As cidades que foram recomendadas pelo MPCE a apresentarem o plano de vacinação são: Acaraú, Altaneira, Alto Santo, Apuiarés, Aquiraz, Aracati, Ararendá, Arneiroz, Aurora, Banabuiú, Barbalha, Barro, Baturité, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Cariré, Campos Sales, Catarina, Caucaia, Cedro, Choró, Coreaú, Crateús, Croatá, Cruz, Deputado Irapuan Pinheiro, Eusébio, Ereré, Fortaleza, General Sampaio, Graça, Granjeiro, Groaíras, Guaramiranga, Hidrolândia, Ibiapina, Icapuí, Ipaporanga, Ipueiras, Iracema, Itaitinga, Itapajé, Itapiúna, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Madalena, Mauriti, Martinópole, Milhã, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Moraújo, Nova Olinda, Orós, Pacoti, Paraipaba, Parambu, Paracuru, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Piquet Carneiro, Poranga, Porteiras, Potiretama, Quiterianópolis, Quixadá, Quixeré, Quixelô, Saboeiro, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Cariri, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, Santana do Cariri, Senador Pompeu, Sobral, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tauá, Tianguá, Umirim, Uruoca e Várzea Alegre.
O promotor de Justiça Alexandre Pinto Moreira, responsável pela Recomendação em Santana do Acaraú, ressalta que durante a vacinação devem ser cumpridos os critérios de priorização definidos pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde. Na Recomendação, o MPCE requer que o Município de Santana do Acaraú informe acerca das prioridades para receber a aplicação da vacina, bem como, o planejamento acerca do controle das pessoas. Também foi requisitado que seja disponibilizado em site específico, no prazo de cinco dias, as informações relativas ao nome, grupo prioritário a que pertencem as pessoas vacinadas, data de vacinação, número do lote da vacina aplicada e nome do responsável pela aplicação. O site deve ser alimentado diariamente a fim de possibilitar o acompanhamento em tempo real.
O órgão ministerial solicitou, ainda, que a gestão municipal informe de dispõe de equipamentos de proteção individual, de infraestrutura e recursos humanos necessários para iniciar a aplicação da vacina. Além disso, deve ser informado quais Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), Residências Terapêuticas e Residências Inclusivas receberão vacina, informando se serão disponibilizadas a todos os residentes e funcionários e o prazo necessário.
O Executivo Municipal deve informar ao Ministério Público como será feita a fiscalização dos critérios de priorização definidos pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde, adotando as devidas providências caso alguém fora do critério seja beneficiado. Por fim, os gestores responsáveis devem informar acerca do planejamento para aplicação da segunda dose da vacina e, precisamente, se o município já se encontra fazendo reserva da mesma bem como quando se dará o início da aplicação.
Os municípios notificados nos últimos seis dias são: Altaneira, Alto Santo, Aquiraz, Aracati, Arneiroz, Aurora, Banabuiú, Barbalha, Baturité, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Cariré, Catarina, Caucaia, Cedro, Choró, Croatá, Deputado Irapuan Pinheiro, Eusébio, Fortaleza, Graça, Groaíras, Guaramiranga, Hidrolândia, Icapuí, Ipueiras, Iracema, Itaitinga, Itapiúna, Jati, Madalena, Mauriti, Milhã, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Nova Olinda, Orós, Pacoti, Parambu, Paracaru, Pedra Branca, Penaforte, Porteiras, Potiretama, Quixadá, Quixeré, Saboeiro, São Gonçalo do Amarante, Santa Quitéria, Santana do Cariri, Solonópole, Tauá, Tianguá, Umirim.
O balanço está sendo feito pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) do MPCE. As primeiras cidades a receberem recomendações foram Boa Viagem e Madalena, em 19 de janeiro. No dia seguinte, outros oito municípios foram notificados. A semana passada terminou com 39 municípios sinalizados a detalharem a estratégia utilizada para vacinar com segurança a população local, conforme critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Hoje (25/01), outros 17 municípios somaram-se à lista, totalizando 56 notificados.
Entre as informações a serem repassadas ao MPCE estão a quantidade de doses recebidas; a logística utilizada para armazenamento e imunização; o controle e fiscalização de todo o processo, a fim de evitar que a fila de prioridade seja desrespeitada; e a disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Recebida a recomendação, o gestor tem prazo de cinco dias para apresentar, por e-mail à Promotoria de Justiça correspondente, o Plano de Vacinação do município. A desobediência aos critérios pode colocar o gestor ou servidor sob pena de responsabilização cível e criminal.
Os últimos 17 municípios que receberam recomendações do MPCE são Altaneira, Aurora, Cedro, Croatá, Deputado Irapuan Pinheiro, Graça, Hidrolândia, Icapuí, Ipueiras, Milhã, Nova Olinda, Quixeré, São Gonçalo do Amarante, Santa Quitéria, Santana do Cariri, Solonópole e Umirim.
