Aconteceu na
última segunda feira 25 de maio no plenário Manoel Alfredo Pinheiro Sobrinho do
Palácio Cachoeira Riacho do Sangue, o projeto de lei 003/2015 de 25 de maio de
2015, de autoria do legislativo altera os valores dos subsídios dos vereadores
e do presidente da câmara municipal de Solonópole, para o exercício financeiro
de 2015, fixado nesta Lei, de acordo ao que estabelece o caput e
parágrafo único do artigo 8° da Lei n° 1131/2012 de 04 de setembro de 2012.
Com os pareceres
favoráveis. Em discussão pelos vereadores: João Batista, Francisco Chagas,
orientações do advogado Dr. Marx Carrieri, ver. Tomaz Neto, João Batista,
Marcos Daniel, Paulo César, Francisco Chagas, João Batista. Em votação:
Abstenção do vereador Joãozinho, foi aprovado maioria dos presentes. Veja aqui.
No artigo 2º o
vereador perceberá a partir de 01 de maio de 2015, subsídio mensal no valor de
R$ 4.450,00 (quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais), em parcela única.
Porém no artigo 3° o
vereador presidente da câmara municipal de Solonópole perceberá a partir de 01
de maio de 2015, subsídio mensal de R$ 6.713,00 (seis mil e setecentos e treze
reais), em parcela única, desde que no efetivo do exercício do cargo.
O artigo 4° esta lei
entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos sendo gerado a
partir de 01 de maio de 2015.
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