Esta sendo feito a digitalização do cadastramento do
Garantia Safra 2012-2013 para os agricultores familiares fazerem adesão ao
programa que está se encerrando no próximo dia 30, no município de Solonópole,
o recadastramento encerrou-se no dia 02 de outubro.
Para aquele que ficou de fora do programa que tem como
comprovar que é agricultor deve procurar para fazer o seu cadastro Antonio
Fernandes no PAA – Programa Aquisição de Alimentos na Avenida Cachoeira Riacho
do Sangue. Pois o pessoal da SDR-Secretaria de Desenvolvimento Rural e Ematerce
estão fazendo a digitação dos cadastros do programa, aproximadamente 02 mil
pessoas se inscreveram no programa.
O cadastro é feito por comissões de representantes da
Ematerce, Sindicato de Trabalhadores Rurais, Secretarias Municipais de
Agricultura e associações comunitárias em visita às localidades rurais. Os
escritórios da Ematerce, em parceria com as Secretarias de Agricultura, fazem a
digitação dos inscritos, que será enviada por meio da Internet ao Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), cujo prazo final também é dia 30.
Em 2013, o benefício terá o valor ampliado de R$ 680,00 para R$ 760,00,
dividido em cinco parcelas. A primeira iniciativa para aderir ao programa é
dado pelo agricultor que deve se dirigir ao escritório da Ematerce, Secretaria
Municipal de Agricultura ou ao Sindicato de Trabalhadores Rurais de seu
município. Após o cadastro, o agricultor receberá o boleto de pagamento a ser
enviado pelo MDA, possivelmente em dezembro, para efetuar o pagamento no valor
de R$ 9,50, que pode ser efeito nas Casas Lotéricas.
Participação - Os municípios têm contrapartida no valor de
R$ 28,50; os Estados contribuem com R$ 57,00; e a União com o valor de R$
190,00, por cada agricultor cadastrado. O secretário Nelson Martins destacou a
importância do seguro em caso de perda de safra, acima de 50%. “É um programa
exitoso, que garante recursos para o agricultor em caso de estiagem”, afirmou.
Critérios - Com ele, o agricultor
familiar com renda de até 1,5 salário mínimo tem a garantia de receber o
seguro, em caso de secas ou enchentes que causem a perda de pelo menos 50% da
produção do município.
Os recursos são provenientes do Fundo Garantia Safra, formado por
contribuições da União, estados, municípios e agricultores familiares.
Para receber o pagamento do Garantia Safra são
necessários os seguintes procedimentos: os pagamentos dos aportes realizados
pelos estados e municípios estejam em dia; as prefeituras tenham feito
solicitação de vistoria, indicado técnicos vistoriadores para a SAF/MDA; e
tenha sido comprovada perda de, no mínimo, 50% da safra feita no período em
cada município.
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