Danieli
de Abreu Machado, Prefeita Municipal, vem dar ciência a todos os munícipes, e
em especial aos funcionários que compõem o quadro municipal, da situação
financeira que o município vinha a duras penas administrando.
Ao
contrário de muitos municípios, não atrasamos salários e, estamos empreendendo
todos os esforços, no intuito de evitar demissões, onde seria um verdadeiro
caos nos seios das famílias atingidas.
A Folha
de pagamento está sendo pago em dia, em virtude de dolorosas e medidas de
redução de despesas e várias outras providências que nosso governo vem tomando
para evitar o pior, que são as demissões.
Como
tudo não depende de ações só do governo municipal, precisamos da colaboração de
todos os funcionários, servidores, prestadores de serviços, para que cada um
faça a sua parte.
Um
gesto simples de apagar uma lâmpada ao sair de uma sala, já faz toda diferença
quando falamos em 14.000 lâmpadas da responsabilidade do município;
Estamos
fazendo a nossa parte, mais nos foge a competência e dificulta ainda mais nossa
luta em manter a folha de pagamento em dia, quando nos deparamos com a falta de
responsabilidade da gestão anterior, no trato do dinheiro público.
Como se
não bastasse a redução de recursos que todos temos conhecimento, notadamente
nas maiores fontes do município que são o FPM – Fundo de Participação dos
Municípios e o ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, recursos estes
onde quase sua totalidade é destinada ao pagamento de folha de pessoal;
Como se
não bastasse, o atraso do repasse de recursos federais e estaduais,
comprometendo ainda mais a pontualidade nos pagamentos e obrigações do
município;
Como se
não bastasse, o doloroso quadro de seca instalada em todo semiárido, notadamente
de forma avassaladora no nosso município;
Como se
não bastasse, o quadro desolador do município que recebemos em 2013, onde o
próprio Tribunal de Contas reconheceu que a prefeita recebeu um município DESMONTADO;
Como se
não bastasse, todas as medidas de redução de salários, cortes de secretarias,
etc, nos deparamos neste dia 20 de Setembro com um bloqueio feito pela Receita
Federal, na conta do FPM do município, no valor de 260.000,00 ( duzentos e
sessenta mil reais ), em virtude do não pagamento do PASEP referente ao ano de
2010, volto a dizer, ano de 2010, por parte do Governo Jesus Garcia;
Por
conta dessa forma irresponsável de governar, do não zelo do dinheiro dos
funcionários, pois o PASEP é descontado direto do servidor e repassado para a
Receita Federal, e esse repasse não foi feito, a conta veio agora, em cima de
uma pessoa que não comeu nem bebeu, mas tem que pagar, visto que esse dinheiro
é do servidor.
A forma
irresponsável de governar, do ex gestor Jesus Garcia vem a dia a dia
prejudicando nossa gestão, na forma de uma herança maldita, inviabilizando a
maioria dois projetos essenciais para melhoria da nossa população;
A
Exemplo disso, como vamos pagar a folha dos funcionários em outubro, que já
estava no limite do nosso orçamento sem esse bloqueio, como vamos efetuar esse
pagamento com 260.000,00 a menos?
Outro
exemplo é que conseguimos junto a FUNASA – Fundação Nacional de Saúde – a
conclusão do canal da Rua São Pedro e a perfuração de 4 poços nas regiões mais
afetadas pela seca, como Latão, Boa Vista, Balsamo e Taboleiro.
E,
estava a Eu, como Prefeita de Santana, na sexta feira passada com o
Superintendente da FUNASA no Centro de Eventos de Crato, para tratar sobre a
assinatura dos convênios e início das obras, quando o Superintendente me falou
que Santana do Cariri não poderia celebrar o convênio com a FUNASA, porque o
convênio de número TC/PAC 249/2009, referente a construção da adutora dos
Tourinhos no ano de 2009, estava desaprovado, com evidência de desvio de
recursos.
Informou
ainda o Superintendente, que também está em fase de investigação, pelo
Ministério da Saúde, o desvio de recursos da construção de quites sanitários
feito no município em 2009, com a prestação de contas desaprovada, tendo o
município que devolver quase 100.000,00 (cem mil reais ) para o Ministério.
E pra
onde foi todo esse dinheiro?
Ficamos
de mãos e pés atados, sem poder nos mexer, nem pra onde correr, só sei que
temos que pagar mais esses débitos que por ultimo apareceram.
Pra
onde agente corre atrás de recursos, encontramos débitos, pra onde agente
corre, se depara com um mal feito do ex gestor Jesus Garcia.
Por
todo esse quadro que neste momento informamos, Isso é, que sabemos até hoje,
pois amanha poderá aparecer mais desmantelos que venham a fazer com que toda a
programação financeira seja revista e mais medidas de contenção de despesas
tomadas.
O certo
é que temos que pagar e cobrar na justiça a devolução desse dinheiro para os
cofres do município, custe o que custar.
Não
fraquejarei jamais na minha missão de por nos eixos as finanças do município, e
farei de tudo para banir de vez da vida política administrativa, esses
achacadores do dinheiro público.
Agradeço
aos senhores Vereadores, ao Presidente da Casa e peço a união de todos para
juntos, podermos enfrentar além da crise, essa herança maldita deixada pelo
governo anterior.
Danieli
de Abreu Machado - Prefeita Municipal.
Reportagem: Jornalista Amaury Alencar.
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