As denunciaram partiram do portal Revista Central e do blog Solópole em 2011.
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da Comarca de Solonópole, Déric Funck Leite, ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a presidente da Associação Comunitária João Eneas da Silva, Maria Vilaneide Pinheiro e A.F. Construções Ltda. Na esfera criminal ainda foi oferecida uma denúncia, em que busca a condenação dos envolvidos pelos crimes de fraude à licitação, falsificação de documento público, falsidade ideológica, falso testemunho e formação de quadrilha.
A partir de um procedimento administrativo com o intuito de investigar denúncia sobre fraude na construção dos kits sanitários no município de Solonópole, o promotor de Justiça constatou que Maria Vilaneide Pinheiro não havia executado de forma regular o convênio firmado com a Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará.
O valor total do repasse pelo Governo do Estado à Associação Comunitária seria de R$ 300.000,00 divididos em três parcelas, de modo que a última parcela de R$ 100.000,00 teve o repasse suspenso pelo Tribunal de Constas do Estado deferindo o pleito do Ministério Público de Contas. No decorrer do procedimento administrativo, foram realizadas inspeções no local tanto pelo Ministério Público como pelos agentes de inspetoria do Tribunal de Constas do Estado.
Matérias Relacionadas
Associação esclarece reportagem sobre banheiros em Solonópole
“Kits sanitários causam mau cheiro em Solonópole”
Foi comprovado, ainda, que as verbas públicas foram malversadas pela presidente da Associação Comunitária, tendo em vista que nem mesmo as obras tinham sido iniciadas e os primeiros pagamentos na ordem de R$ 100.000,00 já haviam sido realizados. O esquema fraudulento envolveu a presidente da Associação, Maria Vilaneide Pinheiro e a Empresa A.F. Construção Ltda. A apuração dos fatos demonstrou que o marido da presidente da Associação, Francisco das Chagas Bezerra, é vereador de Solonópole pelo PRB, de forma que o presidente da legenda é irmão do responsável pela execução das obras, José Madson Nogueira Landim.
Foto: Arquivo e Redação Revista Central
Nenhum comentário:
Postar um comentário