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segunda-feira, 19 de setembro de 2022

Projetos de Lei em caráter de urgência chega a câmara de Solonópole oriundos da prefeitura

Na sessão ordinária desta segunda-feira, 19 de setembro de 2022, estarão em pautas no plenário vereador Manoel Alfredo Pinheiro Sobrinho do Palácio Cachoeira Riacho do Sangue na cidade de Solonópole no interior do Ceará, em Regime de Urgência do gabinete da prefeita municipal: 

Projeto de Lei 034/2022 cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS de Solonópole no Ceará, de 08/09/2022.

Projeto de Lei 033/2022 ao chefe do poder Executivo adoar área de terreno localizada no bairro Barra Nova para finalidade que indica e da outras providências, de 08/09/2022, outorgada indústria de sandálias ltda, tem como objetivo a construção de galpão para instalação de fábrica no prazo de 36 meses conforme carta de intenção, parte integrante presente nesta lei

Projeto de Lei 035/2022 autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou pequeno porte do município de Solonópole/Ceará para o sistema integrado de saneamento Rural da bacia hidrográfica de Banabuiú e suas associações filiadas. Confira aqui.

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