Deputado Irapuan Pinheiro: arrombamento e furto a Loja Moveletro na sede e a Loja Mary Fashion no Distrito Betania

A composição da CP 9052 foi informada que haviam acontecido dois arrombamentos seguidos de furto, um na sede e outro no Distrito de Betânia.  O primeiro foi comunicado pelo funcionário da Loja de eletrodomésticos Moveletro, que nesta madrugada indivíduos arrombaram o citado estabelecimento e levaram aproximadamente 12 telefones celulares, não sabendo ainda o declarante discriminar marca e modelos dos referidos objetos. O declarante informa que os meliantes ao adentrar na Loja cortaram o circuito de câmaras e alarmes existentes no comércio e que por isso nenhum tipo de filmagem ficou registrado. No Distrito de Betânia o fato aconteceu na Loja de confecção MARY FASHION. Segundo informação do proprietário os meliantes arrombaram o estabelecimento e levaram uma quantia aproximada de R$ 100,00 e aproximadamente 40 blusas. Que a composição ao tomar conhecimento dos fatos fez diligências no sentido de tentar identificar os meliantes, mas até o presente momento não foi obtido êxito.

Conforme relatório de ocorrência do Copom do 9º BPM/CPI-SUL do dia 15/02/2015,(Domingo) Turno “A” DAS 07H00 ÀS 19H00.

Carro preto atinge motociclista e não presta socorro na BR 226 a Assunção Solonopole

Domingo, dia 15/02/2015, por volta das 15h30min, este Copom recebeu uma ligação via 190, informando de um acidente de trânsito na entrada da via de acesso à Assunção, BR 226, no sítio vista alegre, à 14 Km da sede, a composição da VTR 9022, composta pelo SD PM Carlos Alberto de Oliveira Costa, SD PM Francisco Silas Pereira da Silva, se deslocaram até o local e constatou que o Sr. Glauber da Silva, 37 anos, solteiro, agricultor, residente em Assunção, com uma fratura exposta no pé esquerdo,  foi socorrido para o Hospital Municipal de Solonópole. A vítima informou que se encontrava em uma moto Sundown Hunter 100 preta, ano 2007, s/ placa, chassi 94J2XMJG77M020676 quando foi atingido por um veículo pequeno preto que não lhe prestou socorro e saiu com rumo ignorado, e que até o momento não foi localizado pela guarnição.

Conforme relatório de ocorrência do Copom do 9º BPM/CPI-SUL do dia 15/02/2015,(Domingo) Turno “A” DAS 07H00 ÀS 19H00

Aposentado foi vitima de morte súbita em Banabuiú

Sábado, 14/02/2015 por volta das 23:15min na Rua Manoel Jerônimo, nº 925 Bairro Centro, o Sr. J. Z. S., casado, aposentado, 84 anos de idade, natural de Jaguaretama, residente no endereço acima citado, Foi encontrado nas dependências de sua residência já sem vida e com sangramento, como a vítima encontrava-se de bruços e havia um sangramento foi acionado Rabecão e Perícia que constatou que a causa morte teria sido algum mal súbito que a vítima tinha sentido, e em conseqüência da queda bateu a cabeça, daí o sangramento; informo que a composição da VTR-1482 compareceu no local e isolou o local até a chegada da Perícia e Rabecão.

Conforme relatório de ocorrência dos Copom do 9º BPM/CPI-SUL do dia 14/02/2015, (Sábado),Turno “B” DAS 19H00 ÀS 07H00.

Agricultor sofre queda de moto no junco CE 371 Solonopole a Jaguaretama e foi transferido pra Fortaleza

Sábado, dia 14/02/2015, por volta das 19h30min, este Copom recebeu uma ligação via 190, informando de  um acidente de moto na CE 371, sentido Jaguaretama, a composição da Vtr 9022, se deslocaram até o local e constatou que na localidade de junco, distrito de Prefeita Sueli (Boqueirão), o Sr. F. O., agricultor, casado, natural de Solonópole-CE, residente no distrito Prefeita Sueli, sofreu uma queda de moto, que foi socorrido para o Hospital Municipal da sede, pelos Pm´s, com várias escoriações e foi transferido para o Hospital Regional de Quixeramobim com suspeita de traumatismo nos membros inferiores. O veículo é uma moto Honda Bros preta, placas OCG 0532, ano 2011, chassi 9C27D0550BR0136447 de proprietário J. N. T. R..

Conforme relatório de ocorrência dos Copom do 9º BPM/CPI-SUL do dia 14/02/2015 , (Sábado),Turno “B” DAS 19H00 ÀS 07H00

Mãe procura a policia e diz que filho escondeu uma arma de fogo dentro de sua casa em Banabuiú

Sábado, dia 14/02/2015, por volta das 10:30hs, a Sra. M. V. de M., separada, doméstica, 35 anos, natural de Banabuiú, residente na Rua João Ferreira, Bairro Centro de Banabuiú-Ce, Procurou o Destacamento PM de Banabuiú, se mostrando apreensiva, pois a mesma afirmava que seu filho menor de nome A. W. M. B., solteiro, estudante, 15 anos, natural de Banabuiú, residente no mesmo endereço da genitora, Estaria com uma arma de fogo guardada em casa, de imediato a composição da VTR-1482 deslocou-se até o local indicado, encontrando portanto 01(um) Revólver de marca Rossi, Calibre .22, capacidade para 07 cápsulas, inox, de numeração: 128809, e em seguida conduziram o menor e sua genitora para Delegacia Municipal de Banabuiú, para os devidos procedimentos cabíveis.

Conforme relatório de ocorrência dos Copom do 9º BPM/CPI-SUL do dia 14/02/2015 , (Sábado),Turno “B” DAS 19H00 ÀS 07H00

O mais novo monopólio capitalista: a oposição ao estado

Novos cercamentos, saques e monopólios corporativos surgem em todos os lugares atualmente. Assistir os noticiários é como assistir RoboCop ou Blade Runner quando vemos coisas como o leilão de bens do município feito pelo “gerente de emergências” de Detroit para rentistas corporativos, idêntico ao que Paul Bremer fez no Iraque com a Autoridade Provisória. Por tudo isso, é muito difícil que eu me surpreenda. Eu só não esperava que os capitalistas corporativistas conseguissem um monopólio sobre o desgosto em relação ao governo. E, no entanto, é isso que o acadêmico Andrew Hoberek sugere (Noah Berlatsky, “Watchmen and Neoliberalism: An Interview with Andrew Hoberek“, The Hooded Utilitarian, 15 de janeiro).

Hoberek argumenta que o quadrinista Alan Moore, em Watchmen, foi motivado por uma desconfiança em relação às instituições em geral que remontava, mais do que tudo, ao espírito anti-establishment dos anos 1960. Esse espírito era forte em boa parte da esquerda de então, mas, de acordo com Hoberek, “se tornou parte integral do discurso da direita neoliberal”. Seu entrevistador, Noah Belatsky, observa que a desconfiança das instituições “deixou de ser uma característica compartilhada da esquerda e da direita no período da Guerra Fria para se tornar uma marca do neoliberalismo”.

Uau! Eu sou de esquerda e anarquista e desconfio muito do governo e de instituições hierárquicas em geral. Eu não fazia ideia de que tinha aberto mão de meus direitos a essa posição! Talvez Hoberek e Berlatsky pensem que a direita adquiriu propriedade sobre essas ideias “antigoverno” por usucapião. Mas eu tenho expressado essas ideias bem ativamente por muito tempo, então não acho que minhas ações possam configurar abandono.

Hoberek também considera o “desgosto por organizações” de Obama (em que universo?) “problemático” porque, embora ele tenha origem em suas raízes na organização comunitária, desde então “o sentimento antigoverno se tornou uma das maiores ferramentas dos que estão no poder”.

A questão mais importante que Hoberek ignora é que neoliberais como Reagan e Thatcher desgostam tanto do governo quanto oligarcas burocráticos como Stalin avançavam o socialismo (no sentido de poder genuíno da classe trabalhadora e controle dos meios de produção). De fato, ativismo estatal é central ao modelo de neoliberalismo que Thatcher e Reagan promoviam. O capitalismo corporativo depende fortemente do estado para garantir às indústrias extrativas o acesso ao petróleo e aos recursos minerais no exterior, para proteger o controle do agronegócio sobre terras roubadas e para proteger a “propriedade intelectual” — o monopólio protecionista mais central aos lucros corporativos nesta época. Ele depende do estado para subsidiar seus custos de distribuição e o processamento de “recursos humanos” na casa de centenas de bilhões de dólares ao ano e para gastar centenas de bilhões a mais no emprego da capacidade industrial ociosa ou para absorver os custos extras do investimento de capital na forma de dívida pública. O capitalismo de Reagan provavelmente necessita de um estado maior do que o modelo do New Deal.

O “sentimento antigoverno” pode até ser uma grande ferramenta de propaganda do neoliberalismo, dado que parte do público o aceita e apoia a agenda neoliberal por pensar que realmente está defendendo a “livre iniciativa” e “tirar o governo das nossas costas”. Mas a efetividade dessa cortina de fumaça ideológica depende em grande parte dos críticos do capitalismo corporativo, que também aceitam essa pose “antigoverno” dos neoliberais.

Aceitar o rótulo “antigoverno” sem exame é uma tolice estratégica. O estado não é apenas central para a sobrevivência do poder corporativo, mas servir aos interesses das elites capitalistas tem sido a função principal do estado americano — como a de todos os estados — desde o começo. Remover as estruturas de apoio ao capitalismo corporativo é a única coisa capaz de destruí-lo. Então, ao nos privarmos unilateralmente da oposição ao estado somente porque os capitalistas neoliberais falsamente se apropriaram do rótulo “antigoverno” é o mesmo que deixar de explorar uma das maiores vulnerabilidades do seu inimigo.

Permitir que o inimigo defina as suas categorias conceituais é o mesmo que perder a batalha antes de lutar.

Kevin Carson é ativista e pesquisador sênior do Centro por uma Sociedade Sem Estado (c4ss.org). O endereço original do texto é http://c4ss.org/content/35732

Prefeito Veridiano Sales de Banabuiú visita barracas de apoio

Barraca de apoio no rio de Banabuiú, já com a presença do prefeito Veridiano Sales, prontos para ajudarem na sua diversão durante o carnaval das águas de Banabuiú.

Confira Fotos.

Reportagem: Radialista Joel Moraes Assessor de Comunicação da Prefeitura de Banabuiú. 

Bancada do PMDB no Senado discute setor elétrico com ministro

A bancada do PMDB no Senado deu início, nesta terça-feira (10), a realização de reuniões periódicas que deverão colocar em discussão temas relevantes para o País e, eventualmente, que possam envolver projetos em tramitação na Casa. O primeiro encontro aconteceu com a participação do Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB-AM), nas dependências da própria pasta.

De acordo com o líder Eunício Oliveira (CE), a escolha do tema se justificou pela preocupação permanente da população em relação ao setor elétrico e as garantias do governo de que o sistema conseguirá atender a demanda.   

Como forma de esclarecer dúvidas em relação ao cenário energético brasileiro e compartilhar dados relevantes com a bancada, o ministro Eduardo Braga explicou que a pasta está realizando um grande esforço de planejamento de curto, médio e longo prazos para garantir um setor ainda mais seguro para os próximos anos. 

Ao comparar o racionamento de energia em 2001, Braga assegurou que o que diferencia daquele momento para o atual é que apesar de os reservatórios estarem agora com menor nível do que na época do racionamento, o setor passou a depender menos de fonte hídrica. 

“O que nos permite enfrentar essa crise de falta de água é a diversidade da matriz energética”, disse, se referindo a expansão de fontes de energia como as termelétricas a gás e a carvão mineral, biomassa, destacando ainda as fontes alternativas, como a eólica e solar.

Como forma de ampliar a expansão do setor, o ministro assegurou a geração de mais 40 mil MW de energia até 2019, sendo 6.400 MW de energia nova somente este ano. Eduardo Braga também destacou o crescimento do sistema de transmissão de energia, ressaltando os grandes investimentos e interligação entre as regiões. 

O ministro informou que um dos grandes entraves para que as obras sejam agilizadas e entregues a tempo é a burocracia para liberação de licenças ambientais.  

Nordeste: Segundo o ministro, o risco do Nordeste enfrentar um racionamento de uso de energia é zero. Isso porque, apesar de registrar um menor nível nas reservas do São Francisco, o investimento em outras fontes de energia garante o fornecimento da região. 

“O setor hoje é muito diversificado e agora estamos ampliando mais. Estamos entrando num sistema elétrico moderno com uma grande diversidade de matriz energética e com um sistema de transmissão amplo. No Nordeste o risco de racionamento é zero graças a geração de energia térmica, eólica e de biomassa”, afirmou.

Presente na reunião, o ex-ministro de Minas e Energia Edson Lobão, enalteceu o trabalho que vem sendo exercido pelo atual gestor da pasta e defendeu os investimentos feitos durante os governos do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff. Lobão refutou as críticas de que o setor não faz planejamento. “Antigamente o Brasil não tinha uma linha de transmissão adequada para a época (antes do governo Lula). Antes não tinha planejamento, hoje temos”, afirmou.

O ministro Eduardo Braga ainda colocou a pasta a disposição do legislativo para que novos projetos possam ser elaborados como também pediu o apoio da bancada para que as ações planejadas e com orçamento a ser aprovado pelo Congresso também tenham a atenção dos senadores. Braga ainda informou que amanhã estará reunido com a presidente Dilma Rousseff para apresentar novas ações da pasta que aguardam somente aprovação para que sejam executadas.

Também participaram da audiência as senadoras Sandra Braga, Simone Tebet e Rose de Freitas além dos senadores Dário Berger, Garibaldi Alves, João Alberto, Roberto Requião, Waldemir Moka, Ricardo Ferraço, José Maranhão, Luiz Henrique, Romero Jucá e Valdir Raupp. www.eunicio.com.br

É hora de destruir o DRM

No dia 20 de janeiro, a Electronic Frontier Foundation (EFF) anunciou o lançamento do projeto Apollo 1201, dedicado à erradicação do DRM (Digital Rights Management, literalmente “gestão de direitos digitais”, em português) no mundo. Capitaneado pelo ativista Cory Doctorow, o projeto pretende “acelerar o movimento para revogar legislações que protegem o DRM”, além de estimular um “mercado de alternativas viáveis a essas trancas digitais”. Para a EFF, as tecnologias de DRM “ameaçam a segurança e a privacidade dos usuários, distorcem o mercado”, suprimem a inovação e são ineficazes na proteção da “propriedade intelectual”.

A EFF tem razão em se preocupar com os efeitos do DRM, que tem estendido o escopo da propriedade intelectual no mundo inteiro. Como a EFF observa, o DRM já se tornou tão embrenhado em nossa sociedade que um mundo sem essas tecnologias é difícil de imaginar. Contudo, o debate se torna ainda mais relevante com a disseminação das impressoras 3D, capazes de produzir bens protegidos por “PI”, e com os avanços pelas corporações, que tentam controlar mais e mais os produtos já comprados pelos consumidores.

A Keurig, por exemplo, tentou lançar recentemente uma cafeteira protegida por DRM, que só processa o café “oficial” da empresa, cujos recipientes têm uma marca especial. Os consumidores não ficaram tão felizes por terem que hackear sua máquina de espresso para poderem fazer um café, uma vez que os grãos “2.0” não estavam disponíveis em quantidade suficiente para atender à demanda.

A Apple, por outro lado, está envolvida numa longa corrida de gato e rato contra os usuários que fazem “jailbreak” em seus produtos — apesar de há muito tempo já ter perdido a batalha no mercado da música e ter sido obrigada a adotar padrões abertos em seus produtos. A Amazon, que agora está interessada em adquirir apenas séries “exclusivas” para seu serviço de streaming, já tem longa experiência com o uso de padrões proprietários para restringir as opções dos consumidores na compra de ebooks para seus Kindles. Já a Netflix, em concorrência com a Amazon e com apoio entusiasmado da Motion Picture Association of America (MPAA), tem barrado usuários de outras regiões que desejam acessar o acervo muito mais completo do serviço disponível dentro dos EUA através de serviços de VPN.

Os aparelhos de videogame são dos itens mais atingidos, com trancas digitais que impossibilitam seu uso em caso de modificação. Além disso, os últimos anos viram a popularização de esquemas de “passes online”, notoriamente pela Electronic Arts e pela Ubisoft, desenhados para suprimir o mercado de jogos usados, fazendo uma nova cobrança de “autenticação” além do preço que já foi pago à empresa pela cópia do jogo originalmente. A duas empresas também ganharam notoriedade por seus jogos que requerem conexão permanente à internet (mesmo jogos de um só jogador) ou, no mínimo, autenticação periódica junto aos servidores oficiais.

Elas não são as únicas. A ampliação dos direitos de “propriedade intelectual” nos últimos anos tem sido tão extensa e intrusiva que agora, os detentores dos “direitos autorais” se sentem livres para interferir na produção de conteúdo que anteriormente seria considerado fair use. A Nintendo, por exemplo, acaba de criar o chamado “Creator’s Program” no Youtube. Nele, os usuários que utilizam gravações de jogos da empresa para a criação dos próprios vídeos (especialmente os populares “Let’s Plays”) têm que se registrar junto à Nintendo para que seus vídeos sejam “aprovados” e para que revertam para ela 70% da receita de publicidade que gerarem. Não deveria ser de se surpreender para uma empresa que fez lobby bem sucedido pela proibição do aluguel de videogames no Japão nos anos 80 (que permanecem proibidos até hoje) e tentou passar a mesma legislação nos EUA.

Na internet, a Mozilla recentemente foi pressionada pelos “detentores de conteúdo” a implementar os padrões fechados adotados pela indústria em seu navegador Firefox. A Mozilla os implementou, embora relutantemente, para não perder os usuários de serviços de streaming. A Mozilla, inclusive, destaca um dos maiores problemas com qualquer esquema de gestão de direitos digitais: eles são um problema de segurança, uma vez que dependem de o código não estar disponível ao usuário. E é um problema antigo: o escândalo do rootkit implementado pela Sony BMG em 2005 já mostrava o potencial destrutivo desses sistemas.

Porém, enquanto as corporações tentam montar um campo de força em volta do conteúdo que controlam, os usuários encontram formas de consumi-lo sem vigilância, quebrando travas e driblando suas restrições. Enquanto as corporações tratam seus consumidores como potenciais criminosos e tentam controlar cada passo que dão com “seu” conteúdo, os piratas fornecem facilidade e conforto.

O mundo do DRM é um mundo de ineficiência e má prestação de serviços. Não é de admirar que as grandes corporações gostem tanto do DRM. Elas são a faceta mais ineficiente de nossa economia e seriam destruídas numa economia genuinamente livre — sem “propriedade intelectual” e “gestão de direitos digitais”.

Erick Vasconcelos é jornalista e editor do Centro por uma Sociedade Sem Estado (c4ss.org) O endereço original do texto é http://c4ss.org/content/35732

Começou o carnaval das águas de Banabuiú 2015

Começou o melhor carnaval da região. O carnaval das águas em Banabuiú, já começa a receber os foliões. O prefeito Veridiano Sales está feliz com o que está vendo. Os visitantes chegando, e vendo uma estrutura momina, como nos grandes carnavais do município. Um reforço policial de mais doze homens, comandados pelo cabo Freitas, uma equipe do corpo de bombeiros, equipe médica do município, seguranças particulares, fazem com que o município tenha autonomia de convidar a todos para se divertir conosco. Venha para o melhor carnaval da região. Venha para o carnaval das águas em Banabuiú.

Confira Fotos.

Reportagem; Radialista Joel Morais - Assessor de Comunicação da Prefeitura de Banabuiú

Arrombamento a residencia na zona rural de Assunção Solonopole

Que ontem dia 13/02/2015, por volta das 20h00min, a composição da Vtr 9022, foram informados, via 190, sobre um arrombamento na localidade do Sitio Lindeza – Assunção, mais precisamente na casa do Sr. M. R. P., 59 anos, agricultor, casado, natural de Solonopole-Ce. Que ao chegar ao local foi constatado a veracidade do fato e que a vítima informou que havia se ausentado de casa e ao chegar viu que haviam adentrado em sua residência pelo telhado, que não sabe informar quantos e nem o rumo que foi tomado pelo(s) criminoso(s), que informou ainda ter sido subtraído de sua residência a quantia de 300,00 R$ (trezentos reais), perfumes, roupas, pratos e um relógio, não sabendo informar a marca. Que de imediato a composição passou a diligenciar no sentido de encontrar os suspeitos onde até o momento não se obteve êxito.

Copom.

Famílias de baixa renda beneficiados com taxa nos vestibulares

E no segundo ano as famílias de baixa renda beneficiados com a taxa de inscrição nos vestibulares das universidades federais e dos institutos federais

A Lei sancionaria em abril de 2013 determina que a isenção deve ser requerida por estudante que tenha renda familiar percapta igual ou inferior a um salario minimo e meio, tenha cursado Ensino Médio completo no ensino publico como bolsista integral em escola privada.

A proposta teve inicio com projeto de lei apresentado pelo deputado Fabio Souto (DEM-BA), o relator da Comissão de Educação deputado Valdenor Pereira (PT-BA) destaca que especialmente no cerca de 300 institutos federais de educação. A Lei tem um papel importante na inclusão, "Ela esta ampliando especialmente a participação das populações mais carentes dos estudantes oriundos da escola pública, vestibulares das instituições federais e todo Brasil".

A medida não se aplica as instituições de ensino estaduais ou municipais. Nesses casos é preciso Lei local para conceder a inserção.

Reportagem: Vania Alves da Rádio Câmara de Brasilia-DF.

Prefeitos do Cariri Oeste farão mobilização para discutir a seca nos municípios

Uma mobilização envolvendo todos os prefeitos municipais da região do cariri Oeste, para discutir com a sociedade, movimentos sindicais, trabalhadores rurais, representantes de entidades de classes, professores, alunos, formadores de opinião, a situação de caos por que está passando os municípios menores, com o comprometimento do fundo de participação dos municípios, que está inviabilizando as gestões municipais, o longo período de estiagem que vem castigando o homem do campo, o colapso no sistema de abastecimento d água nos municípios, a tarifa de iluminação publica, transporte escolar e os constantes atrasos de repasses pelo governo do Estado, quanto a liberação de recursos para o pagamento de medicamentos pelos governos municipais,  serão temas de uma  audiência publica com os gestores municipais, que deverá ocorrer no próximo dia 27, em local a ser definido.

Esses temas, conforme a prefeita de Santana do Cariri, Daniele Machado, serão discutidos com os colegas gestores municipais, no sentido de que possamos colocar todas as demandas dos municípios de nossa macrorregião, a fim de que possamos levar ao governador do Estado, Camilo Santana, e a presidente da republica, Dilma Russef, as nossas principais reivindicações é um grito de socorro que os municípios, estão dando porque hoje com os parcos recursos que estamos recebendo estamos praticamente impossibilitado de administrar os municípios, que hoje estão de pires na mão.

A iniciativa, já conta com o apoio de sete municípios, que irão adotar essa temática, os municípios participantes são:

Santana do Cariri, Nova Olinda, Altaneira, Assaré, Antonina do Norte, Potengi e Araripe. Reportagem: Jornalista Amaury Alencar.

Solonópole medidas protetivas de urgência

Ontem dia 12/02/2015, por volta das 20h30min, fomos informados, via 190, que um indivíduo estaria tentando agredir sua companheira, de imediato a composição da Vtr 9022, compareceu ao local do fato encontrando vítima e acusado, respectivamente, G. L. S. S. 24 anos, sendo seu amásio o Sr L. P. C. B. ambos residentes à Avenida Vereador Jarbas Pinheiro, s/n, Barra Nova, Solonópole-Ceará. Ambos foram conduzidos a Regional de Senador Pompeu/CE – DRPC onde foi expedido contra o acusado as Medida Protetivas de Urgência – MPU.

COPOM.

Prefeito desrespeita servidores do município de Solonópole diz vereador

O vereador Lenilton Pinheiro (DEM), analisando o Projeto viu a necessidade de ficar em tramitação para Audiência Pública  para que tenha uma discussão ampla com os servidores, haja visto, que são eles os beneficiários de tudo quanto se passa no Regimento Próprio da Previdência Social (RPPS).

Ainda lamentou o parlamentar sobre o Poder Executivo ter retirado os 3% dos servidores, sendo assim, desrespeitando os servidores do Município de Solonópole. Confira Fotos.

Marco Archer sobreviveria no Brasil?

Com a execução de Marco Archer na Indonésia no último sábado (17/01), por tráfico de cocaína, uma pergunta vem à tona: até que ponto a guerra às drogas irá reverter as conquistas do processo civilizatório com suas penas cruéis e desproporcionais?

Não é apenas a Indonésia que aplica pena de morte para a compra e venda de drogas proibidas. De acordo com relatório da Harm Reduction International, organização que defende políticas de redução de danos para as drogas, 33 países e territórios preveem pena de morte por crimes de drogas — em 13 deles a sentença é obrigatória.

A situação desses países é anômala até mesmo para os parâmetros internacionais da guerra às drogas, como definidos pelo Escritório de Drogas e Crimes da ONU. Em uma nota de 2010, o diretor executivo do órgão afirma que a política de drogas deve estar sujeita ao direito internacional dos direitos humanos: a pena de morte, se existir, deve estar restrita a crimes que atentam contra a vida.

O princípio do direito internacional é radical: o estado não pode ter a última palavra quanto a nossos direitos. Contudo, contraditoriamente, ele reconhece a legitimidade do estado para criminalizar as drogas e acaba autorizando sua brutalidade, tanto explícita como no caso da Indonésia como as mais sutis que encontramos em países do Ocidente.

Um relatório da ACLU (União Americana pelas Liberdades Civis), de 2013, mostrou que, no sistema penitenciário norte-americano, mais de 3.000 detentos estavam presos condenados à prisão perpétua sem direito à liberdade condicional por crimes não violentos, abrangendo desde delitos de drogas até contra a propriedade.

Casos como o de Dale Wayne Green são frequentes: condenado à prisão perpétua sem direito à liberdade condicional por seu papel como um intermediário na venda de maconha no valor de R$ 20. Isso porque essa seria sua “terceira falta”.

Em 2009, incrivelmente, a sentença média em casos de estupro era de 6 anos de prisão, enquanto a lei americana determina penas mínimas pela posse de determinadas quantidades de drogas em 10 anos de prisão, dobrando para 20 em caso de condenação anterior.

No Brasil, a situação é parecida.  Tramita no congresso proposta de lei, que contava com o apoio do candidato de oposição nas últimas eleições, de redução da maioridade penal para “crimes hediondos”, dentre os quais a legislação brasileira inclui o “tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins”.

A tendência para o endurecimento das leis de drogas brasileiras é clara após as eleições de 2014, que elegeu vários congressistas com palanques estridentes antidrogas. Enquanto isso, a presidente reeleita Dilma Rousseff também prometia fortalecer “segurança pública” com mais concentração de poder no governo federal, como durante a Copa do Mundo, defendendo uma integração entre polícias e forças armadas.

As consequências do combate às drogas no país são visíveis: várias cidades brasileiras entraram na lista de cidades com maior número de homicídios do planeta e o país tem uma extensa lista de execuções ligadas ao tráfico – embora extrajudicialmente, claro.

A criminalização das drogas cria o ciclo de violência relacionado à droga atualmente no Brasil. Precisamos lutar pela redução do papel do direito criminal justamente para reduzir a violência. O preço da liberdade é a eterna vigilância, e, em nosso próprio país, temos de ter consciência de que Marco Archer não foi a primeira nem será a última vítima brasileira da guerra às drogas.

A Indonésia é cruel, mas o Brasil não fica tão atrás. Marco Archer provavelmente não sobreviveria nem mesmo aqui.

Valdenor Júnior é advogado e escritor do Centro por uma Sociedade Sem Estado (c4ss.org)

Para Eunício, falta de obras hídricas no Ceará é preocupante

O senador Eunício Oliveira (PMDB) afirmou sua total atenção com os efeitos da seca no Ceará. Na manhã, desta terça-feira 10, durante entrevista à rádio Tribuna Band News, o peemedebista falou que a falta de água é dos problemas que mais tem que afligido os cearenses na atualidade.

O problema, alerta Eunício, é sério e preocupa, principalmente em relação à falta de obras hídricas no Ceará. Na avaliação do senador, ações como a perfuração de poços profundos já deveriam estar em andamento no Estado. 

Para o senador, outro fato que também merece atenção é o fim da vinda da refinaria para o Ceará. Na sua opinião, o ex-governador do Estado, Cid Gomes, sabia, desde setembro, que o Ceará havia perdido o empreendimento, mas mesmo assim a refinaria foi bastante divulgada durante o período eleitoral. “Foi o maior calote eleitoral da história política do Ceará e quem sabe do Brasil”, observou, lamentando ainda que parlamentares como ele, que lutaram para garantir a refinaria ao Estado, também foram enganados. 

O senador também foi questionado sobre uma possível instalação, no Senado, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias de corrupção envolvendo a Petrobrás. De acordo com o Eunício Oliveira, há uma movimentação no Congresso Nacional para que seja instalada uma CPI mista, ou seja, uma Comissão com a participação da Câmara Federal e do Senado, para investigar a estatal.

O peemedebista foi taxativo ao afirmar que, caso essa CPI venha a se concretizar, ele assinará sua instalação e, como líder do seu partido na Casa, também terá o papel de indicar membros para a Comissão. “Indicarei os membros desta comissão na qualidade de líder do PMDB", reforçou.

Por fim, questionado se o PMDB irá participar da disputa eleitoral em Fortaleza, em 2016, Eunício informou que tem conversado com o senador Tasso Jereissati (PSDB) e outras lideranças partidárias, para que façam uma grande composição e tenham  candidatura própria, com o intuito de mudar o atual quadro da saúde, segurança pública , mobilidade urbana e outras áreas. www.eunicio.com.br

Vice prefeito de Solonópole Carlos Kleber se reune com líder do governo em Brasila-DF

Na manhã do dia hoje(11/02), o Vice Prefeito de Solonópole, Carlos Kleber, esteve reunido em Brasília capital federal com o líder do Governo, Deputado José Guimarães. Alguns dos assuntos discutidos, foram: Perfuração de poços, Rodovia BR 226 e outras demandas foram discutidas na reunião.

Roubo a Casa Lotérica de Deputado Irapuan Pinheiro

Hoje 12/02/2015, por volta das 08h00min, a composição da CP 9052, foram informados por populares, que acontecera um assalto á casa lotérica, localizada na Rua Raquel Magalhães, s/n, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, ao chegar no local, o gerente da lotérica, o Sr Renan Cândido do Nascimento, solteiro, de 24 anos de idade, Natural de Deputado Irapuan Pinheiro, residente a Rua Antonio Assis Pinheiro, s/n, Deputado Irapuan Pinheiro, informou que dois indivíduos, ambos de altura media, sendo um moreno magro e o outro um pouco mais forte com cabelo curto e calvo, chegaram armados com revólveres renderam o funcionário e anunciaram o assalto. Que após o fato delituoso os elementos fugiram em uma moto Bros vermelha tomando rumo ignorado. Segundo informações da vitima acima mencionado, que os acusados levaram uma quantia em espécie no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). De imediato a composição iniciou a diligência no sentido de identificar e prender os autores do mencionado fato, mas até o presente momento, sem êxito.

Outra ação aconteceu no dia 03/01/2015, por volta das 07h50min numa tentativa frustada onde dois elementos um alto e outro baixo, ambos de capacetes e armados de revolveres, no qual utilizaram um moto CG de cor vermelha, tentaram o ato porém sem êxito, não conseguiram no inicio do ano nenhuma quantia da casa lotérica do município de Deputado Irapuan Pinheiro. Foto: Pelo radialistaWelio Ferreira.

Cras de Solonopole realiza oficina de mascaras carnavalescas com Jovens da terceira idade

Nessa terça dia 10 de fevereiro os participantes do SCFV para a pessoa idosa exercitaram suas habilidades manuais realizando uma oficina de máscaras carnavalescas. O dia iniciou com a gerontomotricidade e logo após o lanche, uma roda de conversa tratou brevemente sobre o carnaval: suas origens no mundo, no Brasil e em Solonópole, destacando os tradicionais bailes de clube e a separação entre brancos e abastados e negros e pobres, destacando a importância do Padre Agenor grande pároco do município responsável por acabar com essa desigualdade.
As oficineiras Idovânia Pinheiro e Elaine Oliveira foram as facilitadoras desse momento onde todos puderam produzir sua máscara de carnaval para cair na folia que será sábado, dia 14 de fevereiro, no baile de carnaval para os idosos do município, na Avenida do Estudante. 

Acesse no facebook: Cras Solonopole

Confira Fotos.

Banco do Nordeste oferece vaga para assessor do crediamigo em Solonopole e Jaguaretama

O Banco do Nodeste está  com edital aberto para preencher 01 vaga de Assessor de Micro-Crédito - CREDIAMIGO para ser lotado no Posto de Jaguaretama.  Segundo Wender Pinheiro Nogueira (Foto) Os requisitos são: Maioridade (18 anos completo) / Formação: Nível Médio / Habilitação: A.

Desejável - Conhecimento em informática básica / Experiência em vendas, captação de clientes, negociação e cobranças / Superior em Administração: Ciências Contábeis, Economia ou áreas afins.

Beneficios - Salário Base + Situacional + Remuneração Variável / Treinamentos (interno e externos) / Plano de Saúde (Camed) / Plano Odontológico (Unimed) / Plano de Previdência Privada / Auxílio Alimentação e Auxilio Cesta Básica (BNB Clube Alimentação) / Auxilio Creche para filhos menores de 07 anos; Seguro de Vida; Auxilio Universidade.

Informações:Interessados deverão enviar os currículos para o endereço eletrônico rh_credi_ce_jn@inec.org.br do dia 10/02/2015 até 13/02/2015 ou entregar no endereço abaixo:
Unidade Crediamigo Jaguaribe-Ceará ou, no Posto de Atendimento Crediamigo de Jaguaretama A/C Valdivino Rodrigues ou Wende Pinheiro. Trabalhe conosco.
Procure na Casa do Cidadão no Centro da Cidade de Solonópole.
o que é preciso CLIQUE AQUI

Contatos:
Valdivino (88) 8834-0930
Wende Pinheiro (88) 8834-0931.

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Abalroamento no centro da cidade de Solonópole

Ontem dia 10/02/2015, por volta das 17h10min, a composição da Vtr 9022, foram informados, via 190,  sobre um acidente de trânsito ocorrido na Avenida Deputado Alfredo Barreira Filho, enfrente ao Mercadinho Ponto da Economia, Centro, ao chegar no local foi constatado que se tratava de um abalroamento entre duas motos; Que  a moto Honda/CG 150 Titan de cor preta 2008, estava sendo conduzida por E. H. P., provavelmente, colidiu na lateral de uma Moto Honda/CG 125fan de cor preta 2008, conduzida por G. S. S, Ambos foram socorridos ao hospital municipal pela ambulância, apresentando estado de desorientação e com escoriações pelo corpo, ficando sob observação médica, os veículos foram recolhidos ao pátio interno da Delegacia de Solonópole.
COPOM.

Jaguaretama registra acidente com vitima fatal

Que por volta das 12h20min, na CE 371, que liga Jaguaretama a Morada Nova foi vítima fatal de acidente de trânsito a pessoa de J. R. N. N, nascido em 07/02/1963, que a vítima trafegava na motocicleta CG 125 Fan, Preta, que foi atingido por um carro tipo Fiat Palio Atrative, Cinza, onde o condutor do carro se evadiu e ainda não foi localizado, a policia fez o isolamento do local ate a chegada da pericia.
Copom.

O mais novo monopólio capitalista: a oposição ao estado

Novos cercamentos, saques e monopólios corporativos surgem em todos os lugares atualmente. Assistir os noticiários é como assistir RoboCop ou Blade Runner quando vemos coisas como o leilão de bens do município feito pelo “gerente de emergências” de Detroit para rentistas corporativos, idêntico ao que Paul Bremer fez no Iraque com a Autoridade Provisória. Por tudo isso, é muito difícil que eu me surpreenda. Eu só não esperava que os capitalistas corporativistas conseguissem um monopólio sobre o desgosto em relação ao governo. E, no entanto, é isso que o acadêmico Andrew Hoberek sugere (Noah Berlatsky, “Watchmen and Neoliberalism: An Interview with Andrew Hoberek“, The Hooded Utilitarian, 15 de janeiro).

Hoberek argumenta que o quadrinista Alan Moore, em Watchmen, foi motivado por uma desconfiança em relação às instituições em geral que remontava, mais do que tudo, ao espírito anti-establishment dos anos 1960. Esse espírito era forte em boa parte da esquerda de então, mas, de acordo com Hoberek, “se tornou parte integral do discurso da direita neoliberal”. Seu entrevistador, Noah Belatsky, observa que a desconfiança das instituições “deixou de ser uma característica compartilhada da esquerda e da direita no período da Guerra Fria para se tornar uma marca do neoliberalismo”.

Uau! Eu sou de esquerda e anarquista e desconfio muito do governo e de instituições hierárquicas em geral. Eu não fazia ideia de que tinha aberto mão de meus direitos a essa posição! Talvez Hoberek e Berlatsky pensem que a direita adquiriu propriedade sobre essas ideias “antigoverno” por usucapião. Mas eu tenho expressado essas ideias bem ativamente por muito tempo, então não acho que minhas ações possam configurar abandono.

Hoberek também considera o “desgosto por organizações” de Obama (em que universo?) “problemático” porque, embora ele tenha origem em suas raízes na organização comunitária, desde então “o sentimento antigoverno se tornou uma das maiores ferramentas dos que estão no poder”.

A questão mais importante que Hoberek ignora é que neoliberais como Reagan e Thatcher desgostam tanto do governo quanto oligarcas burocráticos como Stalin avançavam o socialismo (no sentido de poder genuíno da classe trabalhadora e controle dos meios de produção). De fato, ativismo estatal é central ao modelo de neoliberalismo que Thatcher e Reagan promoviam. O capitalismo corporativo depende fortemente do estado para garantir às indústrias extrativas o acesso ao petróleo e aos recursos minerais no exterior, para proteger o controle do agronegócio sobre terras roubadas e para proteger a “propriedade intelectual” — o monopólio protecionista mais central aos lucros corporativos nesta época. Ele depende do estado para subsidiar seus custos de distribuição e o processamento de “recursos humanos” na casa de centenas de bilhões de dólares ao ano e para gastar centenas de bilhões a mais no emprego da capacidade industrial ociosa ou para absorver os custos extras do investimento de capital na forma de dívida pública. O capitalismo de Reagan provavelmente necessita de um estado maior do que o modelo do New Deal.

O “sentimento antigoverno” pode até ser uma grande ferramenta de propaganda do neoliberalismo, dado que parte do público o aceita e apoia a agenda neoliberal por pensar que realmente está defendendo a “livre iniciativa” e “tirar o governo das nossas costas”. Mas a efetividade dessa cortina de fumaça ideológica depende em grande parte dos críticos do capitalismo corporativo, que também aceitam essa pose “antigoverno” dos neoliberais.

Aceitar o rótulo “antigoverno” sem exame é uma tolice estratégica. O estado não é apenas central para a sobrevivência do poder corporativo, mas servir aos interesses das elites capitalistas tem sido a função principal do estado americano — como a de todos os estados — desde o começo. Remover as estruturas de apoio ao capitalismo corporativo é a única coisa capaz de destruí-lo. Então, ao nos privarmos unilateralmente da oposição ao estado somente porque os capitalistas neoliberais falsamente se apropriaram do rótulo “antigoverno” é o mesmo que deixar de explorar uma das maiores vulnerabilidades do seu inimigo.

Permitir que o inimigo defina as suas categorias conceituais é o mesmo que perder a batalha antes de lutar.
Kevin Carson é ativista e pesquisador sênior do Centro por uma Sociedade Sem Estado (c4ss.org)

http://c4ss.org/content/35732

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