4ª edição do Fórum de Regulação e Cidadania 2017, realizado ontem, em Fortaleza, na Arce DIVULGAÇÃO.
Resolução determina que os ativos iluminação pública sejam transferidos às prefeituras. No Estado, 11 dos 184 municípios não cumpriram a norma.
Após sete anos de resolução normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), determinando que as distribuidoras transferissem, até 2014, os ativos de iluminação pública às prefeituras, 11 dos 184 municípios no Ceará ainda não estão adequados à norma. Isso significa que 94,02% das cidades do Estado estão de acordo com as regras. No País, 95,1% da iluminação pública já estão sob administração municipal.
A informação foi divulgada ontem na 4ª edição do Fórum de Regulação e Cidadania 2017, realizado ontem, em Fortaleza, pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). O evento debateu os aspectos jurídicos e desafios reguladores da iluminação pública no Brasil e reuniu representantes da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).
9,5% é o barateamento da tarifa de iluminação pública se o ativo for para as prefeituras
Para o secretário de Controle Externo do TCE, Raimir Holanda Filho, é preciso mapear esses municípios para entender como está o processo de transferência dos ativos pela distribuidora. “Cabe ao Tribunal fiscalizar e acompanhar a aplicação e a destinação desses recursos”.
Segundo Daniel Mendonça, diretor da Abradee, um dos grandes desafios é a cobrança das taxas de iluminação pública de forma a não criar um ônus adicional para os consumidores. Nesse processo, é preciso atentar para equilíbrio financeiro no contrato de concessão das empresas de distribuição. “A partir do momento em que a fatura está emitida, a contribuição já é recolhida e repassada ao município.
Se o cliente não paga a fatura, isso gera um desequilíbrio econômico”.
A cobrança da taxa na conta de energia perpassa a garantia de direitos como segurança, destaca Hugo Manoel, analista de Regulação da Coordenadoria de Energia da Arce. Segundo ele, as pessoas associam de maneira errada a iluminação pública, acreditando pagar pelo ponto de iluminação na frente da sua residência.
Custos - Na visão do prefeito de Dep. Irapuan Pinheiro, Claudenilton Pinheiro, representante da Aprece no evento, o Fórum é uma oportunidade de avaliar os prós e contras do novo momento que os municípios atravessam. “Para nós prefeitos é um desafio, porque isso pode trazer um desgaste sem precedentes se a gente não estiver atento para atender a população a tempo e à hora”.
Entre os custos envolvidos na iluminação pública, está o serviço da operação e manutenção, como substituição de lâmpadas, luminárias, cabeamento. Além disso, compete também às prefeituras melhoria da rede, o que inclui implantação de novos postos de iluminação e tecnologias. Segundo Claudenilton, a conta é difícil de fechar.
“Pouquíssimas prefeituras têm dinheiro suficiente para pagar as despesas. A grande maioria cobra uma taxa que não cobre sequer a metade das despesas. Aí vai recurso próprio mesmo. Onera o orçamento com certeza”, afirma.
Uma saída aos municípios menores seria formar grupos de contratação para terem um ganho de escala e uma redução de custos no serviço, indica José Nunes, diretor de Relações Institucionais do grupo Enel. “A iluminação pública desempenha um papel importante na segurança e no turismo de uma cidade”, explica.
Com a transferência, os municípios passam a ter maior controle sobre essas operações e podem planejar melhor a ampliação e o alcance dos serviços. Além disso, sem manutenção das distribuidoras, as cidades podem contar com uma redução de aproximadamente 9,5% na tarifa de energia elétrica utilizada pela iluminação pública.
Saiba mais - Os 11 municípios que ainda não assumiram a iluminação pública no Estado são: Arneiroz, Cariús, Catarina, Granjeiro, Icó, Deputado Irapuan Pinheiro, Jucás, Quixelô, São João do Jaguaribe, Saboeiro e Solonópole. Apesar de estar na lista, Deputado Irapuan Pinheiro já está com os trâmites em andamento para assumir os ativos da energia.
A Arce, com 20 anos de atuação, regula serviços públicos prestados pela Enel, Cagece, Cegás e pelo Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. Além disso, mede possíveis conflitos existentes entre as prestadoras dos serviços e os usuários.
Segundo Sérgio Miranda, assessor da Arce, pesquisa realizada apontou que menos de 5% da população conhece a instituição.
Desde 2012, então, a entidade vem realizando fóruns com o objetivo de dialogar com a sociedade e se aproximar da população. A Arce age como uma segunda instância das necessidades dos consumidores. Fonte: opovo.com.br
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará apresenta os resultados do Índice de Transparência Municipal (ITM) deste ano de 2017. O monitoramento realizado indicou que os portais de transparência de prefeituras e câmaras municipais obtiveram, respectivamente, média geral de 9,18 e 9,00. Além disso, foi verificado melhoria das notas dos portais do Executivo
Queda de moto, este destacamento recebeu uma ligação via 190 dando conta que um indivíduo acaba de dar entrada no hospital da cidade, lesionado vítima de acidente de trânsito, de pronto a composição da VTR 9052 se deslocou até o hospital a qual foi constatado a veracidade da informação, a vítima trata-se do senhor conhecido por: J.A.R.da,S., solteiro, comerciante, natural de Deputado Irapuan Pinheiro, de 20 anos, residente no Sitio Palestina zona rural de Deputado Irapuan Pinheiro que ao se deslocar pela CE 371 que dá acesso à cidade de Irapuan Pinheiro, perdeu o controle de sua motocicleta Honda CG 125 Fan ESI de cor vermelha, ano 2010 de placa NVD 2413, vindo a sofrer uma queda, o mesmo foi socorrido para o hospital por populares, mas devido à gravidade das lesões o mesmo veio a óbito no dia 12/12/2017 por volta das 21h:00min.
A composição da CP 9121 estava fazendo saturação de rotina, ocasião em que avistaram quando o automóvel VW/GOL 1.0, ano 2011, cor vermelha de placa NVB 5570, FORTALEZA/CE, trafegava na BR 226, Ontem dia 13/12/2017, por volta das 09h:00min; Que nesse momento foi dado voz de parada; que o motorista é conhecido por Feijão; Que ao consultar o automóvel foi constatado que o referido veículo seria adulterado, ou seja, chassi, placa, vidros e plaqueta haviam sido modificados. Que os policiais perguntaram quem seria o proprietário do veículo tendo Feijão falado quem seria, então os policiais pediram para Feijão ir chama-lo; que foi informado ao proprietário que o carro estava com algumas alterações e diante da situação foi dado voz de prisão ao e conduziram para a Delegacia Regional de Senador Pompeu para os procedimentos cabíveis. O acusado é um homem sem ocupação, natural de Solonópole, de 30 anos, residente na localidade de Sitio Logradouro, zona rural de Solonópole-CE. Foi levado a DP de Senador Pompeu e autuado no artigo 180 do CPB.
Camilo e Eunício estiveram ontem em Brasília no Ministério da Saúde DIVULGAÇÃO/GOV.CE
O Hemoce de Iguatu, Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará, realizará a campanha de doação de sangue nesta quinta-feira, 14 de dezembro na cidade de Solonópole há 272 km da capital em um único dia de coleta.
MILHA INCÊNDIO DE VEÍCULO Este permanente percebeu certo barulho, tipo explosões, nas proximidades deste Destacamento, tendo acionado algumas viaturas, que se encontravam diligenciando na zona rural deste município de Milhã-CE, para averiguar as citadas explosões e, quando as mesmas chegaram no local, Hoje, 13/12/2017, por volta das 00h40min, constataram que o veículo FIAT PALIO, de cor amarela, ano 2007/2008, placas JGU-6633, inscrição de Brasília/DF, estava completamente em chamas, não havendo mais nenhuma condição de conter o fogo, pois o mesmo já estava totalmente destruído pelas chamas. O referido veículo havia sido abandonado no acostamento da BR-226, nas proximidades da Cadeia Pública local, supostamente pelo grupo criminoso que resgatou três (03) presos da citada Unidade Carcerária, bem como assassinou um policial militar. Confira
Izaías dos Santos Lima era policial militar desde 1998 / Foto: Arquivo pessoal
Um dos acusados de ser integrante do bando que invadiu a cadeia pública do município de Milhã no sertão central na manhã desta terça-feira, 12 de dezembro, e ter resgatado três detentos, foi morto em uma troca de tiros com a polícia no Sítio Milagres, zona rural deste município. O suspeito de nome não revelado no qual não portava documentos, foi atingido por um tiro no peito no qual foi socorrido pela policia a unidade hospitalar de Milhã porém não conseguiu resistir aos ferimentos e morreu.
Nesta semana o deputado Danilo Forte conseguiu junto ao Ministério da Saúde assegurar recursos para a aquisição de 16 ambulâncias e 25 equipagens de consultórios odontológicos que serão destinados a municípios do Ceará.
O Secretário da Fazenda do Ceará e que tem seu nome a pre-candidato Deputado Federal Mauro Filho, esteve nesta sexta-feira (09/12) visitando os municípios de Solonópole no sertão central e Morada Nova no Vale Jaguaribano.
Ainda na terra de Solon Pinheiro, Mauro Filho falou sobre Segurança Pública, Saúde, Educação, Projetos de Abastecimento de Água e Investimentos do Governo Estadual, bem como neste dia esteve em uma reunião na FIEC Federação das Industrias do Estado do Ceará.
Mauro Filho confirmou que o Governo do Ceará pela sua parte junto a governabilidade realizou os sonhos dos Solonopolenses que foi as rodovias: CE 153 Rodovia Padre Cícero Banabuiú/Solonópole/Orós, CE 375 Rodovia Socorro Gomes Solonópole a Quixelô, CE 138 Rodovia Elizeu Batista Solonopole a Orós passando por Nova Floresta distrito de Jaguaribe/CE, CE 371 Solonopole/Jaguaretama/MoradaNova.
Na casa do ex-prefeito Manoel Ubiratan que é o pai dos médicos, ex-prefeito Dr. Valterno Nogueira e Dr. Leonardo Pinheiro atual vice-líder do governo Camilo Santana, esteve também os vereadores Lenilton Pinheiro DEM, Rosineudo Lima e Igor Pinheiro do PP, ex-vereador Raimundo Blantine DEM, Ex-vereadoras Elisabete Machado 'Betinha' e Maria Costa de Carvalho, o ex-vereador e Ex-Candidato a prefeito Daniel Pinheiro DEM, Vereador renunciado Margello Araújo
Na agenda: estava certo a presença do deputado estadual Dr. Leonardo Pinheiro (que não compareceu) junto com Mauro Filho a esta visita de cortesia na casa de Manoel Ubiratan Cavalcante Pinheiro que estava agendado na sexta-feira com inicio as 17 horas e só aconteceu após as 19h40min. Em seguida Mauro Filho viajou para um evento na cidade de Morada Nova.
Esta
O Mercadinho Bom Jesus foi assaltado assaltado no inicio da tarde deste sábado, 09 de dezembro. Logo após a policia saiu em perseguição pela CE 375 Rodovia socorro Gomes rumo ao distrito São José, chegando lá estava os suspeitos que tentaram se refugiar na oficina de Manoel Francisco onde a policia conseguiu capturar os assaltantes. Segundo informações levaram dois (02) celulares e a quantia de R$ 200,00 (duzentos) reais.
O Ex-Vice-Prefeito atuante do município de Solonópole no sertão central do Ceará e empresário Carlos Kleber concedeu entrevista exclusiva ao radialista Antonio Elanio 'O Repórter do Povo' do blog
Os tralhadores da obra da tão sonhada e esperada rodoviária do município de Solonópole no sertão central estão clamando amarguradamente pelo seu ordenado que há mais de um mês que não estão recebendo pelo serviço prestados, no qual levaram fazer apelo no último dia 6 de novembro no programa jornalistico Solonopole Agora do apresentador Vilber Figueiredo na Rádio Comunitária Sol Fm 87,9 Mhz desta cidade reivindicando os direitos do trabalhador. Confira
Funcionários do SAAE se reune em assembleia para decidir rumo da greve e campanha salarial. Assis Fialho Gostaria de esclarecer, se alguém pode ser punido por participar de uma greve.
A direção do Sindicato dos trabalhadores em água, Esgoto e meio ambiente do Ceará (Sindiágua) comunica à população de Solonópole que os servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Solonópole, conforme decisão tomada em assembléia geral, resolvem, em respeito a população e pela sustentabilidade da autarquia – SAAE, dá uma trégua na greve, voltando a trabalhar no dia 06/12/2017, os trabalhadores esperam que com esta demonstração de boa vontade, possa ser resolvido o impasse, sem nova necessidade de paralisação, tais medidas visa buscar retomar as negociações da campanha salarial para garantir o direito ao salário digno. A direção do Sindiagua e os empregados do SAAE contam com a compreensão e apoio da população nesse momento difícil enfrentado pela categoria, que já vem sendo gravemente prejudicado pelos recentes ataques do governo federal aos trabalhadores..
Na foto
O internauta
Recentemente aconteceu uma reunião em Solonópole.
O deputado federal Cabo Sabino (PR/CE) visitou no início da tarde do último domingo, 2 de novembro os municípios de Senador Pompeu e Solonópole no sertão central do Ceará, para conversar com as lideranças locais e discutir as principais demandas de cada uma das cidades.
Em uma rápida e proveitosa reunião com amigos e lideranças politica de Solonópole, o Cabo Sabino (PR) e o vereador Tomas Neto do PMDB deram por satisfeito os assuntos pertinentes a politica local, estadual e nacional bem como questões de melhorias para o município de Solonópole.
E nesta terça-feira, 05 de dezembro a Rede Bandeirantes apresenta a final do "MasterChef Brasil", reality culinário da Band, onde acontecerá a grande decisão entre o cearense de Solonópole Francisco, concorrendo com o Pablo. A eliminação da Irina Cordeiro aconteceu nesta terça (28) depois de duas provas.
O Limoeiro do Norte recebeu em sua terra a equipe de Solonopole pelo campeonato cearense de futsal sub 17. O time da casa, Limoeiro do Norte venceu Solonopole por 5x2 em tempo normal. o Jogo de volta aconteceu no ginásio municipal Dr. Nilson Osterne.
Foi realizado o primeiro torneio de futsal dos Guardas Municipais do Estado do Ceará no ginásio poliesportivo José Atualpa Pinheiro Landim no bairro Domingos Sávio na cidade de Solonópole com seis cidades participantes: Solonópole, Juazeiro do Norte, Horizonte, Viçosa do Ceará, Fortaleza, Boa Viagem.
Na semifinal o Horizonte empatou em 2x2 com Juazeiro do Norte em tempo normal, e nos pênaltis o Horizonte venceu pelo placar de 2x1.
A final foi disputada em termo normal, Solonopole empatou em 1x1 com o Horizonte e nos penaltis, Solonopole venceu por 4x1. Confira
A composição da CP 9052, foram informados, via 190 que acontecera um assalto ao estabelecimento comercial de carnes (Frigorífico Lima), localizada na Rua Raimundo Ocimar Pinheiro s/n, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, ao chegar no local, foi comprovado a veracidade dos fatos, por volta das 14hs:00min do dia 30/11/2017. A vitima a comerciante Maria Patrícia Lima Andrade, natural de Solonópole-CE, 37 anos, residente no sitio boqueirão, zona rural de Deputado Irapuan Pinheiro, a mesma informou que estava no comercio sozinha deitada ao chão, quando percebeu um elementos adentrando no interior do seu comercio ao perceber que um deles sacou de uma arma e anunciou o assalto. E foi logo perguntando onde estava o dinheiro, de pronto muito nervosa a vítima disse aos meliantes que já tinha ido fazer o deposito no banco. De imediato ele abriu a gaveta tirou 150.00 reais em espécie, e pegou a bolsa dela contendo mais 1.050,00 também em espécie mais 80.00 reais que se encontrava em cima do balcão, mais um celular de marca Samsung. Segundo a vítima, ele se encontrava de capacete na cabeça. Após o acontecido o mesmo montou em uma moto de cor vinho junto com um comparsa que estava aguardando fora do comercio, e tomou rumo ignorado. Nada mais foi informado pela vítima, de imediato foi feito diligências nas proximidades mas até o presente momento sem êxito. Com informações do Copom/Policia Militar.