Também foi aprovado projeto do Executivo que autoriza o Governo do Estado a adquirir e a distribuir gás em botijão às famílias em situação de maior vulnerabilidade social do Ceará durante a pandemia da COVID-19
Assembleia Legislativa do Ceará. Foto: Divulgação
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou decreto legislativo de reconhecimento de estado de calamidade pública em mais de 100 municípios cearenses, em função da pandemia do novo coronavírus. A sessão ocorreu de maneira remota.
Também foi aprovado projeto do Executivo que autoriza o Governo do Estado a adquirir e a distribuir gás em botijão às famílias em situação de maior vulnerabilidade social do Ceará durante o período.
O texto do decreto prevê que sejam considerados em situação de calamidade os municípios: Abaiara, Acaraú, Aiuaba, Abaiara, Acarape, Acopiara, Altaneira, Alto Santo, Amontada, Apuiarés, Assaré, Aurora, Barro, Barreira, Barroquinha, Boa viagem, Brejo Santo, Campos Sales, Camocim, Canindé, Cariré, Cariús, Cascavel, Catarina, Catunda, Cedro, Choró, Chorozinho, Coreaú, Crato, Crateús, Croatá, Dep. Irapuan Pinheiro, Farias Brito, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibaretama, Ibicuitinga, Icapuí, Iguatu, Ipueiras, Iracema, Irauçuba, Itaitinga, Itapajé, Jaguaretama, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Jucás, Madalena, Milhã, Missão Velha, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Nova Olinda, Novo Oriente, Ocara, Paramoti, Pedra Branca, Penaforte, Pereiro, Piquet Carneiro, Potengi, Quiterianópolis, Quixadá, Quixeramobim, Quixeré, Russas, Salitre , Santana do Cariri, São Benedito, Solonópole, Tauá, Tabuleiro do Norte, Tarrafas, Tejuçuoca, Tianguá, Umari, Várzea Alegre.
Além destes, foram acrescidos ao decreto, por meio de emendas de deputados, 21 municípios: Aracoiaba, Ararendá, Barbalha, Beberibe, Caririaçu, Eusébio, Fortim, Guaramiranga, Ipu, Itapajé, Jaguaruana, Jaguaribara, Morrinhos, Milagres, Nova Russas, Paraipaba, Parambu, Santa Quitéria, Tamboril, Senador Pompeu.
Outro projeto aprovado foi o autoriza (14/20) o Governo do Estado a adquirir e a distribuir gás em botijão às famílias em situação de maior vulnerabilidade social do Ceará durante o estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia do novo coronavírus. De acordo com o Executivo, serão comprados 200 mil botijões.
Equipe Focus - focus@focus.jor.br
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