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quinta-feira, 27 de junho de 2019

Comissão Especial de Desenvolvimento define cronograma de atividades

Reunião da Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento Reunião da Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento Foto: Edson Júnior Pio
A Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Estado do Ceará se reuniu na manhã desta quinta-feira (27/06) para apresentar seu plano de trabalho. O cronograma de atividades será desenvolvido entre 2019 e 2020.

A primeira etapa dos cronogramas já foi iniciada e corresponde ao diagnóstico das 14 regiões do planejamento, juntamente com a prospecção da legislação vigente. A segunda etapa terá início em agosto, com o diagnóstico de campo por meio de audiências públicas e a sistematização das informações coletadas. A partir de fevereiro acontece a elaboração do relatório conclusivo e do marco regulatório regional, que deverá ser divulgado em abril para a sociedade e entregue ao Governo do Estado. 

A metodologia seguida, de acordo com o presidente da comissão, deputado Salmito (PDT), iniciará com o levantamento de dados secundários de estudos e pesquisas, especialmente nos aspectos econômicos, desenvolvimento social, organização territorial, governança, inclusão social, desenvolvimento agropecuário e crise hídrica. Depois será feito o levantamento da legislação e possíveis mecanismos institucionais com foco no planejamento e desenvolvimento regional.

Com poder dos dados necessários, serão definidas as atribuições de cada deputado da comissão e a estruturação de um calendário de audiências públicas regionais, para identificar demandas e propostas. Por fim, a elaboração do relatório final, que será apresentado na Assembleia e entregue ao governador Camilo Santana. “A função da comissão é colaborar com o Estado, aperfeiçoando o planejamento e facilitando a execução de políticas públicas, aproveitando o potencial das 14 regiões e otimizando os recursos públicos”, salientou Salmito.

O deputado Audic Mota (PSB) frisou a necessidade da comissão ter total domínio dos dados de cada região e dos municípios que a compõem. “Sugiro aqui incluirmos entre os aspectos estudados dessas regiões os índices de inclusão social, desenvolvimento agropecuário e crise hídrica, pois são demandas recorrentes e que precisam estar dentro do nosso planejamento”, justificou.

Para o deputado Sérgio Aguiar (PDT), ouvir a população das regiões fará a diferença no planejamento. “Temos que ouvir a população, gestores e técnicos para identificarmos demandas e propostas que venham a aperfeiçoar nosso plano”, defendeu. O deputado Leonardo Pinheiro (PP), por sua vez, apontou como fundamental se discutir as peculiaridades e potencialidades de cada região. “Será por esse entendimento que poderemos colaborar com o desenvolvimento dessas regiões, aproveitando suas características”, colocou.

Também presente à reunião, o deputado Nizo Costa (PSB) ressaltou ainda que o planejamento pode colaborar para aperfeiçoar os consórcios dos serviços de saúde e implementação do batalhão Raio. “Cerca de 128 municípios ficariam sem a proteção do Raio se não fosse a ideia dos consórcios. E esse é o objetivo do plano, levar desenvolvimento para todas as regiões”, declarou.

O colegiado é composto ainda pelos deputados Leonardo Pinheiro (PP), na vice-presidência; Guilherme Landim (PDT); Romeu Aldigueri (PDT); Fernando Santana (PT); Sérgio Aguiar (PDT); Audic Mota (PSB) e Carlos Felipe (PCdoB).
LA/LF.
Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
E-mail:agencia@al.ce.gov.br
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