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quinta-feira, 24 de dezembro de 2020

Câmara retira votação aumento salário dos agente de saúde e de endemias de Solonopole

O vereador José Rosineudo de Lima "Rosineudo do Cestão" do partido progressista em entrevista ao radialista Jota Silva no jornal do meio dia da rádio Cachoeira Am 1520 khz de terça-feira, 22 de dezembro, falou sobre a sessão extraordinária realizada virtual, onde alguns projetos foram votados e outros retirado de pauta.

Segundo Rosineudo Lima (foto) "O presidente da câmara nos convocou para uma reunião no dia 17. Na pauta, o projeto que concede reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde, dos agentes de combate às endemias. Mandou projeto que autoriza a abertura de crédito especial vigente ao orçamento e, mandou também o projeto que dispõe sobre o parcelamento de débitos da Prefeitura Municipal de Solonópole para com o sistema de água e esgoto do município. E aí? nesses três (03) projetos, todos os três (03) vieram com pedido de urgência. Aí pra nossa surpresa, já que o projeto veio com pedido de urgência, para que votasse essa Lei que os (ACS - Agentes Comunitários de Saúde e ACE´s Agentes de Comunitarios de Endemias) passasse a receber  R$ 1.550,00 (Um mil e quinhentos e cinquenta reais). Porquê atendendo uma Lei Federal, que se não estou equivocado, foi votado em 2018 para que o salário de 2019, os Agentes Comunitários de Endemias e os Agentes Comunitários de Saúde recebessem R$ 1.250,00 (Um mil e duzentos e cinquenta reais). Em 2020 receber R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais), e a partir de 2021, R$ 1.550,00 (Hum mil e quinhentos e cinquenta reais). E o prefeito manda o projeto pra câmara, no dia após o projeto chegar à Câmara, o prefeito manda pedindo a retirada do projeto sem nem esclarecimento. Eu ainda tentei usando o regime interno da casa legislativa fazer com que, esse pedido de retirada fosse votado pelo plenário, ou se a própria presidência tomasse uma decisão de indeferir. Porque? no artigo 73 parágrafo primeiro, se eu não estou equivocado, diz que o presidente tem autonomia de deferir ou indeferir esse pedido de retirada. Se o presidente não querendo assumir a responsabilidade. Foi o meu pedido que fiz a casa, que fosse votado pelos demais companheiro,..." continua em vídeo. Assista o que diz o parlamentar de Solonópole José Rosineudo de Lima do Partido Progressista.

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