acompanharam os trabalhos de campo.

A área de reforma agrária Encanto possui 1,5 mil hectares e 25 famílias assentadas. O georreferenciamento, além de ser uma exigência legal, serve para definir as dimensões e a localização exata do imóvel e verificar se os limites não têm sobreposições.

Segundo a chefe da Divisão de Governança da Terra do Incra/CE, Silvana Silveira, antes de iniciar o georreferenciamento, técnicos da Divisão de Desenvolvimento Sustentável elaboraram o anteprojeto de parcelamento do assentamento juntamente com as famílias assentadas.

“Designamos dois servidores para acompanhar os serviços e garantir que todo processo fosse conduzido com precisão e em conformidade com os padrões estabelecidos pelo Incra e pela legislação vigente”, explicou. Conforme ressaltou a gestora, somente após a conclusão do serviço topográfico de toda a área é que pode ser iniciado o processo de titulação do assentamento.

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Assessoria de Comunicação Social do Incra no Ceará, imprensa.ce@incra.gov.br (85) 3299-1307

Agricultores de Deputado Irapuan Pinheiro e mais 12 municípios cearenses vão receber o pagamento do Garantia-Safra 2019/2020

O pagamento será feito em parcela única de R$ 850 em 249 municípios de oito estados. Diante do cenário imposto em relação à Covid-19, será mantida, de forma excepcional, a antecipação do pagamento - Foto: Mapa

Mais de 197 mil agricultores familiares, em 249 municípios de oito estados, receberão o pagamento do Garantia-Safra referente à safra 2019/20. A Portaria SPA/MAPA nº 2, que determina o benefício, foi publicada nesta segunda-feira (18) pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Neste mês, receberão o pagamento agricultores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O montante autorizado chegará a mais de R$ 168 milhões.

Diante do cenário imposto em relação à Covid-19, será mantida, de forma excepcional, a antecipação do pagamento das parcelas do benefício Garantia-Safra, na safra 2019/2020. O pagamento será feito integralmente em parcela única de R$ 850.

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que vivem em regiões sistematicamente com estiagem ou enchente, levando à perda da safra.

Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.

Notificação de agricultores com benefício bloqueado - Com a disponibilização do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na plataforma gov.br, os agricultores que tiveram a concessão do benefício bloqueado nos municípios autorizados a efetuar o pagamento em janeiro deste ano, devem cumprir as orientações dispostas na Portaria nº 25, de 8 de julho de 2020, para regularização do benefício.

Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra e verificar o motivo do bloqueio por meio da notificação que consta na plataforma. O agricultor terá até 30 dias após a publicação da portaria que autoriza o pagamento do benefício para se manifestar quanto ao bloqueio.

A relação dos agricultores com benefício bloqueado, de forma cautelar, será encaminhada pelas coordenações estaduais aos gestores municipais. As informações é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Foi autorizado, hoje (18/01/2021), o pagamento aos trabalhadores de treze municípios cearenses, dentre eles citamos: Deputado Irapuan Pinheiro, Piquet Carneiro, Quixelô, Iguatu, Acopiara, Cedro,  Jucás, Cariús, Missão Velha, Pacoti, Palmácia, Itaitinga e Maracanaú.